Nao Mencione A Norma

se vê em cinco anos ou dez anos", não pode dizer que quer ser dono de uma empresa. Por que a empresa vai contratar alguém que não quer ficar no emprego? Nem que quer ficar no mesmo lugar porque dá a ideia de ser estagnado”. Sobre o motivo da saída do emprego anterior, Pereira Junior diz que não é preciso mentir, pode até falar de problema de relacionamento com o chefe, mas sem se aprofundar. E sobre o motivo de querer sair da empresa atual? “Pode dizer que não está mais aprendendo na…

depender da espécie de manifestação do desporto, nem sempre este estará fundado em intuito de competição (aquele que vise algum tipo de resultado ou vantagem, tais como dinheiro, pontos, título, etc.), mas sempre será juridicamente regulado, sejam em normas nacionais, sejam internacionais e obrigatoriamente observará as regras de isonomia técnica (tais como divisão por categoria de idade, sexo,peso, etc.), coibindo e punindo severamente atitudes anti-desportivas como agressões, fraudes e…

***As ficções jurídicas decorrem de lei ou da jurisprudência". É correta a afirmativa? Fundamente sua resposta. Não. A ficção jurídica corresponde a uma atribuição ou equiparação de uma determinada situação jurídica diferente a partir de uma andamento legal. A questão pede pra determinar a procedência das ficções jurídicas. Antes de determinar o que é isso, vale lembrar que a jurisprudência não é fonte formal do direito, mas fonte indireta, servindo de elo entre as instituições jurídicas…

de utilidade pública ou interesse social legalmente previstos. As cidades, não raro, nascem e crescem a partir de rios, por motivos óbvios, quais sejam, além de funcionar como canal de comunicação, os rios dão suporte a serviços essenciais, que incluem o abastecimento de água potável e a eliminação dos efluentes sanitários e industriais. Ao longo desses cursos d´água, em tese, deveriam ser observadas todas as normas que regulam as APP. Na prática, todavia, essas e outras APP têm…

regra são regidas pelas normas do mandato, conforme prevê o artigo 1011 §2º C/C. Vale observar que a administração da sociedade limitada pode ser exercida por qualquer pessoa, seja ela sócia ou não, designadas em contrato social ou em ato separado. Para impedir o ingresso de terceiro na administração da sociedade este impedimento deve estar expresso no contrato. Diz o artigo 1060 parágrafo único - que se a administração for atribuída no contrato a todos os sócios, isso não será…

Google, as imagens que emergem ilustram cenas de pôr-do-sol em safáris, crianças desnutridas e com roupas tradicionais e, com teor político mais óbvio, uma gravura de Cecil Rhodes com os pés sobre o continente africano. Projeções em mapas também não contribuem para que compreendamos a grandeza do continente africano: a projeção de Mercator, modelo de Mapa Mundi mais conhecido e difundido, assim como qualquer projeção do globo terrestre em um plano, ela cria algumas distorções.…

efetiva venda de bens ou prestação de serviços. A emissão de duplicatas que não tenham como origem essas atividades é considerada infração penal. Trata-se da chamada "duplicata fria" ou duplicata simulada. Duplicata e fatura A lei 5474, de 1916, não exige a emissão da duplicata, constituindo, portanto, uma faculdade do credor. Se pretender ele operar bancariamente com o crédito resultante da venda, emitirá a duplicata; não o desejando, porém, poderá cobrar simplesmente a fatura do…

o novo sistema e o Código de Processo Penal na Região Metropolitana do Chile, de acordo com as normas transitórias) os pedidos de extradição passiva se adaptarão ao sistema do Código de Processo Penal antigo. Os textos completos do Código de Processo Penal e do novo Código de Processo Penal encontram-se na seção Textos Fundamentais do nosso sistema jurídico. Também nessa seção encontram-se as normas específicas dos processos de extradição. II. EXTRADIÇÃO CONFORME O CÓDIGO DE…

o novo sistema e o Código de Processo Penal na Região Metropolitana do Chile, de acordo com as normas transitórias) os pedidos de extradição passiva se adaptarão ao sistema do Código de Processo Penal antigo. Os textos completos do Código de Processo Penal e do novo Código de Processo Penal encontram-se na seção Textos Fundamentais do nosso sistema jurídico. Também nessa seção encontram-se as normas específicas dos processos de extradição. II. EXTRADIÇÃO CONFORME O CÓDIGO DE…

o novo sistema e o Código de Processo Penal na Região Metropolitana do Chile, de acordo com as normas transitórias) os pedidos de extradição passiva se adaptarão ao sistema do Código de Processo Penal antigo. Os textos completos do Código de Processo Penal e do novo Código de Processo Penal encontram-se na seção Textos Fundamentais do nosso sistema jurídico. Também nessa seção encontram-se as normas específicas dos processos de extradição. II. EXTRADIÇÃO CONFORME O CÓDIGO DE…