Narrativa Juridica Caso 4

distante da corte. Com a promessa de bons lucros tal bilhete informava que os honorários advocatícios e demais despesas seriam pagos adiantados, caso o destinatário aceitasse os serviços em defesa do réu de nome Julião. Tomado de surpresa, e vendo o caso como um mistério que poderia suscitar um romance, o advogado parte em direção a vila onde ocorrera o caso em questão e se encontrava preso seu cliente. No caminho lembrou-se que por aquelas bandas habitava um velho amigo com quem…

Linguagem Jurídica A Linguagem Jurídica, é o instrumento principal de desempenho da atividade do profissional do direito. Objetivos da Disciplina 1. Expressar-se – oral e por escrito – de forma correta, coerente, coesa e clara, com aplicação das normas da Língua Portuguesa em documentos jurídicos. 2. Conhecer a linguagem técnico-jurídica. 3. Valorizar o domínio da palavra no Direito. 4. Desenvolver habilidades especificas na área de linguagem técnica para o adequado exercício…

ao ) tradicional, um relato da conjuntura que para estudar o passado, o divide em amplas seções: dezenas, vintenas ou cinquentenas de anos. Muito acima deste segundo relato se situa uma história de alento muito mais sustentável todavia, e em todo caso de amplitude secular: se trata da história de larga, inclusive de muito larga duração. A fórmul, boa ou má, me é hoje familiar para designar o contrário daquilo que François Simiand, um dos primeiros depois de Paul Lacombe, batizou de…

legalmente constituído mediante instrumento procuratório incluso, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.525.989/0001-31, com sede na Avenida Caxangá, nº 3.841, sala 10, bairro Iputinga, CEP 50670-902, Recife, PE, pelos fatos e fundamentos que passa a aduzir. PREAMBULARMENTE I - DA JUSTIÇA…

significado, graças ao recíproco entrelaçamento entre mito e história. No caso do Brasil, uma das narrativas que sustenta essa imaginação nacional foi cunhada – conforme a famosa “digressão” de Roberto Da Matta (2000) – sob o mote da “fábula das três raças”. Ou seja, a nação seria, conforme essa fábula, o resultado de três elementos étnicos: o branco (português), o indígena (ameríndio) e o negro (africano). Como é sabido, esta narrativa identitária é oriunda, em grande medida, das…

1- O Reclamante arrolou como sujeitos passivos a pessoa jurídica da Reclamada e um de seus sócios, Sr. . E o fez sob o fundamento de que teria trabalhado para ambos os Reclamados e em seu benefício. 2- Deve, pois, ser liminarmente indeferida a inicial em relação ao sócio Noronha, vez que parte ilegítima na fase de conhecimento, sendo sua responsabilidade subsidiária em caso de eventual inadimplência da empresa da qual é sócio cotista. Havendo necessidade, sua participação

geral é de que a responsabilidade dos sócios de sociedade limitada ou dos acionistas de sociedade anônima é restrita à participação que possuam na empresa. No primeiro caso, pelo montante representado pelas quotas, no segundo, pela expressão financeira do valor acionário no capital social, exceção que se faz, tão-somente, a casos de constatada ocorrência de culpa ou dolo.” ( Resp. 849535/RS – Recurso Especial 2006/0110468-9 ). A jurisprudência acima transcrita demonstra a limitação da…

OAB 2 Fase Penal – Apostila 2012.2 Aula 15 Peça: Habeas Corpus O “habeas corpus” não é alicerçado em um momento processual específico, podendo ser impetrado a qualquer momento, desde que não haja recurso específico para o caso. Tem cabimento quando o indivíduo sofre ou está na iminência de sofrer violência ou coação ilegal no seu direito de locomoção. O Habeas Corpus é remédio constitucional, com previsão legal no art. 5º, LXVIII da CF e art. 647 e 648 do CPP. A própria…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ LIGA DA JUSTIÇA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº98765442, com sede na rua Gothan , bairro Metropolis, CEP 0982-872, Gothan-PI, por seu procurador judicial, instrumento de procuração em anexo (doc. 1), regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Teresina, sob o nº12345, com endereço na rua Rio Grande do Norte, bairro…

ela. A criança não foi vista inicialmente pelo manobrista por se encontrar no banco de trás do veículo, dormindo e tendo um cobertor sobre ela. O manobrista chamou a polícia e a ré foi detida uma hora depois. Questão 2: Narrativa jurídica valorada (de acusação) O MP ajuizou Ação Penal Pública em face de Kátia de Paula Torres, 25 anos, na qual pleiteia a perda da guarda de sua filha, Maria Fernanda Torres, por ter a ré a deixado trancada dentro do carro durante…