Nao Mencione A Norma

que encontra-se na biblioteca da faculdade.. Não deixe de vê-los. Isso facilitará o seu aprendizado. Bom estudo! 2. METODOLOGIA CIENTÍFICA A pesquisa é uma ferramenta essencial para o processo de aprendizagem, seja no ambiente acadêmico, profissional e até mesmo pessoal. Saber fazer uma pesquisa é fundamental, tanto para evitar perda de tempo quanto para a qualidade do trabalho. A ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas é responsável pela…

das ações, dependência do apoio de outras pessoas, condições ambientais favoráveis, entre outras variáveis. Por outro lado, percebemos, no dia-a-dia, que muitos conseguem efetivar seus objetivos, mesmo com diversas adversidades. Outros, entretanto, não obtêm o mesmo êxito, ainda que em condições favoráveis. Isto posto, podemos refletir que, além do preparo (que normalmente exige condições técnicas) para a efetivação de um projeto e do ambiente que garanta condições mínimos, existem…

proposta: “Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma rígida, à lei, e sim, considerá-la com temperamentos, tendo-se em vista a intenção do legislador, mormente perante preceitos maiores insculpidos na carta magna garantidores do direito à saúde, à vida, e à dignidade…

Norma para adiantamento para despesas de viagens I - OBJETIVO O objetivo desta Norma é disciplinar o processo de concessão de adiantamentos para despesas diversas de viagens; reservas de passagens; reservas de hotéis e locação de veículos; a respectiva prestação de contas e ainda os reembolsos se ocorrerem. II - CONCEITO Entende-se por viagem o período igual ou superior a um dia, fora do perímetro urbano da localidade sede ou filial da empresa. III - PROCEDIMENTOS 1…

nas alternativas. a) É aquele que na vigência de determinada lei, não se incorporou ao patrimônio de seu titular. b) É aquele que na vigência de determinada lei, incorporou-se ao patrimônio de seu titular. c) Depois de decidida uma questão pelo judiciário, se já não há possibilidade de recurso, faz ela entre as partes, estabelecendo obrigações e direitos entre as mesmas. d) Depois de decidida uma questão pelo judiciário, se já não há possibilidade de recurso, ocorre neste caso direito adquirido,

fatos geradores da incidência tributária. Ex: Os produtos industrializados, as operações de crédito e etc. Fontes formais: As fontes formais são os atos normativos que introduzem regras tributárias no sistema. As fontes formais são formadas pelas normas constitucionais, emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções (art. 59 da CF). Espécies de fontes formais:   Fontes formais…

sistemas de controle de casa digital disponíveis no mercado, avaliando-se as vantagens de cada sistema apresentado. Por fim, serão discutidas as perspectivas futuras para este tipo de aplicação. No resumo não deve haver parágrafos, o conteúdo deve ser abordado como texto corrido. No resumo não deve haver apresentação da empresa estudada, e sim as informações mais importantes do trabalho, como: objetivo do trabalho, descrição breve dos itens investigados neste PIM (aqui pode abordar…

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Estados e Distrito Federal legislar sobre normas gerais. c) O direito financeiro regula as finanças públicas, mas não se preocupa com questões de ordem especulativa e informática, tarefa afeta à Ciência das Finanças. d) A competência para legislar sobre direito financeiro é privativa da União. e) A competência para legislar sobre direito financeiro é de natureza concorrente, cabendo à União legislar sobre normas gerais; os Estados e o Distrito Federal editam normas suplementares.…

Embargos de Declaração, tais como sentenças (atos judiciais que põem fim ao processo) ou decisões interlocutórias (pronunciamentos que resolvem uma questão incidente, mas não finalizam o processo. Um exemplo de decisão interlocutória seria a autorização do magistrado para que seja produzida determinada prova no curso do processo). Também não há impedimento de que decisões proferidas pelos tribunais sejam objeto de Embargos Declaratórios. Pode haver, inclusive, Embargos Declaratórios…