Narrativa Juridica 11

demanda: Patrícia Diana foi denunciada pelo Ministério Público pela suposta pratica de furto simples, prevista no art. 155, caput do CP. De acordo com os fatos narrados pela exordial acusatória, a denunciada com manifesto animus furandi, no dia 29/11/2006, furtou da irmã de sua patroa, dona Cleuza, um vestido vermelho para ser usá-lo num encontro amoroso. Não obstante, no mesmo dia do fato ter a denunciada devolvido o vestido, chegou aos conhecimentos da vítima que a denunciada…

modo, na técnica penal, a denúncia é entendida como sendo a declaração de um delito praticado por alguém diante da autoridade pública a quem compete tomar as providências para sua repressão. Essa denunciação deverá conter, necessariamente, tanto a narrativa do fato delituoso quanto a indicação da pessoa que lhe tenha dado causa, quando for possível tal indicação. Sendo assim, para SILVA, a denúncia: Em sentido estrito, na técnica do Direito Penal, diz-se denúncia o ato mediante o qual…

Literatura Parece óbvio que, se existe uma disciplina chamada Teoria da Literatura, ela serve para se estudar a Literatura. Diariamente ouvimos o termo Literatura com significados variados: Literatura médica, história da Literatura, Literatura jurídica, Teoria da Literatura. Mas afinal, o que é Literatura? Ao refletirmos sobre o que comumente se considera Literatura somos levados a defini-la apenas como uma escrita de ficção. Etimologicamente, a palavra vem do latim littera, ae…

CONTESTAÇÃO aos termos da reclamação trabalhista ajuizada por xxxxxxxxxxxxxxxxx, regularmente qualificado na preambular, e o faz pelos seguintes motivos: PRELIMINARMENTE 1. INÉPCIA PARCIAL A peça inicial é parcialmente inepta no que tange a narrativa de ausência de pagamento de verbas salariais e rescisórias uma vez que 1 não obstante constar na causa de pedir não se encontra arrolado dentre os pedidos elencados no item 38 da exordial. Sem razão, ainda, o contido na…

antes de iniciar a narrativa dos fatos, você deve apresentar o requerimento de gratuidade de justiça e o capítulo sobre a comissão de conciliação prévia. 6 - Narrativa dos Fatos – os fatos a serem colocados na reclamação serão aqueles trazidos na questão ou narrados pelo cliente e que tiverem relação com aquilo que será pedido. Devem ser narrados em ordem cronológica, ou seja, na ordem dos acontecimentos, conforme será visto a seguir. 7 – Fundamentos – a fundamentação jurídica…

demandado, por seu turno, tem o ônus de oferecer prova que modifique, extinga ou impeça o reconhecimento da pretensão de seu adversário. Ônus é o agir de determinado modo para a satisfação de interesse próprio, evitando-se uma situação de desvantagem. (11) No caso do ônus da prova, à parte que não quiser ser atingida pelas conseqüências do estado de dúvida do julgador deve provar suas afirmações, pois ônus probatório é, antes de tudo, interesse em oferecer as provas. (12) . PRINCIPAIS…

Aplicação Jurídica do Alcorão Paradigma: Irã Muhammad Conflitos Na Caaba haviam 360 diferentes deuses enquanto Muhammad contemplava a existência de um, apenas.  Pais e filhos se confrontaram pela mudança de religião  Conflitos eram gerados também entre comerciantes e governantes, pois era dito que “ Os deuses são nosso culto e nosso lucro”  Muhammad igualava os homens, dizia que: “ Ante Deus, os homens são iguais, como os dentes de um camelo” Milagre de Muhammad Hégira, fuga…

MILTON HATOUM Sales Maciel de Góis* Resumo Este trabalho consiste em analisar literariamente os contos1 “Uma estrangeira da nossa rua” e “Uma carta de Bancroft”, da obra A cidade ilhada (2009), de Milton Hatoum2. Para isto, serão observados nas narrativas: o enredo, o narrador, o tempo, os personagens, o símbolo, linguagem, intertextualidade e outras particularidades. Além disto, serão sugeridos alguns questionamentos para reflexão literária a respeito dos contos escritos por…

do escrito quanto o proprietário do veículo de divulgação" (Súmula 221). Dados Gerais Processo: AR 3825 MS 2002.003825-4 Relator(a): Des. Jorge Eustácio da Silva Frias Julgamento: 18/10/2004 Órgão Julgador: 3ª Seção Cível Publicação: 09/11/2004 Parte(s): Autores: Jornal Correio do Estado S A - Radiojornal Empresa Radiojornalística Matogrossense e outros Réu: José Orcírio Miranda dos Santos Ementa AÇÃO RESCISÓRIA - CONDENAÇÃO DE JORNAL E SEUS…

R APOSTILA: HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA I 2º PERÍODO - DIREITO PROF. Me. FERNANDO PINHEIRO APUCARANA 2014 PLANO DE ENSINO – DIREITO DISCIPLINA: Hermenêutica e Argumentação Jurídica I CURSO: Direito (2º período) CARGA HORÁRIA: 40 horas/aula PROFESSOR: Fernando Pinheiro ANO LETIVO: 2014 - 2O SEMESTRE 1 COMPETÊNCIAS Ser capaz de reconhecer e dominar os conceitos básicos da Língua Portuguesa como…