Na Primeira Hipótese Da Escritura Particular Quais Destes Elementos Estão Presentes

De Família Com Alto Valor De Mercado Vs Execução De Quantia Ínfima - Excesso De Execução. 50 4.5. Tentativa De Fraude À Execução E Confusão Patrimonial Da Executada Com O Patrimônio Dos Sócios. 53 Conclusão 55 Bibliografia 58 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa abordar os aspectos polêmicos que envolvem a impenhorabilidade do bem de família do executado na Justiça do Trabalho. Traremos uma visão ampla, conceituando o bem de família legal e convencional, distinguindo os…

and literature as a form of artistic expression in society possessing historical and documentary source for the production of historical knowledge. It is pointed out a few issues facing for the construction of a methodological approach of this particular document in historical research. Keywords: history, literature, documentary sources, methodology. Partindo do pressuposto de que a história como conhecimento é sempre uma representação do passado e que toda fonte documental para produzir…

Introdução O presente artigo tem por objetivo abordar todos os modos de aquisição da propriedade móvel, embora o direito brasileiro procure dar mais ênfase às propriedades imobiliárias, em razão de sua maior importância econômica frente aos bens móveis. São modos de aquisição da propriedade móvel: usucapião, ocupação, achado do tesouro, especificação, tradição e confusão, comistão e adjunção. Dentre essas, são formas originárias de aquisição, a ocupação e o usucapião, pois não há o…

AQUISIÇÃO E PERDA DA PROPRIEDADE Aquisição de direitos A aquisição de direitos pode se dar (N. Nery): a) com vontade (elemento volitivo) – através dos negócios jurídicos b) sem vontade – como no direito sucessório, p. ex. c) contra a vontade – nos casos de desapropriação, requisição e confisco, p. ex. Aquisição de direitos A aquisição de direitos pode se dar: 1) Por ato inter vivos: a) De forma derivada: pelos negócios jurídicos compra e venda dação em pagamento doação b) De forma…

Civil (preferencialmente o que compõe o material didático). 6- Apresentar a importância social e jurídica da disciplina Direito Civil VI. 7- Introduzir o Direito das Sucessões apresentando seu conceito e fundamentos. 8- Identificar as primeiras regras da sucessão e momento e lugar da abertura da sucessão. 9- Discorrer sobre as espécies de sucessão e de sucessores. TEMA Introdução ao Direito das Sucessões ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Apresentação do Conteúdo: plano de…

Profª Maria Cremilda Silva Fernandes Especialista em Direito Privado APOSTILA DE DIREITO DE FAMÍLIA (Esta apostila é uma compilação das doutrinas dos autores que estão na bibliografia, deve ser estudada como material de apoio, não deve o discente se valer unicamente deste material, a consulta à boa doutrina e as leis se faz necessário.). Bons estudos! Profª Maria Cremilda Silva Fernandes Especialista em Direito Privado I. Evolução histórica do Direito de Família 1. A família no…

terceiros contratados buscam atuar entre si para satisfazer as partes. Por isso, a negociação envolve várias outras áreas que não somente a jurídica (muitas vezes, inclusive, o negociador tem até pouco conhecimento jurídico). Trata-se de técnica presente em contratos de empresas, que prevêem a resolução do conflito através de seus negociadores. Do ponto de vista prático, a negociação pode redundar numa solução pacífica unilateral ou bilateral. O mais comum, evidentemente, é a…

PERSPECTIVA HISTÓRICA DAS IDÉIAS PEDAGÓGICAS I – PAULO BRETAS – TEXTO 4 ATENÇÃO: As 5 primeiras páginas NÃO estão digitalizadas. Estão no texto completo que está na copiadora, PASTA 195 1. O Antigo Império: a literatura sapiencial como institutio oratoria Literatura sapiencial feita de “ensinamentos” morais e comportamentais, que é comum também a outras culturas do Oriente Próximo, p.ex., Bíblia e literatura dos povos mesopotâmicos. Esta literatura pressupõe a existência de uma…

........................................................................................ 17 ANEXOS.................................................................................................................... 18 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é apresentar os ensinamentos transmitidos de geração em geração, a função e os ofícios dos escribas no Antigo Egito. Iremos falar sobre a história do Egito, o Antigo Império que aborda sobre três principais ensinamentos:…

para minha vida. RESUMO BAHENS,Meiry Hellen de Souza . Separação e Divórcio Extrajudicial À Luz Da Lei 11.441/2007 .2010. 40 f. Monografia ( Graduação em Direito ) –UniverCidade, Rio de Janeiro,2010. O escopo deste trabalho é trazer a baila, as mudanças ocorridas com o surgimento da Lei 11.441 de 04 de Janeiro de 2007, no âmbito da separação e do divórcio consensual. Entre elas, serão analisadas as condições e as possibilidades de ser usada a…