Narrativa Juridica Caso Odete

que as trabalhadoras possam desempenhar sua participação nas organizações de maneira compensatória, tanto 1 2 Administradora pela Faculdade de Ciências Empresariais/Ba Doutorando do PPGNEIM/UFBA. Bolsista CAPES para elas, como para a empresa. Caso contrário, o trabalho se torna um instrumento de conflito, ao passo que nesse contexto as trabalhadoras não encontram satisfação das suas expectativas quanto ao trabalho. Nessa discussão se insere o conceito de Qualidade de Vida no…

Não inova o ordenamento jurídico. Produz imutabilidade jurídica, ou seja, a intangibilidade jurídica ou coisa julgada, isto é, somente a decisão judiciária é definitiva. Função Executiva ou Administrativa – O Poder executivo realiza a função administrativa – “aquela exercida pelo Estado ou por seus delegados, subjacente à ordem constitucional e legal, sob regime de direito público, com vistas a alcançar os fins colimados pela ordem jurídica” (Carvalho F.). É uma função concreta. É uma…

notícia veio consolidar o êxito de uma publicação que, à época de seu lançamento, já vendia mais de 6 mil exemplares em menos de 2 meses. Ora, precisamos acrescentar que um sucesso como este não poderia ter ocorrido por acaso. Redigida por notáveis, no caso, Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Inocêncio Coelho, ex-Procurador-Geral da República, e Paulo Branco, Procurador Regional da República no Distrito Federal, esta obra é resultado da indiscutível experiência…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE …

de seus escritos que surge a orientação para os mais intrincados problemas envolventes da atividade municipal. É da plêiade de juristas que não se alardeiam. Seu prestígio, como tal, vem sendo conquistado pouco a pouco. Porém, como ocorre nesses casos. solidamente e com o respeito de todos. Seus livros —Poder regulamentar (2. ed.), O município e o parcelamento do solo (2. ed.) e Regularização de loteamento e desmembramento (com três reimpressões) — fazem parte do caminho por ele…

autoestima, fazendo-o refletir sobre seus atos, para que perceba as falhas e proponha mudanças de comportamento. Muitas vezes não conseguimos resultado nenhum, pois há uma ausência da família, uma cobrança inversa dos valores educacionais. Temos também casos em que conseguimos um melhor resultado após a presença dos pais, inclusive assistindo aulas com os filhos e freqüentando os intervalos, além de palestras com os Patrulheiros Escolares. Para Comte, era fundamental que os membros de…

de estudar. A maioria morava longe da família (mesmo os que tinham família em Porto Alegre). Era impossível para eles continuar a morar em casa e exercer a sua orientação sexual. As mães “não sabiam” do comportamento homoerótico de seus filhos. Um caso que me marcou foi o de um rapaz que vou chamar de Marcos. Toda vez que os pais dele vinham do interior do estado, as roupas do seu companheiro eram retiradas do quarto e ele tinha que sumir de circulação até que os pais do Marcos fossem…

Conteúdo: v .1: Coletânea de textos; v. 2: Manual de atuação jurídica em saúde pública e coletânea de leis e julgados em saúde ISBN 85-334-0733-5 1. SUS (BR). 2. Direito Sanitário. 3. Saúde Pública. I. Brasil. Ministério da Saúde. II. Brasil. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. III. Aranha, Márcio Iorio (Org.). IV. Título: Coletânea de textos . V. Título: Manual de atuação jurídica em saúde pública e coletânea de leis…

assegurar 25 Diálogos do Turismo – uma viagem de inclusão que fosse comunicada de maneira eficaz, nem aplicada de modo consistente com a busca da eficiência das políticas públicas. Quanto maior for a complexidade do campo de política, como é o caso do turismo, mais pesarão as deficiências de informação sobre a busca da eficiência. Além disso, freqüentemente faltam referenciais para a busca da eficiência, já que a mesma complexidade que amplifica o impacto potencial de um…

dados, aqui referidos, podem se apresentar com diferentes enfoques, como nas perspectivas qualitativas ou quantitativas, nos conteúdos de natureza física, biótica e antrópica, o que permite o engajamento dos mais variados segmentos profissionais. No caso específico do profissional Geógrafo, existe um elo marcante entre a definição de ambiente, acima considerada, e o objeto da sua própria formação básica que, em última análise, recai na compreensão da natureza dos eventos que se…