Na Primeira Hipótese Da Escritura Particular Quais Destes Elementos Estão Presentes

meio de assembleia geral, sendo através desta possível a distribuição de administradores e alterações no estatuto, mediante a presença da maioria absoluta dos associados para a deliberação em primeira convocação e de um terço dos associados nas convocações seguintes com a aprovação por dois terços dos presentes. VII – A forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas; Compete a Assembleia geral, eleger os administradores, destituir os administradores, aprovar as…

direito à transferência apenas da posse direta, ficando a propriedade do automóvel com João Fernando até o pagamento total das parcelas pactuadas. Tomando por parâmetro o direito contratual brasileiro e considerando que Maria pagou as 15 (quinze) primeiras parcelas, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) explique o contrato celebrado entre João Fernando e Maria Eloísa. Foi celebrado o contrato de compra e venda com reserva de domínio, aquele cuja posse é transmitida ao…

...................... 32 2.5 INTERESSADOS............................................................................................. 33 2.6 GRATUIDADE DO INVENTÁRIO POR VIA EXTRAJUDICIAL........................ 34 2.7 REQUISITOS PARA A ESCRITURA DE INVENTÁRIO.................................. 34 2.7.1 Recolhimento dos impostos.......................................................................... 35 2.7.2 Documentos necessários.....................................................

paisagem A textualidade do Livro de saúde maxakali: a autobiografia 74 80 82 86 Considerações finais 90 Referências 96 6 Introdução 7 Desde a minha primeira leitura de Macunaíma, o herói sem nenhum caráter, de Mário de Andrade, interessei-me pela existência de textos indígenas. Ainda nesta primeira leitura, distante e próxima, perguntava-me o que a escrita de Macunaíma – construção original e estranha – possuiria de uma possível escrita indígena. O que…

CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO DO ______________ . CAPÍTULO I DO OBJETO ARTIGO 1º - Que em virtude do CONTRATO POR INSTRUMENTO PARTICULAR DE (COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ou CESSÃO DE DIREITOS DE PROMESSA E DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL) e de (PRODUÇÃO OU RECUPERAÇÃO) DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, DENTRO DO PAR - PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, COM PAGAMENTO PARCELADO, com força de escritura pública, assinada em dd / mm / aaaa, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma…

normas da sociedade simples. Art. 1.096. No que a lei for omissa, aplicam-se as disposições referentes à sociedade simples, resguardadas as características estabelecidas no art. 1.094. Art. 1.093. A sociedade cooperativa reger-se-á pelo disposto no presente Capítulo, ressalvada a legislação especial. Art. 1.094. São características da sociedade cooperativa: I - variabilidade, ou dispensa do capital social; II - concurso de sócios em número mínimo necessário a compor a administração…

Fronteiras, se entender que se coadunam com os objetivos do Estatuto da Terra. § 2º - Para os fins previstos no art. 11 da Lei n º 4.504, de 30 de novembro de 1964, o Serviço de Patrimônio da União, dentro de 90 (noventa) dias, a contar da publicação da presente Lei, remeterá ao IBRA todos os processos ainda não ultimados de pedidos de aforamento ou aquisição de terras devolutas, desde que destinadas pelos seus ocupantes ou pretendentes ao aproveitamento agropecuário. § 3º -…

oficial fará o registro do casamento religioso. 2- Quais as consequências do casamento válido? O matrimônio é um negócio jurídico de caráter contratual, no qual se distinguem três elementos fundamentais: a capacidade jurídica dos contraentes, assegurada por todos os requisitos prescritos pela lei e, em particular, da ausência de impedimentos; a apresentação de um consentimento válido por parte de ambos os nubentes; e a observância dos ritos formais para a realização do casamento. Portanto,

aparição deste trabalho de João Leonel é mais que oportuna. Estudioso do Novo Testamento, e de Mateus em particular, já faz muitos anos, Leonel (como os amigos costumam chamá-lo) alia à sua atividade de pesquisador anos de docência (na Universidade Presbiteriana Mackenzie) e de pastorado (junto à Igreja Presbiteriana do Brasil), tarefas em que o manuseio qualificado da Escritura judaico-cristã é não só exigência, mas algo a que ele vem dedicando-se com seriedade e denodo. O presente…

convicção é que a pregação de Paulo era controlada pela consciência que ele tinha de que os últimos dias raiaram, dias de cumprimento das antigas promessas dos profetas de Israel, nos quais a nova era, a nova criação é inaugurada em Cristo Jesus. Deste prisma, poderemos entender coerentemente os temas de sua mensagem. A Igreja através dos séculos tem procurado entender e sintetizar a pregação do apóstolo, valendo-se de suas cartas e dos resumos que temos da sua mensagem no livro de…