Introduçao ao estudo do direito

Constituiçã o de 1988: legitimida de, vigência e eficá cia , supr ema cia . Em co labo­ ração. São Paulo : Atlas, 1989. Inter pr eta çã o e estudos da Constituiçã o de 1988. São Paulo : Atlas, 1990. Estudos de filosofia do dir eito. São Paulo : Atlas, 2002. S u m á r i o Agr a de cimentos, 13 P r efá cio, 15 Intr odu çã o, 21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: z etético e dogmático, 39 1. 4 Zetética jurídica, 44 1.5 Dogmática jurídica, 47 2 O DIREITO COMO OBJETO DE CONHECIMENTO: PERFIL HISTÓRICO, 52 2. 1 Direito e conhecimento do direito: origens, 52 2. 2 Jurisprudência romana: o direito como diretivo para a ação, 55 2. 3 Dogmaticidade na Idade Média: o direito como dogma, 61 2.4 Teoria jurídica na Era Moderna: o direito como ordenação racional, 65 2. 5 Positivação do direito a partir do século XIX: o direito como norma posta, 72 2.6 Ciência dogmát ica do direito na atualidade: o direito como instrumento decisório, 81 3 CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO E SEU ESTATUTO TEÓRICO, 83 3.1 Dogmát ica e tecno logia, 83 3.2 Decidibilidade de conflitos como pr oblema central da ciência dogmát ica do direito, 88 3.3 Modelos da ciência dogmát ica do direito, 91 4 DOGMÁTICA ANALÍTICA OU A CIÊNCIA DO…

DERAÇÕES PRELIMINARES Antes de discorrer sobre os gêneros literários que se desen­ volveram na antiga Roma, faremos algumas observações so­ bre os principais momentos que marcaram a história romana. A compreensão das manifestações culturais de um povo pressupõe o conhecimento das circunstâncias em que elas se produziram. Tudo aquilo que as civilizações humanas criaram é resultado da combinação de fatores de diversas ordens (polí­ ticos, sociais, econômicos, éticos, religiosos,…

Biblioteca Básica Brasileira A ABOLIÇÃO DO COMÉRCIO BRASILEIRO DE ESCRAVOS Leslie Bethell Tradução de Luís A. P. Souto Maior Brasília – 2002 COLEÇÃO BIBLIOTECA BÁSICA BRASILEIRA O Conselho Editorial do Senado Federal, criado pela Mesa Diretora em 31 de janeiro de 1997, buscará editar, sempre, obras de valor histórico e cul tural e de importância relevante para a compr eensão da história política, econômica e social do Brasil e reflexão sobre os destinos do país. COLEÇÃO…

WEBER-FAS, Rudolf. "Finanzgerichstsbarkeit im freiheitlichen Rechtsstaat". In: TOHIDIPUR, Mehdi (ed.). Der bürgerliche Rechtsstaat. Frankfurt, Suhrkamp, 1978, v. 2, p. 548: "Assim como o Estado Moderno (der moderne Staat) é um fenômeno da época moderna (Neuzeit), também a tributação de hoje não pode ter em comum com a dos tempos antigos senão o nome." 3 Cf. MA YER, Theodor. "Geschichte der Finanzwirtschaft vom Mittelalter bis zum Ende des 18. Jahrhunderts". In: GERLOFF, Wilhelm &…

Rio de Janeiro, RJ Tel.: (21) 2108-0808/fax: (21)2108-0800 E-mail: jze@zahar.com.br Site: www.zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98) Este livro, publicado no âmbito do programa de auxílio à publicação, contou com o apoio do Ministério francês das Relações Exteriores, da Embaixada da França no Brasil e da Maison française do Rio de Janeiro. Capa: Sérgio…

Sem nome nem nação, sem fala ou fama. Em cujas vaias ardentes novas mesclas logo se fundiram. Infundidas entre um saxão e um dinamarquês. Enquanto suas filhas nobres, exatamente como os pais. Receberam todas as nações com promíscua luxúria. Essa raça repulsiva continha do fato diretamente O sangue de boa extração dos ingleses... 1. Introdução • 2. Raízes culturais 3. As origens da consciência nacional',, 4. Antigos impérios, novas nações 5. Antigas línguas, novos modelos…

crença religiosa, rejeitavam o batismo infantil em favor do batismo dos crentes e enfatizavam mais a regeneração pelo Espírito de Deus do que a justificação forense. Evitavam os magistrados cristãos e, em geral, procuravam viver o mais longe possível da sociedade, chegando a formar comunidades cristãs, adotando um modo de vida singelo e pacífico. Alguns rejeitavam o treinamento teológico formal e os clérigos profissionais. Todos enfatizavam o viver cristão prático mais do que os credos e…

Diagramação: Cendi Coelho (cendicoelho@gmail.com) Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODIVM. Copyright: Edições JusPODIVM �terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. li Sumário COLEÇÃO SINOPSES PARA…

planejamento tributário não só para economizar no pagamento de tributos, mas sim porque estamos preocupados com o desenvolvimento de nossas empresas, e entender esse item importante na gestão das empresas é fundamental para que possamos levá-la a um crescimento sadio. Você construiria um castelo sobre a areia? É evidente que não, e quando falo sobre crescimento sadio, refiro-me a muitos casos de insucesso. Ao longo de minha experiência, aprendi que uma empresa somente pode…

continuamente crescentes por subsídios ao ensino da Enfermagem Oncológica no país. O livro-texto se organiza didaticamente em torno do estudo de casos comentados, priorizando, na presente edição, a consulta e o diagnóstico de enfermagem em conformidade com o proposto pela NANDA (North American Nursing Diagnosis Association). Cabe destacar o novo capítulo sobre Políticas de Saúde, que ressalta o HumanizaSUS, incluindo a temática da humanização como aspecto-chave do processo de construção/…