Na Descrição Do Assunto Ou Digesto Faz Se O Resumo Da

notáveis conhecimentos científicos e pelo seu perfil humanitário. Cada qual é um lutador nato, pelo direito, no interesse da sociedade. (Rudolf Von Ihering) A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo: Esta pesquisa teve o objetivo de abordar o tema ‘função social da empresa como meio de valorização da dignidade da pessoa humana’. Como estratégia de trabalho, em um primeiro momento abordou-se a Teoria Geral do Direito…

promovendo a hannôruca inserção de referências jurisprudenc1ais e doutrinánas. Por isso, associado a cada artigo do Código Penal, desenvolvemos várias ideias, algumas inéditas, mserimos doutnna com amplo espectro e posicionamo-nos sempre, em qualquer assunto polêmico. Não findamos, em hipótese alguma, nossos estudos. Permanecemos fiéis ao mteresse do leitor de conhecer as inovações legislativas e doutrinánas, motivo pelo qual a cada publicação, até alcançar a atual 5.' edição, a obra…

Juizado de Instrução não tem guarida em nosso sistema constitucional. Desta forma, Geraldo Prado critica vários diplomas recentes que se apresentam em descompasso com as premissas teóricas que são estabelecidas durante o desenvolvimento do trabalho. Faz uma verdadeira ―filtragem constitucional‖ das novas leis que regulam matéria processual penal. Já na leitura dos originais dos primeiros capítulos desta excelente dissertação de mestrado, percebi que seria produzida uma obra…

promovendo a harmônica inserção de referências jurisprudenciais e doutrinárias. Por isso, associado a cada artigo do Código Penai, desenvolvemos várias ideias, algumas inéditas, inserimos doutrina com amplo espectro e posicionamo-nos sempre, em qualquer assunto polêmico. Não findamos, em hipótese aiguma, nossos estudos. Permanecemos fiéis ao interesse do leitor de conhecer as inovações legislativas e doutrinárias, motivo pelo qual a cada publicação, até alcançar a atual 5.a edição, a…

responsável pela formação da doutrina e pela interpretação das normas destinadas a modelar, moderando, a conduta humana determinada pelas mudanças sociais, com a do homem amadurecido no corpo e na mente e encanecido no incansável remoer do pensamento que faz da ciência jurídica uma arte de ruminação intelectual. E essa identificação assume foros de inevitável, por aplicação da lei das probabilidades, quando o observador tem diante de si uma obra de natureza tão eminentemente…

complemento à própria lei. Não se pode esquecer que o art. 4.º da Lei de Introdução enuncia as fontes formais secundárias, aplicadas inicialmente na falta da lei: a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito. Anote-se que a Lei de Introdução não faz parte do Código Civil de 2002, como também não era componente do Código Civil de 1916. Como se extrai, entre os clássicos, da obra de Serpa Lopes, ela é uma espécie de lei anexa, publicada originalmente em conjunto com o Código…

sabedoria III - Heroísmo da obediência passiva IV - Pormenores sobre as queijeiras de Pontarlier V - Tranquilidade VI - João Valjean VII - O interior do desespero VIII - A onda e a sombra IX - Novos agravos X - O hóspede acordado XI - O que ele faz XII - O bispo trabalha XIII - O pequeno Gervásio LIVRO TERCEIRO - Em 1817 I - O ano de 1817 II - Quatro pares III - A quatro e quatro IV - A alegria de Tholomyés é tão grande que até canta uma canção espanhola V - Em casa de…

escravos, e especialmente do fim das guerras A Abolição do Comércio Brasileiro de Escravos 15 napoleônicas, em 1815, ao começo da guerra da Criméia, em 1853, – um período quase ininterrompido de paz, estabilidade e preeminência britânica nos assuntos internacionais – sucessivos Ministros do Exterior britânicos, especialmente Ge orge Canning (1807-9, 1822-7), Lorde Castlereagh (1812-22), Lorde Aberdeen (1828-30, 1841-6) e, sobretudo, Lorde Palmerston (1830-34, 1835-41, 1846-51),…

várias vezes. A ele, recorri nos mais diversos momentos. Com ele, montei e desmontei o trabalho. Sem ele, nada teria saído. A você, Théo, o meu mais profundo agradecimento. Da UFF, levo amigos, um título de doutoramento e, principalmente, você. RESUMO Tomando como elemento estruturador a teoria gramsciana, esta tese se propõe a repensar o processo de introdução das reformas neoliberais no Brasil. Predomina aqui a concepção que privilegia as disputas entre os distintos projetos das…

para comigo, enquanto tentava inutilmente conciliar o sono. – será tratar-se de algum caso ovni em que entraram os militaresnorte-americanos. Ou não? Porque se referiu ele ao meu interesse porCristo? Que terá a ver um militar veterano com semelhante assunto? Para dizer a verdade, quanto mais pensava no caso mais estranho e irritante ele me parecia. Optei assim pela única solução prática: esquecer-me até sexta-feira, 18 de Abril. TABASCO Às dez horas e quarenta e cinco minutos, apenas…