Mulher Portuguesa No Divorcio Antes E Apos 25 De Abril

Pires de Lima, se constrói em redor de um jogo de espelhos em que se colocam as personagens da narrativa, o próprio narrador e o tempo e espaço da acção. Daniel, que é Dani, médico, caricaturista e aprendiz na arte da pintura divide a vida entre a mulher Ângela, de quem tem dois filhos Luzia (Luz) e Lucrécio ou Luc, e as memórias da amada Bárbara. Esta duplicidade estende-se ao narrador, que é intrinsecamente duplo: uma presença autodiegética que narra e é simultânea e alternadamente…

que impõe a elevação do ser humano ao ápice de todo o sistema jurídico. Portanto, o Direito de Família brasileiro sofreu radicais mudanças nas últimas décadas, culminando na Constituição Federal, de 1988, que proclamou a igualdade do homem e da mulher nos direitos e obrigações (art. 5º, inc. I), e impôs que os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são por eles exercidos igualmente (art. 226, § 5º). Desse reconhecimento decorrem importantes conseqüências, e essa…

em que existia perigo de vida para a mulher, perigo de lesão grave e duradoura para a saúde física e psíquica da mulher, quando existia malformação fetal ou quando a gravidez tivesse resultado duma violação. Em 1997 a legislação sofreu algumas modificações, tendo existido um alargamento no prazo em situações de malformação fetal e do que até então era chamado de “violação”, atualmente denominado por “crime contra a liberdade e autodeterminação sexual da mulher” (denominação que lhe foi…

Vida António Sebastião Ribeiro de Spínola, nasceu a 11 de Abril de 1910, em Estremoz, no Alto Alentejo, e faleceu em Lisboa a 13 de Agosto de 1996. Filho de António Sebastião de Spínola e de Maria Gabriela Alves Ribeiro de Spínola, de uma família abastada: o seu pai foi inspector-geral de Finanças e chefe de gabinete de Salazar no Ministério das Finanças. Em 1920, ingressa no Colégio Militar, em Lisboa, para fazer o ensino secundário que conclui em 1928. Em 1928, frequenta a…

apresentar todos os meios electrónicos do registo online. São exemplo os balcões, Divórcio com partilha, Heranças, Associação na hora, Casa pronta, Empresa na hora. Evitando assim, formalidades dispensáveis e a constante deslocação a vários serviços e entidades. Índice Conteúdo Introdução 2 Índice 3 Noção de Registo………………………………………………………………………...5 Simplex- Portaria n.º 547/2009 de 25 de Maio………………………………………….6 Os meios electrónicos de efectuar o registo…

menores residirem em Portugal com o delegado sem a pertinente autorização administrativa nem a motivação de defraudação das políticas ou das leis portuguesas relativas à emigração. 5. A sentença de homologação da delegação do exercício do poder paternal à luz do direito substantivo da República de Cabo Verde não contrária os princípios da ordem pública portuguesa nem o seu reconhecimento produz resultado incompatível com os princípios da ordem pública internacional do Estado Português. |…

-­‐estados: alegria, tristeza... -­‐qualidades: honestidade, sinceridade... -­‐ações: corrida, leitura... 2) Artigo Artigo é a palavra que, vindo antes de um substantivo, indica se ele está sendo empregado de maneira definida ou indefinida. Além disso, o artigo indica, ao mesmo

Abril /2013 Carla Alessandra Rocha Oliveira Santos A guarda compartilhada como forma de garantir o melhor interesse da criança e do adolescente Monografia apresentada como requisito de aprovação no Curso de Direito das Faculdades Integradas Pitágoras Fip-Moc sob a orientação da Prof. Leandro Luciano. Montes Claros Abril /2013…

medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes4. ALIMENTOS PROVISIONAIS: alimentos provisionais ou acautelatórios, são os concedidos concomitantemente ou antes da ação de separação judicial, 1 Categoria é a palavra ou expressão estratégica à elaboração e/ou expressão de uma idéia. (PASOLD, 2002, p.40). 2 Conceito operacional (=cop) é uma definição para uma palavra e/ou expressão, com o…

país são “descobertas” pelos portugueses. No entanto os lusitanos naquele momento tinham mais interesse nos lucrativos negócios com o Oriente,e logo, após os primeiros contatos com os indígenas, muito bem relatados na carta de Caminha, os portugueses começaram a explorar o pau-brasil da Mata Atlântica. A exploração do Brasil se inicia somente após 1530, com a expedição de Martim Afonso e a viabilidade do Brasil como colônia se deu pela implantação bem-sucedida da lavoura canavieira,…