Na Data De 05 1 2007 Antônio Adquiriu De João

a medida judicial que entender cabível para a proteção dos interesses de seu cliente, abordando todos os aspectos de direito material e processual pertinentes e observando que a petição inicial contenha todos os requisitos legais. Questão 01 Antônio, soldado da Polícia Militar do estado do Espírito Santo, fora de seu horário de trabalho e em trajes civis, no interior de um bar localizado nas proximidades de sua residência, efetuou vários disparos com arma de fogo pertencente a sua corporação

..........02 Sumário.....................................................................................................03-04 Introdução.....................................................................................................05 1. FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO - Descrição da organização escolhida . Denominação e forma de constituição; ...................................................06 Dados e fatos relevantes da origem da organização;..........................

Professoras: Patrícia Bersan Pinheiro de Paiva Gonçalves e Bianca Limonge – 2008/02 ÁREA DE FAMÍLIA (mínimo de 1 peça) 1. Confecção da(s) respostas do réu a partir da petição inicial e documentos apresentados nos autos findos Ação de Investigação de Paternidade com pedido de Alimentos. 2. Confecção da execução de alimentos nos autos findos Ação de Divórcio. 3. Maria João o procura em seu escritório e afirma ter convivido sob regime de concubinato com Mário…

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Jequeri/MG. Processo nº 355 06 007 756 - 5 ALEGAÇÕES FINAIS DO ACUSADO ANILTON CARLOS MARTINS Ínclito Julgador, Data maxima venia, deve ser julgada improcedente a denúncia de fls. 12/13 e, aditada nas fls. 20 verso e 21 dos autos, em face do acusado Anilton Carlos Martins, uma vez que não existem nos autos, provas contundentes e insofismáveis para uma tranqüila condenação, nos moldes pretendidos

Saúde: Estabelecimentos de Saúde SUS:35 uni Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), por Tipo de Prestador – 2011: Pública: 33 uni. (93,34%) Privada: 2 uni. (6,06%) Por Tipo de Unidade – 2011: Hospital geral : 1 Hospital especializado : 1 Clínica especializada/Ambulatório especialidades: 3 Consultórios isolados: 2 Unidade de vigilância sanitária: 2 Centro de saúde/Unidade básica de saúde:19 Centro de atenção…

apresentado ao curso de Comunicação Social – habilitação em Jornalismo da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Orientador: Professor Ronaldo Amorim Sant’Anna Tubarão 2008 A SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................................5 e 6 1.1 O PRIMEIRO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO................................................................6 …

01 - Superior Tribunal de Justiça CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 92.519 - SP (2007/0290797-4) RELATOR : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AUTOR : PARCERECAR AUTO CENTER LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE REPR. POR : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CONSUMIDORES DE CRÉDITO - ANDEC ADVOGADO : RAQUEL LAVÍNIA MALTA RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : JANUÁRIO SPISLA E OUTRO(S) SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 12A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL…

Capela Pombo, Belém/PA: Interpretação e Perspectivas Domingos Sávio de Castro Oliveira* 1. CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA E ATUAL DA ÁREA Considerando a formação da cidade de Belém, no Pará, a partir da chegada dos portugueses, em 1616, sua ocupação se deu, inicialmente, às proximidades do Forte do Presépio, formando o bairro da Cidade, atual Cidade Velha. Em seguida, ainda no século XVII, foi expandida para a área que corresponde ao bairro da Campina, sendo essas duas áreas, à época,…

OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Tributário Enunciados Problemas Livro Vol. 2 PROBLEMA N.º 1 O Município de Guaxupé – MG, por intermédio da Lei n.º 3.456, de 15 de julho de 2007, que foi publicada e que entrou em vigor nessa mesma data, instituiu a Taxa de Lixo, estabelecendo os seguintes elementos do fato gerador: a) o fato gerador é a “utilização do serviço de coleta e transporte de lixo domiciliar”; b) o contribuinte da taxa é o “proprietário de imóvel urbano, tomador do…

133º Exame de Ordem - Prova 2ª fase Direito Civil PONTO 1 “46.ª Vara Cível - processo n° 000.111.222-3 Vistos, etc. Proposta ação de cobrança, por José Pedro contra João Paulo, com o objetivo de receber R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), o réu, citado, apresentou tempestiva contestação, aduzindo, em preliminar de ilegitimidade passiva de parte, que ele nada devia, pois não era sua a assinatura no documento juntado pelo autor para fundamentar o pedido inicial. Em réplica, o autor…