Na Hipótese Traçada Você Vislumbra Algum Vicio Na Decisão

Tucumã, 15.8.97...”(4) Como visto no relato em voga, além de sofrerem ameaças de violência física (o que, por si só, exerce forte coação sobre muitos) os trabalhadores são, efetivamente, submetidos a castigos físicos e, não sendo estes “suficientes”, alguns deles são sumariamente assassinados, servindo, então, como exemplo àqueles que pretendam enfrentar o tomador dos serviços. É a coação de ordem física. Portanto, ousamos estabelecer uma definição sobre trabalho escravo ou forçado.…

vigente, precisamente no Código Civil, para explicar o conteúdo da onerosidade excessiva, de seus pressupostos e de suas conseqüências. São diretamente estudados os artigos 478, 479, 480, 317 e ainda outros específicos de alguns tipos contratuais. São abordados ainda alguns tópicos correlatos que finalizam o entendimento da matéria, como os pressupostos negativos da figura, sua incidência em contratos de sinalagma indireto e nos contratos aleatórios e as diferenças nos pressupostos…

atualidade, é considerada uma das mais eficientes do Brasil, despontando por sua alta qualidade e ineditismo. Magistrados e servidores encontram várias formas de se aperfeiçoarem profissional e pessoalmente. Muitos são os cursos realizados, inclusive alguns em nível de pós-graduação lato senso. No âmbito da magistratura, nossa Academia foi uma das pioneiras em realizar um curso acadêmico como etapa do concurso público de ingresso na carreira, inclusive com poder eliminatório. Esta…

SURGIMENTO, FINALIDADES, OBJETO DE ATUAÇÃO....................................................................................................................... 1.2 A ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA NO BRASIL: A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E DA SOCIEDADE CIVIL. ALGUNS REGISTROS, SOBRE A REALIDADE CAPIXABA .............................................................................. 1.3 TERCEIRO SETOR: QUESTÕES DA ATUALIDADE, PESPECTIVAS,…

Trazia na bagagem um projeto de pesquisa que foi se modificando ao longo do processo. Entre a reescrita do projeto, o itinerário da investigação e a escrita final da tese, muitas opções metodológicas se fizeram. Da decisão incipiente de estudar a formação inicial de professores na educação de jovens e adultos, a proposta modificou-se, tentando reconstruir a memória e a experiência de educadores, cujos percursos de vida estão entrelaçados com a…

ricas em tanino, que é utilizado para curtir peles, também chamada Acácia Dourada; • Acácia Decurrens = também chamada de Acácia Bronzeada, que se subdivide em duas variedades - a Negra e a Prateada. Secretário _ Na Fraternidade Rosa-Cruz, e em alguns Ritos Maçônicos europeus já desaparecidos, chegou-se a ensinar que a Acácia era a Madeira com a qual foi feita a Cruz em que Jesus foi executado; porém, essa afirmativa é pura especulação, pois não é conhecido nenhum relato sobre…

testemunho ético, 102 3.2 Ética socrática, 103 3.3 Primado da ética do coletivo sobre a ética do individual, 106 Conclusões, 113 4 PLATÃO: IDEALISMO, VIRTUDE E TRANSCENDÊNCIA ÉTICA, 115 4.1 Virtuosismo platônico e socratismo, 115 4.2 Virtude e vício: ordem e desordem, 117 4.3 Idealismo ético e mito de Er, 121 4.4 Ética, justiça e metafísica, 124 4.5 Ética, alma e ordem política, 126 Conclusões, 127 SUMÁRIO 5 ARISTÓTELES: JUSTIÇA COMO VIRTUDE, 128 5.1 O tema da…

pelo amor e companheirismo de quase duas décadas. Tudo o que já vivi e aquilo que me espera só faz sentido ao seu lado. Devo eterna gratidão aos meus pais Anna e Roberto, que sempre me apoiaram, incondicionalmente, em todos os projetos. O amor de vocês é insubstituível. Gostaria, ainda, de agradecer aos amigos Monteiro, Tavares e Richard, do antigo Pró Concurso, onde, há muito tempo, comecei a ministrar aulas para cursos preparatórios, justo com a matéria de Comércio Internacional.…

razão, o presente trabalho está voltado, principalmente, para esse tema. 3 O cumprimento espontâneo da obrigação tributária Sem dúvida, a maior parte dos contribuintes cumpre com suas obrigações tributárias de forma espontânea, por intermédio da decisão rotineira de quitar suas obrigações com o fisco (prestar as informações solicitadas e pagar os tributos e as contribuições devidas). Essa é a melhor arrecadação que uma administração tributária pode obter. Ela se efetiva de…

_____________________________________________________ Prof. Dr. Márcio Antônio de Paiva – PUC Minas _____________________________________________________ Prof. Dr. Paulo Cezar Costa – PUC Rio Belo Horizonte, 01 de abril de 2011 Dedico a você, Levi, meu filho, que um dia saberá das sementes que planto para seu futuro. AGRADECIMENTOS Acima de tudo agradeço a Deus. Agradeço aos meus pais pelo apoio incondicional, pela estrutura, pelos recursos, pelo amor. A minha esposa pelo carinho