Na Essencia A Jurisdição Civil Difere Da Jurisdição Penal

CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T289c Theodoro Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento – vol. I – Humberto Theodoro Júnior – Rio de Janeiro: Forense, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5405-5 1. Processo civil. 2. Processo civil – Brasil. I. Título. CDU: 347.9 347.9(81) /341.46/ A meus pais, HUMBERTO THEODORO GOMES e ZENÓBIA FRATTARI GOMES, a homenagem…

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL UNIFIEO / OSASCO 2002 MICHAEL SIMON HERZIG EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade de Ensino para Osasco, como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil, sob orientação do professor Marcos Vinícios dos Santos Andrade.

servirão de base, fundamento ou norma hipotética para o Direito Internacional Público e o Direito Internacional Privado. Regras de Direito Internacional Naturais (são os próprios princípios gerais do Direito) – não dependem da vontade do homem, o que difere das costumeiras. 1 - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO 1. PRINCÍPIOS MATERIAIS OU SOCIAIS 1. PRINCÍPIO DE JUSTIÇA - 2. PRINCÍPIO DA EQUIDADE – Todo dano causado, será reparado. 3. PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE OU SOLIDARIEDADE – …

Direito Processual Civil, sob orientação do Professor Doutor Adauto de Almeida Tomaszewski UMUARAMA 2008 V672L Rocha, José Vinicius de Sousa A legitimidade dos sindicatos na defesa dos direitos individuais homogêneos dos trabalhadores / José Vinicius de Sousa Rocha. – Umuarama : Universidade Paranaense – UNIPAR, 2008. 88 f. Orientador: Prof. Dr. Adauto de Almeida Tomaszewzki. Dissertação (Mestrado) - Universidade Paranaense UNIPAR. 1. Direito processual civil. 2. Sindicatos. 3.

da CF/88. "Todos são iguais perante a lei". Igualdade é ideologia, pois não há igualdade na prática social. FILOSOFIA JURÍDICA A filosofia é um método de reflexão crítica, que busca transceder a aparência dos fenômenos, a fim de conhecer-lhes a essência em sua totalidade. Para o profissional do Direito, a filosofia vem contribuir para a humanização das leis, pois analisa os valores, os fundamentos do Direito e os fins a que este se destina. A filosofia jurídica é um estudo social,…

do Meio Ambiente e os MegaAcidentes de Poluição do Mar Fernando Rei Rodrigo F. More 51 CAP 4 Pré-sal, Domínio Marítimo e a Amazônia Azul José Carlos de Carvalho Filho 69 CAP 5 Direito Marítimo do Petróleo eGás: Soberania e Jurisdição Marítima Brasileira na Zona Pré-sal Eliane M. Octaviano Martins Caio César Alvares Loro Netto 81 CAP 6 Água de Lastro: Tratados e Convenções Internacionais Luís Felipe Carrari de Amorim Vivian Cristina Menderico 95 CAP 7

sua assembleia. Era ela que tomava todas as decisoes importantes, mesmo no dominio judiciario. Comparada as democracias modernas, a Constituicao de Atenas era pouco democratica, ja que os escravos nao possuiam nenhum direito, nem politico, nem civil, com os metecos tendo muito menos direitos que os cidadaos. 38 Sobre esse tema consultar o livro sobre Filosofia e ética da Coleção. 69 Assim como os poemas de Homero, os gregos tinham o costume de aprender de cor (recitando em forma poetica)

interna, como relatório para o registro do resultado para equivalência patrimonial. Deve-se considerar que para efeito de perícia a ausência de elementos de comprovação idôneos gera pesquisa extracontabilidade. Tal fato emerge da certeza de que a essência deve se sobrepor à forma, portanto, a ausência do elemento de comprovação por si só não é motivo para opinião negativa sobre o fato ou ato escriturado, necessário se faz pesquisa extracontábil. Constata-se que tal procedimento nem…

Einstein) DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a meus pais, familiares e amigos, por se constituírem diferentemente enquanto pessoas, igualmente belas e admiráveis em essência e a todos os colegas de trabalho, estímulos que me impulsionaram a buscar forças a cada dia. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus pela oportunidade e pelo…

Ramos ASPECTOS PROCESSUAIS CIVIS DECORRENTES DA POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO CIVIL NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA UBERLÂNDIA – MG 2015 ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKTING E COMUNICAÇÃO Albert Vincent Naghettini Bruno Dias Vieira Guilherme Moraes Batista do Nascimento João Pedro de Andrade Souza Marcel Moreira Coelho Murilo Ramos ASPECTOS PROCESSUAIS CIVIS DECORRENTES DA POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO CIVIL NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA…