Nacionalidade Naturalidade E Cidadania

como cidadão. É capaz de desenvolver suas competências, habilidades e autonomia no aprender, como qualquer outro, desde que sejam propiciadas as condições necessárias, eliminando as barreiras que o impedem de exercer sua cidadania. Portanto, devemos abordar e tratá-los com naturalidade, respeito, sem preconceito ou discriminação. Segundo texto da autora Vaitsman (2010) “O cotidiano de um deficiente” considera como deficiências: A deficiência física refere-se ao comprometimento do…

Nacional – determina: No Art. 2º - que a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O Art. 3º - estabelece como princípios norteadores do ensino: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; I - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar a cultura, o…

sistémica, igualização de oportunidades, políticas compensatórias e ações afirmativas), de “inclusão” (estado de SOCIOLOGIA, PROBLEMAS E PRÁTICAS, n.º 68, 2012, pp. 9-32, DOI: 10.7458/SPP201268691 12 António Firmino da Costa direito, cidadania, serviços públicos, possibilidades de migração, direitos humanos), de “compressão” (ou encurtamento, das hierarquias institucionais e organizacionais, envolvendo processos de capacitação, empoderamento [empowerment], democratização…

sistémica, igualização de oportunidades, políticas compensatórias e ações afirmativas), de “inclusão” (estado de SOCIOLOGIA, PROBLEMAS E PRÁTICAS, n.º 68, 2012, pp. 9-32, DOI: 10.7458/SPP201268691 12 António Firmino da Costa direito, cidadania, serviços públicos, possibilidades de migração, direitos humanos), de “compressão” (ou encurtamento, das hierarquias institucionais e organizacionais, envolvendo processos de capacitação, empoderamento [empowerment], democratização…

MAI P F JUN P F http://blogue-folio.blogspot.com JUL P F Agenda 2014-2015 REGISTO INDIVIDUAL DA CRIANÇA Nome: _____________________________________________________________________ Data de nascimento: ________________ Naturalidade:_____________________ Nome do Pai:____________________________________ Idade: __________________ Nome da Mãe:___________________________________ Idade: __________________ Profissão do Pai: __________________ Profissão da Mãe:…

doutrinas do direito natural e à proclamação das liberdades negativas é que realçaram a instrução como direito fundamental, a partir de uma sociedade mais evoluída. Direitos da espécie, resultado das exigências sociais, confirmam a socialidade, a não-naturalidade dos direitos humanos, merecendo não só o reconhecimento pelo direito positivo, como também a efetiva implementação que permita seu gozo, sob pena de tornarem-se meras obrigações morais ou políticas. 2.5 Antecedentes…

............................................. Bibliografia ......................................................................................... MUNICIPALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO É no município que moram os cidadãos, que se estrutura a cidadania - a participação social, econômica e política das pessoas. Ninguém reside no Estado ou na União, que, na verdade, são apenas convenções de natureza legal. É no município que o acesso aos políticos, autoridades públicas, grupos e…

com agentes recrutados pelo governo era imprescindível. Afinal esta região já era ocupada por grupos indígenas, que já enfrentavam uma guerra entre si pela posse destas terras41. Estes povoadores do sertão não receberam essa nova ocupação com naturalidade. Tomaremos, dessa forma, como um dos objetos centrais de nossa pesquisa analisar quais foram as consequências desse projeto para as populações nativas, formadas principalmente pelos grupos indígenas Kaingang e Kaiowás. Já pensando…

Federal da Paraíba. É Professor Adjunto de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais da UFPB, participando do grupo de pesquisa “Partidos Políticos e Eleições”. É docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH / CCHlA) e colaborador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRoDEMA), ambos da UFPB. Atualmente, é vice-diretor do Centro de Ciências Humanas, letras e Artes (CCHlA) da…

se propôs a reforma do espírito brasileiro contemplativo e indiferente às grandes transformações culturais no mundo moderno foi Domingos José Gonçalves de Magalhães (1811-1882). 3. O nascimento da filosofia brasileira A filosofia só ganha nacionalidade brasileira a partir do século XIX, mediante um processo simultâneo de assimilação da filosofia moderna e emancipação do próprio uso teórico da razão. As primeiras evidências desse processo histórico começam no final do século XVIII,…