Na Definição Do Cpc Para Que Um Ativo Seja Reconhecido Co

ato jurídico 10. Defeitos dos atos jurídicos 10.1. Nulidades 10.2. Da prova dos fatos jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto 3.2. Pagamento indireto: espécies 3.2.1. Consignação…

9.1. Validade do ato jurídico 10. Defeitos dos atos jurídicos 10.1. Nulidades 10.2. Da prova dos fatos jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto 3.2. Pagamento indireto: espécies 3.2.1. Consignação em pagamento…

9.1. Validade do ato jurídico 10. Defeitos dos atos jurídicos 10.1. Nulidades 10.2. Da prova dos fatos jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto 3.2. Pagamento indireto: espécies 3.2.1. Consignação em pagamento…

jurídicos 9.1. Validade do ato jurídico 10. Defeitos dos atos jurídicos 10.1. Nulidades 10.2. Da prova dos fatos jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto 3.2. Pagamento indireto: espécies 3.2.1. Consignação em pagamento 3.2.2. Sub-rogação 3

proprietário e ao inquilino. Ressalta ainda, que o elemento ativo da ofensa é o mau uso da propriedade ou interferências prejudiciais emanadas dos vizinhos. AS ofensas se dirigem à segurança pessoal dos vizinhos ou de seus bens, ao sossego e à saúde.”. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO DE BEM IMÓVEL. COMPOSSE ENTRE HERDEIROS. ACESSIO POSSESSIONIS. NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO ATIVO. EXtINÇÃO DO FEITO, EX OFFICIO. art 267, iv CPC. APELO DESPROVIDO. Ação de…

impeditivos ou modificativos64 O inciso II do multicitado artigo 333, atesta que incumbe ao réu a prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. A doutrina se volta intensamente para o conceito dessas três figuras, bem co mo para a distinção delas, afinal, a distinção entre os fatos constitutivos, impeditivos, modificativos e extintivos é crucial para a efetiva distribuição do ônus da prova no processo. vamente ao que foi posto na petição inicial. Por exemplo,

da transação é: a) Débito: Contas a Receber (Ativo Não Circulante) R$110.000,00 Crédito: Receita Bruta de Vendas R$110.000,00 b) Débito: Contas a Receber (Ativo Não Circulante) R$110.000,00 Crédito: Receita Bruta de Vendas R$100.000,00 Crédito: Receita Financeira R$10.000,00 c) Débito: Contas a Receber (Ativo Não Circulante) R$100.000,00 Crédito: Receita Bruta de Vendas R$100.000,00 d) Débito: Contas a Receber (Ativo Não Circulante) R$110.000,00…

monitório é um processo completo, pois nele se inclui a fase de conhecimento e a fase executiva.3 A ação monitória, instituída como meio de provocação jurisdicional por via procedimental especial de jurisdição contenciosa (Livro IV, Título I, do CPC), encontra-se situada, para fins da Teoria Geral do Processo, nos limites que se formam entre o Processo Cognitivo e o Processo de Execução, permitindo a instrução ampla própria daquele que caminha desde o início através de vias…

expressos em milhares de reais - R$) Controladora ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa Investimentos de curto prazo Consumidores, concessionárias e permissionárias Imposto de renda e contribuição social compensáveis Outros tributos compensáveis Dividendos e juros sobre capital próprio a receber Devedores diversos Contas a receber - acordos Outros créditos Almoxarifado Despesas pagas antecipadamente Ativo financeiro setorial, líquido TOTAL ATIVO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Outros…

demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ativos e passivos financeiros (inclusive instrumentos derivativos) mensurados ao valor justo. As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas e são apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil (que consideram os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - “CPCs”) e conforme as normas internacionais de relatório financeiro (International…