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Direito Internacional As relações internacionais têm enfrentado rápidas e intensas mudanças e os tradicionais institutos de direito internacional que regulam essas relações não acompanham, necessariamente, o ritmo das crescentes transformações verificadas no âmbito internacional. A expansão e a diversificação do direito internacional tem se aprofundado nas últimas décadas, com o número crescente de tratados internacionais celebrados e de organizações internacionais constituídas, em campos como direitos humanos, comércio internacional, direito penal, meio-ambiente, dentre outros, tornando a distinção interno-internacional cada vez mais fluida. Nesse contexto, o debate a respeito dos aspectos jurídicos das relações internacionais, demanda instrumento analítico diferenciado para lidar com a complexidade da área de forma crítica, dinâmica e juridicamente fundamentada. O Direito internacional é hoje um importante instrumento do cotidiano político, econômico, social e cultural de todo o estado, daí a importância de seu estudo, bem como as suas transformações. O curso pretende habilitar o aluno a compreender a nova conformação do direito internacional e também seu impacto na realidade jurídica brasileira, tornando possível a reflexão sobre o direito internacional em um cenário mundial de intensa interdependência. Para uma melhor especialização o estudante poderá trabalhar em

na construção de uma sociedade preocupada com a garantia da efetivação da dignidade da pessoa humana em todos os aspectos para o idoso. Por fim, comentários sobre jurisprudências do TJDFT, TJRS e STJ que ilustram claramente a importância e eficácia do Estatuto do Idoso.Pontos Fundamentais do Estatuto do Idoso. A Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 trata dos direitos das pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos. No Art. 2º desta lei aborda a questão dos direitos…

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGOCIOS DE SERGIPE – FANESE CURSO: DIREITO – DIURNO DISCENTE: EUGÊNIA LUIZA DOS SANTOS DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES DOCENTE: CLARA ANGÉLICA PRATICA FORMATIVA: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NO CAMPO DAS OBRIGAÇÕES. ARACAJU, 31 DE MARCO DE 2014. Qual foi a grande da constitucionalização do Direito Civil no campo das obrigações? As modificações que estão presentes, a partir desse…

e o direito constitucional RESUMO O presente artigo aborda a relação entre o Direito e a Economia, apontando a presença de conteúdos econômicos na Constituição Federal de 1988. Como a denominação de “Ordem Econômica”, no Título VII, contribui para a adoção de princípios e valores de sustentação para a ordem jurídica que almeja a justiça social. Apresenta o esboço sucinto do marco histórico nas constituições do aspecto econômico. Palavras Chaves: Economia, Ordem Econômica,…

ETAPA 2 ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO BRASIL As diferenças sociais Durante o século XX muitos foram os movimentos sociais que buscavam uma sociedade igualitária. Na realidade muitos vinham lutando por isso desde o século XIX. O termo “igualitária” foi entendido por muitos de forma equivocada, como se fosse possível construir uma sociedade de iguais. Ou seja, as diferenças individuais que foram se desenvolvendo de acordo com as habilidades de cada um deveriam ser desconsideradas e…

UNIABEU CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO: SERVIÇO SOCIAL – 5° PERÍODO CAROLINE CUNHA SILVA O LEVANTAMENTO E SITEMATIZAÇÃO SOBRE A CONJUNTURA HISTÓRICA, POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA REFERENTE AO PERÍODO DE 1980 A 2000. BELFORD ROXO 2014 Ao analisarmos a atual cojuntura do Brasil é de extrema importância que se entenda quais os fatores que influenciaram e que influenciam a situação vigente. É necessário que se tenha…

9 Direito e mudança social : No entanto, é importante destacar que sendo o controle social jurí~ico o principal agente que assegura a estabilidade e a ordem social, seus meca~Is~os funcionam com urna tendência copservadora, evitando mudanças radicais e buscando alterações parciais, emendando e retocando o existente. Desse ~~do, pode-se afirmar que, embora o Direito não seja um instrumento contrano a mudanças, devido às suas características e fun~?es, at~a de modo geral corno se o…

um Poder legitimado pela soberania do povo. Essa preocupação avulta-se ainda mais na França, dada a grande valorização do parlamento e resquícios de desconfiança no Poder Judiciário, como se vê ainda hoje nas impugnações dos atos administrativos, cuja solução compete somente à própria Administração. O controle de constitucionalidade na França classifica-se, pois, como um modelo próprio __ político __, diferenciando-se do modelo europeu, judiciário-concentrado, e do americano,…

CAMPUS VIII CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – II Período SOCIOLOGIA JURÍDICA FATORES DA EVOLUÇÃO DO DIREITO Paulo Afonso, 2013 Resenha construída com base no livro: PROGRAMA DE SOCIOLOGIA JURÍDICA, de Sergio Cavalieri Filho. O Direito é um produto de influências sociais, sujeitas a constantes modificações, porque se originam no grupo social. Sendo o Direito uma decorrência das relações sociais, um produto da sociedade, tudo o que agir sobre a sociedade produzirá reflexo…

Ciências Sociais Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sexta, 22 novembro 2013, 20:54 Completado em sexta, 22 novembro 2013, 21:07 Tempo empregado 12 minutos 44 segundos Question 1 A respeito do processo de mudança social, é incorreto afirmar que: Escolher uma resposta. a. O período moderno pode ser associado a uma profunda e rápida mudança social b. A globalização aumenta a…