N 464 Petrobras

Ricardo P.Tamietti 165 4 – FO ORMAS S DE A ATUAÇà ÃO Profissional CLT ƒ É o indivíduo que trabalha com registro em carteira de trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada através do Decreto-Lei Decreto Lei nº n 5.452 : 9 Recebe salário; 9 Sua atividade possui relação de emprego, visto que é subordinado a quem o contratou; 9 Possui horário de trabalho;; 9 Tem por obrigação cumprir o contrato de trabalho; 9 Tem direito a verbas…

conservação. Foto: Wigold B. Schäffer 10 Foto:Athila Bertoncini Foto: Enrico Marone 1. Ecossistemas costeiros e marinhos no Brasil 1.1. Caracterização da Zona Costeira e Marinha A Zona Costeira e Marinha se estende da foz do rio Oiapoque (04º52’45’’N) à foz do rio Chuí (33º45’10”S) e dos limites dos municípios da faixa costeira, a oeste, até as 200 milhas náuticas, incluindo as áreas em torno do Atol das Rocas, dos arquipélagos de Fernando de Noronha e de São Pedro e São Paulo e…

TRABALHO P/ AFT-MTE PROFESSORA GLAUCIA BARRETO A definição de empregador doméstico consta do art. 3º do Decreto 71.885/73. Este Decreto regulamentou a lei especial do trabalho doméstico (Lei 5.859/72). “Art. 3º - Para os fins constantes da Lei n. 5.859, de 11 de dezembro de 1972, considera-se: I - ... II – empregador doméstico a pessoa ou família que admita a seu serviço empregado doméstico.” Conforme anteriormente exposto, o empregador doméstico é sempre pessoa física ou…

nafta destilada do petróleo, tem uma demanda de mais 3,5 milhões de toneladas no ano de 2010 (YUAN, HUI-FENG, 2012) com média de 1,62 dólares/L de produto, que oscila com as variações do mercado do petróleo (GREEN, 2008). No Brasil, para a importação de n-butanol foi aplicada uma sobretaxa provisória da CAMEX (Câmara de Comercio Exterior) no ano 2011, que varia entre US$102,67 e US$272,12 por cada tonelada de produto importado por um período de 5 anos1. Estas medidas fortalecem a receita…

 Desenvolvimento e lazer. v. 36, n. 423, p. 35 -42, jun. 1990. Inflação: mentalidades e estruturas. v. 36, n. 427, p . 714, out. 1990. Progresso e declínio do planejamento econômico no Brasil. v. 36, n. 428, p. 53-61, nov. 1990. Os objetivos nacionais nos planos econômicos (1964/ 1985). v. 36, n. 430, p. 23-37, jan. 1991. A experiência deflacionária de Joaquim Murtinho. v. 36, n. 431, p. 37-56, fev. 1991. Comentários à margem da perestoika. v. 36, n. 432, p. 41-49, mar.…

trata o caput, inclusive das transferências constitucionais de impostos recebidas pelo Município, observará os indicadores macroeconômicos para o crescimento da economia em 2015, resultando numa previsão de arrecadação menor do que a estimada na Lei n° 1.947, de 19 de dezembro de 2014. CAPÍTULO II DOS LIMITES DE DESPESA Art. 3° Para o exercício financeiro de 2015, os limites globais para o empenhamento das dotações autorizadas na Lei n.º 1.947/2014 para os órgãos, as entidades e os…

da União Especial – v. 1, n. 1 (1982) – 1982- . . – Brasília : TCU, v. Irregular. A numeração recomeça a cada ano. Continuação de: Boletim Interno [do] Tribunal de Contas da União. Edição Especial. Conteúdo: Aprova a segunda revisão do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas 1. Ato administrativo – periódico – Brasil. I. Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Segedam – Secretaria-Geral de Administração 1 BTCU ESPECIAL Brasília Ano xlv n. 26 11/ dez.…

Fernanda gosta de jogar futebol com os meninos e joga bem. Mas para essa “moleca” de 12 anos o apogeu de sua intimidade com a bola é fazê-la voar reta, direta, até o saco dos meninos. Para assistir esse curta-metragem, acesse o site Porta Curtas Petrobras http:// www.portacurtas.com.br/index. asp e clique no botão “Assista”, à esquerda. Aproveite para conhecer o acervo livre de curtas e documentários disponíveis no site! Acorda Raimundo... Acorda! (Brasil, de Alfredo Alves, Ibase,…

Fernanda gosta de jogar futebol com os meninos e joga bem. Mas para essa “moleca” de 12 anos o apogeu de sua intimidade com a bola é fazê-la voar reta, direta, até o saco dos meninos. Para assistir esse curta-metragem, acesse o site Porta Curtas Petrobras http://www. portacurtas.com.br/index.asp e clique no botão “Assista”, à esquerda. Aproveite para conhecer o acervo livre de curtas e documentários disponíveis no site! Acorda Raimundo... Acorda! (Brasil, de Alfredo Alves, Ibase,…

Formação de Membros de Comissões Apostila de Pareceres da AGU e Formulações do Dasp CONTEÚDO (Após esta descrição do conteúdo, segue Índice com hyperlinks para o interior do texto) PARECERES DA AGU, POR ASSUNTO 1 - ABANDONO DE CARGO PARECER N° GQ-84 - Ementa: Não implica nulidade do processo administrativo disciplinar a apuração do abandono de cargo consistente na tomada de depoimento, em vista dos boletins de freqüência, exclusivamente do acusado que tinha conhecimento prévio…