Narrativa Juridica A Culpa Em Sede Penal Precisa Ser Demonstrada

Falamos em regras e cerimônias. A repressão sexual pode ser considerada como um conjunto de interdições, permissões, normas, valores, regras estabelecidos histórica e culturalmente para controlar o exercício da sexualidade, pois, como inúmeras expressões sugerem, o sexo é encarado por diferentes sociedades (e particularmente pela nossa) como uma torrente impetuosa e cheia de perigos — estar ”perdido de amor”, ”cair de amores”, ser ”fulminado pela paixão”, beber o ”filtro de amor”, receber

costumes tradicionais, e a seu impacto global. No entanto, essas não são apenas transformações em extensão: a modernidade altera radicalmente a natureza da vida social cotidiana e afeta os aspectos mais pessoais de nossa existência. A modernidade deve ser entendida num nível institucional; mas as transformações introduzidas pelas instituições modernas se entrelaçam de maneira direta com a vida individual, e portanto com o eu. Uma das características distintivas da modernidade, de fato, é…

declaração básica que precisa ser feita é que a doutrina da redenção diz respeito ao que Deus realizou para nós na vida, morte e ressurreição de Jesus Cristo, ou seja, a remoção dos obstáculos que existiam entre Deus e nós e a oferta que nos é feita de participação na vida de Deus. Em outras palavras, redenção diz respeito a Deus, como autor de nossa redenção, antes de dizer respeito a nós. Somente por ser assim é que a redenção pode realmente significar libertação para nós e ser,…

1.426 questões de concursos cujas respostas podem ser encontradas no livro “Lei n° 8.112/90 em Mapas Mentais” (Elyesley Silva do Nascimento) CESPE 1. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT 2010 - adaptada) Não podem ser considerados agentes públicos os detentores de mandatos eletivos, pois, além de serem investidos nos cargos mediante eleição, e não por nomeação, eles desempenham funções por prazo determinado. 2. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT …

PRESENTAÇÃO O conteúdo deste dossiê pretende explicitar relações profissionais e institucionais entre o Programa de PósGraduação em Antropologia da UFF, o Departamento de Criminologia da Universidade de Ottawa e a Equipe de Antropologia Política e Jurídica da Universidade de Buenos Aires, em torno de uma temática comum, aquela voltada para os aspectos sociológicos da justiça criminal e da segurança pública. Como se sabe, as ciências sociais e o direito, em especial nos países…

petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação Vejamos um a um os requisitos formais da petição inicial, previstos nos artigos 282 e 283 do CPC. I) Forma escrita: a postulação inicial, como regra, deve ser escrita (manuscrita, datilografada ou impressa), datada e assinada. Admite-se postulação oral nos Juizados especiais cíveis (art. 14 da Lei federal n. 9.009/99) e no procedimento especial da ação de alimentos (art. 3º, § 1º, Lei…

agradeço a Deus por ter proporcionado minha encarnação junto às pessoas que amo mas em especial à uma, que me ensinou a amar e respeitar o próximo, que me alimentou e não me deixou passar fome, que me ensinou a andar e principalmente, me ensinou a ser Homem. Sem ela não conseguiria estar concluindo este curso que por muitas vezes pensei em desistir devido a falta de recursos suficientes para custear os débitos na universidade. Como não agradecer a ela, que muitas vezes disse: “se eu…

e, à medida que, orientados por mecanismos de sobrevivência próprios deles, enfrentavam desafios, eram impelidos a construir abrigos para se proteger das intempéries, do ataque de animais, para resguardar seus filhos, para descansar sem o risco de ser atacados por outros grupos, para guardar os produtos que obtinham na natureza etc. Começa desse modo a necessidade de administrar os bens conseguidos e pertencentes àquele grupo de pessoas. Esse esforço, longe de qualquer sistematização,…

Superior Tribunal de Justiça 9 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 10 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONDIÇAO DA MULHER NUMA VISÃO SOCIAL E JURIDICA. .......................................................................................................................... 12 1.1 Mulher na Antiguidade…

infortúnios laborais constatando que no contexto atual há um número elevado de acidentes do trabalho, fato que causa deletérios efeitos para toda a sociedade mas que, na maioria dos casos, poderia ser evitado. Na sequência examina o conteúdo do direito à saúde do trabalhador na ordem jurídica brasileira, em que este é direito de todos e dever do Estado. Tem como objetivo demonstrar a necessidade de implementação de um padrão prevencionista dos riscos ambientais e a adequação do…