Nacionalidade Naturalidade E Cidadania

CIDADANIA Grupo : • Patricia • Andressa • Naãma • Ellanya • Gislayne • Francisco CONCEITO  O termo cidadania vem do latim, ‘civitas’ que quer dizer cidade. É o conjunto de direitos e deveres.  De acordo com a Carta de Direitos da ONU a cidadania tem a proposta de que todos os homens são iguais perante a lei, sem distinção de raça, credo ou cor. HISTÓRIA  Na Grécia antiga cidadania está ligada à noção de Cidade-estado onde nasce a política, ela era confundida com o conceito de…

NACIONALIDADE E CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NACIONALIDADE Conceito Vinculo jurídico-político que une um indivíduo a um certo Estado soberano. Diferença nacionalidade X naturalidade X cidadania Nacionalidade: Vínculo jurídico-político Naturalidade: local de nascimento Cidadania: exercício dos direitos políticos Cidadania sem nacionalidade: Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta Brasil Portugal, Dec. nº 3.927/01, art. 17 Modalidades Nacionalidade…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 05/08/14 NACIONALIDADE Conceito: Vínculo jurídico-político que une o indivíduo a determinado Estado. Nacionalidade # Cidadania (exercício dos direitos civis e políticos) # Naturalidade (local onde nasce) Natureza Jurídica: Normas de direito público interno, significa que somente o Estado irá definir como será a discricionariedade referente a nacionalidade. Lei 6815/80 caracteriza-se pela discricionariedade em um período de obsessão por segurança jurídica –…

“A cidadania era para os gregos um bem inestimável. Para eles a plena realização do homem se fazia na sua participação integral na vida social e política da Cidade-Estado”. “... só possuía significação se todos os cidadãos participassem integralmente da vida política e social e isso só era possível em comunidades pequenas”. 1.2 A CIDADANIA ROMANA Em Roma, também se encontra, patente, a idéia de cidadania como capacidade para exercer direitos políticos e civis e a distinção entre os…

dos bens, nacionalidade, domicílio e lugar de falecimento do de cujus, interligando-os ao Direito Internacional Privado. Conexão é um ponto de encontro entre os conceitos jurídicos. São esses elementos que tornarão claro qual o direito a ser aplicado. Os elementos de conexão que trataremos a seguir, tornarão claro que direito aplicar no caso de sucessões em que houver conflito de espaço. São eles: situação dos bens,…

A CIDADANIA NO BRASIL A história da cidadania no Brasil está diretamente ligada ao estudo histórico da evolução constitucional do País. A Constituição imperial de 1824 e a primeira Constituição republicana de 1891 consagravam a expressão cidadania. Mas, a partir de 1930, observa Wilba Bernardes[1][15], ocorre uma nítida distinção nos conceitos de cidadania, nacionalidade e naturalidade. Desde então, nacionalidade refere-se à qualidade de quem é membro do Estado brasileiro, e o…

todos fazem parte, igualdade formal dos estados, ”comunidade” = interesses em comum -Em razão disso,o DIP também passa a depender da existência de um conjunto de regras estatais (internas), que se amoldem as exigências do Estado AULA 23/03/15 NACIONALIDADE *Estado e Nação *O Cidadão e o nacional - Estado constituído pela Nação, soberania, e território -Conjunto de pessoas (nação) relacionados com o Estado, critérios para ser considerado nacional *do ponto de vista sociológico a Nação…

termos do art. 37, § 4º”. PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS POR CANCELAMENTO DA NATURALIZAÇÃO POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO Para ter direitos políticos, apresenta-se como condição primordial a nacionalidade brasileira, seja nato ou naturalizado, a nacionalidade nesse sentido, é pressuposto da cidadania, para Zavascki “ser nacional de um Estado é condição primordial para o exercício dos direitos políticos”, assim sendo, se o brasileiro naturalizado for condenado e, a sentença…

ITABUNA – BAHIA 2010 CIDADANIA Trabalho apresentado à Faculdade de Tecnologia e Ciências, como requisito à obtenção de crédito, na disciplina Teoria Geral do Estado, para apreciação da Profª Valéria Ettinger. Itabuna-Bahia 2010 Cidadania (do latim,civitas, "cidade") é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de

FILOSOFIA O QUE É CIDADANIA? INTRODUÇÃO No discurso corrente de políticos, comunicadores, dirigentes, educadores, sociólogos e uma série de outros agentes que, de alguma maneira, se mostram preocupados com os rumos da sociedade, está presente a palavra cidadania. Como é comum nos casos em que há a super-exploração de um vocábulo, este acaba ganhando denotações desviadas do seu estrito sentido. Hoje, tornou-se costume o emprego da palavra cidadania para referir-se a direitos…