Narrativa Juridica A Culpa Em Sede Penal Precisa Ser Demonstrada

| |CRIMES CONTRA OS COSTUMES – MISERABILIDADE – COMPROVAÇÃO – MEIO IDÔNEO – ATESTADO DE POBREZA – DISPENSABILIDADE | |A miserabilidade pode ser reconhecida desde que comprovada por qualquer meio idôneo. O atestado de pobreza é | |prescindível. | |(D.O.E., 12/06/2003, p. 30)

jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1997; 4. ed. 2010. A intuição e o direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. Compre bem: manual de compras e garantias do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1997; 3. ed. rev. atual. ampl. 2000 (esgotado). Manual da monografia jurídica: como fazer uma monografia, uma dissertação e uma tese. São Paulo: Saraiva, 1997; 9. ed. rev. atual. 2012. O dano moral e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1999 (escrito em conjunto com Mirella D’Angelo…

Modelo liberal (século XVIII até início do século XX): o Estado liberal é marcado pela indiferença de valores coletivos. O perfil era de total afastamento do público e privado. A constituição era a ordem jurídica fundamental do estado, desprovida de axiologia, enquanto o código civil trazia a ordem jurídica fundamental da sociedade. Os indivíduos eram formais perante a lei e buscavam a satisfação dos seus interesses sem a intervenção do estado, que era o inimigo tão combatido. A…

Coordenador Geral da Consultoria jurídica da União na Paraíba. Professor universitário. Professor de cursos preparatórios para concurso. Palestrante. Ex-Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União na Paraíba. Pós-graduado pela UNIPÊ. Co-autor do livro Direito Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles Lopes de Torres Advogado da União. Professor/palestrante. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências jurídicas. Autor…

FERNANDO ORTIZ Professor da Universidade de Havana u A FILOSOFIA PENAL DOS ESPÍRITAS ESTUDO DE FILOSOFIA JURÍDICA SÃO PAULO FERNANDO ORTIZ Professor da Universidade de Havana * A FILOSOFIA PENAL DOS ESPÍRITAS ESTUDO DE FILOSOFIA JURÍDICA TRADUÇÃO DE CARLOS IMBASSAHY R. RIACHUELO, 108 — SÃO PAULO À memória de César Lombroso (1835-1909) Apresentação 1 Prefácio 2 Ao leitor 4 I — Objeto deste estudo 12 II — As bases…

Universidade Católica de Brasília desde 2001. 13 Novos Paradigmas na Justiça Criminal DEMAIS AUTORES Alda Ribeiro Alda é Psicóloga, CRP 01/1058-4, estagiou por um ano e meio no Núcleo Psicossocial e atua há quase dois anos como profissional na área jurídica no Núcleo Psicossocial Forense – NUPS. Trabalha com grupos temáticos e atendimentos a famílias que vivem no contexto de violência. Cursou Terapia Comunitária e está fazendo Especialização em Psicologia Analítica pelo Instituto…

amer. Saraiva ISBN 978-85-02-11027-4 Dados Internacionais de Catologoçáo na Publicação (CIP) Run Henrique Schcomann, 27.5, Cerqueira Césoi — Sôo Pealo — SP (Cômoro Brusileiro do birro, SP, Brasil) CEP 05413-909 PAU: (11) SACJOR: 08f Biblioteca Sede Campus Chile ri De 2! c 6', áo Direito internacional público : curso elementar. saraivajurC Ac. 52202 - R. 476841 Ex. 2 Acesso: ww. FILIAIS AMAZONAS/5 Rue (este Aze, Fone: (92) 363,ruir Compra - Saraiva Nf.: 26.165 R$ 148,00 -…

dos mais óbvios aos inconfessáveis. Desde o momento em que li suas primeiras páginas, interromper a leitura me doía. Percebi que estava diante de um daqueles livros que nós, editores, desejamos em nossos melhores sonhos. Código da Vida é livro para ser degustado demoradamente. Nele, a pretexto de contar, com todos os detalhes, um caso curiosíssimo que viveu como advogado, Saulo Ramos entremeia essa história de suspense absolutamente verídica com sua história de vida, desde a infância nas…

Tânia Costa Garcia pela leitura, pelas críticas e indicações na banca de qualificação. Alguém, algum dia, me disse que às vezes procuramos casas, e acabamos encontrando “lares” e – por mais piegas que soe –, hoje vejo o quão verdadeiro isso pode ser. Por isso, agradeço a todos os “bandoleiros” com quem morei, entre idas e vindas, nesses dois anos. E, não foram poucos: Karine “Garrafinha”, Danyel, Vitor Hugo “Pimpão”, Ana Renata “Peixe”, Joaquim, Diego “Tinho”, Bruno “Jesus”,…

JUSTIÇA COMUM DO ESTADO DA PARAÍBA Cláudio Simão de Lucena Neto Adriana Secundo Gonçalves de Oliveira 75 Viviany Christine Rodrigues da Silva OS NOVOS RUMOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E O PROJETO DO NOVO CPC Elpídio Donizetti Nunes 93 A NATUREZA JURÍDICA DOS DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO: ANÁLISE À LUZ DO ART. 5o, V E X E DO ART. 7o, CAPUT, DA CF/88 110 Francisco José Garcia Figueiredo SUMÁRIO O DIREITO POTESTATIVO DO EMPREGADOR DE ROMPER O VÍNCULO TRABALHISTA –…