Multiplicidade Orçamentária

3 Nota sobre o projeto gráfico Os coletivos humanos tendem a se organizar em torno de necessidades pontuais e efêmeras, o que torna o fenômeno urbano algo múltiplo, complexo e polifônico. O projeto gráfico elaborado procura reproduzir essa multiplicidade, que é a vida fervilhante dos coletivos, nas pinceladas irregulares e cheias de textura. Enquanto isso, aponta, nos quadrados transparentes e coloridos, para a disciplina do estudo presente, que procura, por meio de objetivos e…

Fundamentais, e a inserção na Constituição de nossa República desses meios, bem como as formas para essa concretização. O presente estudo, desenvolvido junto ao Programa de Mestrado da UNIFIEO, situa o tema da participação popular nas decisões orçamentárias da Administração 22 Municipal, tomando como estudo de caso o Orçamento Participativo de Gravataí, dentro de uma problemática maior, pretendo com isso, examinar essa experiência singular à luz da relação existente entre a ação…

institucional, buscando o funcionamento em rede das estruturas públicas governamentais e das organizações da sociedade. • Acompanhar e participar da elaboração, aprovação e execução do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), indicando as modificações necessárias ao alcance dos objetivos das políticas de atenção aos direitos da criança e do adolescente e zelando para que o orçamento público respeite o princípio constitucional…

da política fiscal atrelou-se a regras e normas rígidas de cumprimento das metas programadas. Tornou-se obrigatório definir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a meta de superávit primário do próximo ano e a indicação para os dois anos seguintes. A explicitação do compromisso com a trajetória da dívida pública entronizou na execução orçamentária a prática do contingenciamento dos gastos públicos no montante exigido para que a meta de superávit primário fosse alcançada. O…

política ou econômica é constitucional e legalmente válida. Se forem além disso, estarão exorbitando de seus papéis e justificando reações defensivas dos demais sistemas, como as já mencionadas ameaças de retaliação, sob forma de restrições orçamentárias, controle externo e súmula vinculante. Não é difícil identificar as conseqüências desse comprometimento da diferenciação funcional de uma sociedade complexa. O contra-ataque dos sistemas político e econômico ao extravasamento das…

adequados, cumprindo a função de busca da verdade das situações de maneira ordenada e lógica (THIOLLENT, 1983). De acordo com Silva (2006) ao se compreender a importância da Metodologia, identifica-se que não existe um único método e sim uma multiplicidade deles, que procuram atender às necessidades conforme o assunto e a finalidade da pesquisa, bem como às várias atividades das ciências. Pesquisa Exploratória é realizada em área na qual há pouco conhecimento acumulado e…

(Opportunities) e Ameaças (Threats). 9/95 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SECRETARIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO 1.3 Orçamento anual Pela falta de um PETI aprovado e em execução, a projeção orçamentária é feita de forma ad-hoc, a partir de estimativas de custo e de investimento. Um exemplo é a política de renovação do parque de informática, que prevê a substituição de 25% (vinte e cinco por cento) dos equipamentos a cada…

Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas. Art. 4º - Além do PDDT - LAGES, o processo de planejamento municipal compreende, nos termos do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, os seguintes itens: I - disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; II - zoneamento ambiental compatível com o uso do solo; III - plano plurianual; IV - diretrizes…

conseqüência da disciplina, portanto, não sendo justificativa para a permanência de uma organização no modelo pela qual foi criada, mas sim interagindo sempre, buscando adaptar-se aos novos cenários. Parsons apud Chiavenato (1983) propõe que a multiplicidade de problemas dentro de uma organização seja classificada e categorizada, para ser dividida nos diversos níveis de responsabilidade, caracterizados pelos diferentes níveis hierárquicos da organização. Nesse sentido, Parsons…

alterações apenas nas questões comerciais, até os mais complexos, que envolvem interferências em outras áreas além da economia, influindo em mudanças nas esferas sociais, políticas e jurídicas. Logicamente, um processo de integração econômica, pela multiplicidade e complexidade de suas implicações e consequências, por sua própria definição, não pode ser unidisciplinar, mas tem que ser abordado como um todo, e tem a sua efetivação passando pelas áreas as mais variadas. A integração pode…