Napoleão Bona Parte

que opôs Protestantes (França e Suécia) e Católicos (Dinastia Habsburgo, que controlava a maior parte da Europa Central). Nesta conferência, realizada ainda durante a Guerra, participaram a França, A Suécia, o Sacro Império Romano-Germânico, a Espanha, os Estados Gerais, o Ducado de Sabóia, o Grão-Ducado da Toscânia, a Baviera, a Áustria, o Ducado da Lorena, o Bispado de Osnabruck, e o Margrave de Bona e Ratisbona. A França e a Suécia pretendiam fragilizar a Dinastia de Habsburgo, e os…

vulgarização. Entretanto, não nos cansamos de repetir o que disse Jhering quando estudou a reaparição do Direito Romano na Europa. “Volta à vida um direito morto, escrito em uma língua estranha, acessível somente aos sábios, chocando-se por todas as partes contra mil resistências que se lhe oferecem e, não obstante, consegue impor-se e triunfa. O que não tinha podido fazer quando florescente e em pleno vigor – regenerar o direito dos outros povos – cumpre-o meio século mais tarde;…

altas montanhas a cordilheiras médias e terras baixas. Os principais rios são o Reno, o Danúbio, o Elba, o Veser e o Mosela e o pico mais alto é o Zugspitze (2963 m) nos Alpes. A capital é Berlim (3,4 milhões de habitantes), mas a sede do governo é em Bona . A República Federal da Alemanha está situada no coração da Europa. Os nove países vizinhos são a Dinamarca a norte, os Países Baixos, a Bélgica, o Luxemburgo e a França a oeste, a Suíça e a Áustria a sul, e a República Checa e a…

tradicional, podemos caracterizar a Administração Pública Patrimonialista como aquela na qual:  todos os cargos de governo que constituem suas estruturas administrativas estão sob o domínio pessoal (comunidade doméstica) de um soberano. Para fazer parte dessa comunidade doméstica, o recrutamento de servidores começou a ser dado por meio de relações de confiança e obediência estreita a um senhor;  os funcionários patrimoniais podem ascender a um cargo mediante concessão do…

fundamental princípio, que deve estar presente nas relações de consumo, objetivando chegarmos ao tema propriamente dito. 1. ETIMOLOGIA DA PALAVRA Mister se faz apresentar o significado inerente à boa-fé. Etimologicamente, boa-fé deriva do latim bona fides, que significa: "boa confiança, convicção de alguém que acredita estar agindo de acordo com a lei, na pratica ou omissão de determinado ato”[1] "É por si só, um conceito essencialmente ético, que se pode definir como o…

utilizar-se dos bens e serviços colocados no mercado de consumo. Tal diploma legal trouxe em seu art. 4º, entre outros princípios, o da boa-fé objetiva, sendo este o mais importante, pois tem por finalidade garantir a proteção do consumidor enquanto parte reconhecidamente vulnerável na relação de consumo. É cediço que o avanço tecnológico pode ser potencialmente prejudicial ao consumidor, na medida em que não seja tutelado pelo direito, favorecendo a prática de inúmeras abusividades, em…

dividida por 40 anos em Alemanha Ocidental e Oriental. A queda do Muro de Berlim, em 1989, reunificou o país e rompeu o equilíbrio geopolítico estabelecido no pós-guerra. Enfrenta dificuldades econômicas que pesam sobre toda a União Europeia, da qual faz parte. Introdução A língua alemã e o sentimento de pertença à nação alemã existem há mais de mil anos, mas o país conhecido agora como Alemanha só foi unificado em 1871 em Versalhes, quando o império alemão, dirigido pela Rússia, foi…

militar foram concedidos a partir do domínio público já existente, e por sua vez os grandes senhores concedido parte destes feudos aos seus retentores. Assim, o rei franco foi gradualmente transformado de um senhor da terra e as pessoas a um senhor feudal sobre os beneficiários, direta e indiretamente a cargo, pela posse feudal. Até ao final do século IX o sistema feudal tinha unidos a maior parte da população. História alemã real começa com Carlos Magno (768-814). A guerra com os…

localizados na parte especial do Código Civil pátrio, artigos 421 a 480, são os que trazem para o nosso ordenamento jurídico a respeito dos contratos em gerais. Sua constituição, dissolução, bem como suas disposições gerais, são trazidas nesses artigos retro mencionados. Portanto como o Direito em si, é constantemente mutante, surgindo novas interpretações e novas abordagens diariamente, é de suma importância a constante atualização de tal matéria, pois se trata de matéria cotidiana,…

conjugal poderia levar ao repúdio da mulher com a sua conseqüente devolução à família de origem. Sempre houve o divórcio no direito romano. O casamento durava enquanto houvesse a affectio maritalis, terminando de mútuo consenso através do divortium bona gratia. O divórcio também poderia ocorrer como fruto da vontade unilateral do marido, que deveria manifestar a sua intenção perante a esposa à vista de sete testemunhas. No casamento solene, o contrato de núpcias era aperfeiçoado…