Museologia Iii

administração de contas a pagar e a receber, compra de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring); c) entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física; II - operações de câmbio; III - operações de seguro realizadas por seguradoras; IV - operações relativas a títulos ou valores mobiliários; V - operações com ouro, ativo financeiro, ou instrumento cambial. NÃO INCIDÊNCIAS Não se submetem à incidência do IOF…

17:00 17:00 17:00 17:00 17:00 19:00 19:00 19:00 19:00 11:00 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 12 12 12 12 15 12 12 12 12 12 12 5 12 NOVO HORÁRIO 2º ano FILOSOFIA MODERNA I ÉTICA FILOSOFIA EM PORTUGAL I SEMINÁRIO de estudo orientado III NOVO DIA 3º ano FILOSOFIA CONTEMP. I FILOSOFIA RELIGIÃO ONTOLOGIA SEMINÁRIO V NOVO DIA e nº de alunos unidade curricular data hora_início hora_fim nº de alunos Sala a atribuir Observações Licenciatura em…

de Bombeiros e acessibilidade. 9 Estatuto de Museus (Lei Nº 11.904) Princípios fundamentais dos museus conforme: “...Art. 2º São princípios fundamentais dos museus: I – a valorização da dignidade humana; II – a promoção da cidadania; III – o cumprimento da função social; IV – a valorização e preservação do patrimônio cultural e ambiental; V – a universalidade do acesso, o respeito e a valorização à diversidade Cultural; VI – O intercâmbio Institucional. 7.6 Instituto…

dependência hierárquica, exercer atividade econômica de prestação de serviço; III - Profissional liberal – o profissional autônomo registrado no respectivo órgão de classe; SEÇÃO II DO FATO GERADOR. Art. 2º O fato gerador do imposto ocorre no momento da prestação do serviço, sendo irrelevantes para sua caracterização: I - a natureza jurídica da operação de prestação do serviço; II - a validade jurídica do ato praticado; III - os efeitos dos fatos efetivamente ocorridos;…

Serviços de meteorologia. 36.01 – Serviços de meteorologia. 37 – Serviços de artistas, atletas, modelos e manequins. 37.01 - Serviços de artistas, atletas, modelos e manequins. 38 – Serviços de museologia. 38.01 – Serviços de museologia. 39 – Serviços de ourivesaria e lapidação. 39.01 - Serviços de ourivesaria e lapidação (quando o material for fornecido pelo tomador do serviço). 40 – Serviços relativos a obras de…

LEGISLAÇÃO 1. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112/90 e suas alterações): Título II – Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição; Título III – Dos Direitos e Vantagens; Título IV – Do Regime Disciplinar; Título V – Do Processo Administrativo Disciplinar. 2. Código da Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal (Decreto 1.171 de 22/06/1994); 3. Lei 11.091, de…

exterior do País; II – a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados; III – o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras. Parágrafo…

Primeiras Modificações 12 CAPÍTULO II 28 OBJETO E COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 28 2.1 Objeto 28 2.2 Competência Tributária 28 2.2.1. Fato Gerador 29 2.2.2. Base de Cálculo e Alíquota 29 2.2.3. Contribuinte 30 2.2.4. Local da Prestação 31 CAPÍTULO III 33 O ISS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 33 3.1 Constituição Federal de 1988 33 3.2 Mecanismo do ISS 36 CONSIDERAÇÕES FINAIS 38 REFERÊNCIAS 39 INTRODUÇÃO O ISS –…

1 ISSQN O ISSQN se trata de um tributo municipal cujo fato gerador é a prestação de serviço. 1.1 ABRANGÊNCIA DA OBRIGATORIEDADE O artigo 156, inciso III, da Constituição Federal dispõe que é competência dos municípios instituírem o imposto sobre serviços (ISS): “Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: ... III - serviços de qualquer natureza não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar.” A regra constitucional determina que o imposto incida sobre

continuaram em exposição em janeiro de 1965 numa das vitrines da Casa Mattos Areosa & Cia. Ltda., em homenagem aos artistas. A III Feira de Artes Plásticas ocorreu em 21 de agosto de 1966, na praia da Ponta Negra. Em pleno verão amazonense, a III Feira expôs cerca de cem trabalhos de artistas locais, entre gravuras, pinturas, desenhos e esculturas. Como já tinha ocorrido na I Feira a III Feira foi documentada com uma filmagem em cores por uma equipe de jovens cineastas amazonenses:…