N2 Direito Empresarial

crescimento, como por exemplo, a Lei Geral para Micro e Pequenas Empresas que cria facilidades tributárias, como exemplo o Simples. De acordo com o Sebrae o Estatuto da Micro e Pequena do Brasil, de 1998, começou a facilitar essa política empresarial. Além disso, o desemprego brasileiro, que na época girava em torno de 14% - segundo a metodologia do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), contribuiu para que surgissem mais MPEs. Apesar do sonho do seu…

governamentais, organizacoes educacionais, militares, religiosas, filantropicas etc., em uma cres- cente burocratizacao da sociedade. 0 seculo XX re- presenta o seculo da burocracia. A organizacao bu- rocrAtica e monocratica e esta sustentada no direito de propriedade privada. Os dirigentes das organiza- coes burocraticas - sejam os proprietarios on nao - possuem um poder muito grande e elevado status social e econ6mico. Passaram a constituir uma po- derosa classe social. A respeito…

2.1 Gases do Efeito Estufa (GEE) O efeito estufa é um fenômeno natural. Esse fenômeno acontece desde a formação da Terra e é necessário para a manutenção da vida no planeta. A atmosfera é constituída de vários gases sendo os principais o nitrogênio (N2) e o oxigênio (O2). Alguns outros gases encontram-se presentes em quantidades reduzidas, incluindo os conhecidos como gases de efeito estufa (GEE). Dentre estes gases, estão o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4), o óxido nitroso…

1 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM DIREITO PUC/SP 2009 2 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência para obtenção do grau de Doutor em Filosofia do Direito, sob a orientação do Professor Doutor Paulo de…

passar a ter direito à saúde universal e gratuita. Foi estabelecido na Constituição de 1988. Tem como princípios a Universalidade, Equidade e Integralidade. Para entender brevemente sobre o SUS é necessário conhecer sobre alguns aspectos que fazem com que o Sistema funcione como, por exemplo, a história natural da doença, o movimento sanitário no Brasil e sobre os planejamentos que com o repasse devido de verbas deveria funcionar em todo território nacional. Palavras- Chave:…

social-democrata, por defender amplos direitos para os trabalhadores e prever uma cidadania participativa. . Avanços: A Constituição previu um plebiscito, realizado em 93, onde o povo decidiria entre presidencialismo, parlamentarismo ou monarquia e o presidencialismo venceria. Ela acabou definitivamente com a censura e tornou crime inafiançável a tortura, o tráfico de drogas e o terrorismo. Determinava uma carga semanal de 44 horas de trabalho, dava liberdade sindical, amplo direito de…

Muitas vezes, isso acontece por culpa do próprio departamento, por comodismo ou por desconhecimento da sua importância natural no contexto geral. Porém, há que se mudar essa mentalidade, esse órgão deve receber o reconhecimento a que tem direito, como também, retomar as rédeas de comando de maneira firme e confiante. O que tornará isso possível, é justamente a ação dessa área no âmago do problema, que não se encontra na periferia da produção, onde age atualmente: ✓ Planejando

OFICINA DOS PRAZERES Santo André 2011 OFICINA DOS PRAZERES Este trabalho será entregue como parte da nota n2 da disciplina de Empreendedorismo orientado pelo PROF.º Alex Veríssimo dos Santos no 3º Semestre de 2011 da Faculdade IESA-UNIESP. Santo André 2011 A busca da realização através de um trabalho, onde as necessidades são sanadas e onde podemos levar aos clientes esta realização, ao saborearem nossas delícias: os macarrons e os cupcakes, num a ação simples e de pouco custo…

destacam-se as cooperativas agrícolas. De modo geral, as cooperativas são de grande importância para a sociedade. Elas têm um importante papel na comunidade como um agente de desenvolvimento econômico onde estão inseridas. Como todas as organizações empresariais, as cooperativas também necessitam de informações contábeis para 14 melhor gerir seu crescimento. Logo, a análise das demonstrações contábeis contribui para a gestão dos negócios. A partir disso, levanta-se o…

uma observação x é: z= 2 x−µ σ Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – 3 O CNIS constitui uma extraordinária e confiável fonte de pesquisa devido ao volume dos dados, à força coercitiva e constitutiva de direitos previdenciários e trabalhistas que lhe foi conferido pela Lei no 8.213, em seu art. 29-A, que obriga o INSS a reconhecer vínculo e remuneração constantes do CNIS, mesmo que o trabalhador não disponha de provas materiais. Na prática, inverteu o