Não Comete Crime Quem

tentativa 1 Iniciado em sexta, 4 abril 2014, 14:08 Completado em sexta, 4 abril 2014, 14:12 Tempo empregado 3 minutos 52 segundos Notas 4/4 Nota 0.75 de um máximo de 0.75(100%) Question 1 Notas: 1 (OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Transfere responsabilidades a terceiros b. Determina a utilização compulsória de arbitragem c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. d.…

1 Notas: 1 (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor b. Determina a utilização compulsória de arbitragem c. Transfere responsabilidades a terceiros d. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. e. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores…

1 (OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor b. Transfere responsabilidades a terceiros c. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto d. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. e. Determina a utilização compulsória de arbitragem Resposta correta: Estabelece

1- (OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Determina a utilização compulsória de arbitragem b. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. c. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores e. Transfere…

dissimulação, recurso, dificuldade, sem defesa 5. Garantia de execução, ocultação, impunidade, vantagem de outro crime 6. Reclusão (12 a 30) Culposo 1. Detenção (1 a 3) 2. Regra técnica, socorro imediato, sem diminuição de consequências, fuga da prisão em flagrante (culposo) (aumento 1/3) 3. Menor de 14 ou maior de 60 (doloso) (aumento 1/3) 4. Agente atingido gravemente (culposo)(possibilidade de não aplicação de pena) 5. Milícia privada, pretexto de segurança, grupo de…

cancelamento da referida anotação então adulterada por “C”. Cometeu “C” infração penal? Em caso positivo, qual? a) Sim. Inserção de dados falsos em sistema de informação. b) Sim. Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações. c) Sim. Falsidade ideológica. d) Não. A conduta é atípica, em face da decisão judicial posterior de cancelamento. 2) Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou…

1 Notas: 1 (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Transfere responsabilidades a terceiros b. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. c. Determina a utilização compulsória de arbitragem d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores e. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor Question 2 Notas:…

(OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Transfere responsabilidades a terceiros b. Determina a utilização compulsória de arbitragem c. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores d. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. Question 2 No que tange ao…

2. Concurso Material / Real Preceitua o artigo 69 do Código Penal Brasileiro que: “quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não”, Assim extrai-se da própria lei o conceito de concurso material, ou seja, ocorrendo duas ou mais condutas e dois ou mais resultados, causados pelo mesmo autor, caracterizado estará o concurso material, porém para que ocorra, necessário se faz o preenchimento de dois requisitos (cumulativos)…

reincidente, comete um crime de rapto1 contra uma menor de 16 anos. Demonstre e fixe a pena. Art. 148, º 1º, IV, CP. Pena base: Reclusão de 2 a 5 anos. 1ª fase: Art. 59 CP. Culpabilidade, maus antecedentes. Pena: 3 anos. 2ª fase: Agravantes: Reincidente (Art. 61, I, CP). Aumento de 1 ano e seis meses. 3 Anos + 1 ano e seis meses = 4 anos e seis meses. Embriaguez preordenada (Art. 61, II, l, CP). Aumento de seis meses. 4 anos e seis meses + 6 meses = 5 anos. Atenuantes: Não há 3ª…