Narrativa Adiante Expõe Abstrata E Genericamente Os Fatos

político-administrativas, que interferem diretamente no cotidiano escolar, nas práticas educativas, nas questões curriculares, nas relações entre os atores educacionais, enfim, alterando e transformando toda a dinâmica do funcionamento da educação. Tais fatos devem ser considerados à luz das peculiaridades da educação para sopesar as conseqüências decorrentes do emprego das modernas teorias da argumentação jurídica cultivadas na esteira da incorporação de uma série de princípios,…

testadas experimentalmente. Hipóteses são conjecturas, palpites, soluções provisórias, que tentam resolver um problema ou explicar um fato. Entretanto, o mesmo fato pode ser explicado por várias hipóteses ou teorias diferentes. Do mesmo modo como há um sem-número de explicações para uma simples dor de cabeça, por exemplo, 5 a história da ciência nos mostra como os fatos foram explicados e problemas foram resolvidos de formas diferentes ao longo do tempo. Uma das primeiras tentativas de…

passo, buscar-se-á fazer uma conexão dos conceitos clássicos e modernos das sentenças com os instrumentos de tutela existentes no Código de Processo Civil, para perquirir se nosso ordenamento jurídico suporta três ou cinco tipos de cargas eficaciais. De fato, a maior controvérsia situa-se no conceito de sentença condenatória, pois, possuindo uma co-relação com o processo de execução, costuma-se considerar que todas as pretensões de direito material, consistentes em uma prestação, são…

FREDIE ÜIDJER JR. Capítulo V I II TEORIA DOS FATOS JURÍDICO PROCESSUA IS - PLANO DA EXISTÊNCI A ................................................................... 1 . Nota explicativa.................................................................................................. .............. 2. Ato e procedimento ................ :... ..................................................................................... 3. Classificação dos fatos processuais em sentido…

possível formular limites etários exatos para a adolescência. As estratificações demográficas consideram adolescência a faixa dos 10 aos 19 anos e jovens, entre 20 a 24 anos de idade. A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança define genericamente criança como sendo a pessoa com até os dezoito anos de idade (ONU, 1989), enquanto que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera criança aquela com até 26 doze anos de idade incompletos e o adolescente, dos doze aos…

acabamento PAULUS 0 PAULUS - 2006 Rua Francisco Cruz, 229 04117-091 S3o Paulo (Brasil) Fax (11) 5579-3627 Tel. (11) 5084-3066 www.paulus.com.br editorial@paulus.com.br ISBN 85-349-2498-8 Existem teorias, argumentaqjes e disputas filosoficas pelo fato de existirem problemas filosoficos. Assim como na pesquisa cientifica ideias e teorias cientificas d o respostas a problemas cientificos, da mesma forma, analogicamente, na pesquisa filosofica as teorias filosoficas sdo tentativas de…

XX e XXI, já que ele tanto incorporou a visão clássica do homo œconomicus, como a sua transformação pelos economistas neoliberais da segunda metade do século XX. A atenção a esses discursos, ao invés do foco na própria teoria econômica, se deve ao fato de que é por meio das suas problematizações, e não da economia acadêmica, que as concepções “emocionais” do homem econômico se constituíram e se vincularam a ele. Tanto a filosofia britânica dos séculos XVII e XVIII, quanto as ciências da…

disposição de aprová-lo em razão do vigor dos argumentos que apresentou. Essa convicção mais se acentuou com a defesa que Diogenes Gasparini fez do seu trabalho. Clara, límpida, segura, didática: foi a impressão que recolhi de sua sustentação oral. Tal fato me permitiu que, desde então. reconhecesse em Diogenes Gasparini o jurista de argumentos sólidos e lógicos e o sustentador que, convencido de seus fundamentos, debate com a certeza de quem sabe. Professor da Pontifícia Universidade…

escolher livremente os métodos e os meios utilizados na guerra, ou que protege as pessoas e os bens afetados, ou que possam ser afetados pelos conflitos. Tal conceito mereceu algumas críticas do saudoso professor Celso Mello (1997, p.135-136) pelo fato de ser, de certa forma, impreciso, apesar de abrangente, ao tratar das limitações ao direito das partes em caso de conflito. Particularmente não se entende que Sobre a cronologia da formação do Direito Internacional Humanitário ver…

os problemas nacionais, fazendo eco, então, a um sentimento generalizado de que o país era inviável. O país que inspirou aquela canção, no entanto, não é mais o mesmo. Nos últimos dez anos, mudanças significativas ocorreram no Brasil. Números e fatos apontam para um país economicamente maior, menos desigual, com mais empregos e maiores salários, com mais participação social, maior autoestima e mais respeito internacional. Dizer que o Brasil mudou – e mudou para melhor – está longe…