Histórico do direito do trabalho

Histórico do direito do trabalho O direito do trabalho é um ramo novo na ciência jurídica, com cerca de 150 ano. Nasceu em meados do Séc. XIX, sendo produto do sistema capitalista de produção. Não existia direito do trabalho antes do capitalismo. Vamos encontrar, em épocas anteriores, normas jurídicas regulando o trabalho humano, mas estas não guardam qualquer relação com o que hoje conhecemos como direito do trabalho. O capitalismo vai fornecer as condições materiais necessárias para o surgimento do direito do trabalho. Com o capitalismo surge uma grande novidade nas relações econômicas: pela primeira vez a economia sai das mãos do Estado e vai para as mãos dos particulares; com o sistema capitalista, a economia se desvincula do Estado. Até então, na história da humanidade, a economia sempre esteve nas mãos do que se entendia por Estado (rei, senhor feudal, imperador, Igreja, etc.). Surge, então, uma classe proprietária privada dos meios de produção, e, portanto, da economia (maquinário, fábricas, capital, etc): a classe capitalista, que depois recebeu o nome de burguesia. Isso acontece ao final do séc XVIII, com a Revolução Industrial. Ao mesmo tempo, com o capitalismo aparece uma nova classe trabalhadora, um novo tipo de trabalhador. Até então, o trabalho humano era realizado preponderantemente por pessoas com uma qualificação jurídica inferior na sociedade (escravo, que sequer tinha personalidade jurídica; servo). Com o capitalismo, surge um novo tipo de…

Tema 2: Fundamentos das políticas sociais no estado moderno Professora Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Objetivos da Aula • • • • • A política e social e movimento operário. As mudanças no mundo da produção. A origem capital financeiro. A crise de 1929. Como o Brasil superou esse momento. Para início de conversa • Na segunda metade do séc. XIX e início do séc. XX ocorre o enfraquecimento das bases de sustentação dos argumentos liberais. Fatores As autoras salientam duas…

OBS: *Séc. 19: I Rev. Industrial -> Imperialismo -> Direito Burguês -> Ênfase na lei escrita, Especialização e Juspositivismo (científico e escrito). *Séc. 20: Crise de 1929 + Guerras Mundiais -> Expansão do Juspositivismo -> Regimes totalitários (Alemanha, Rússia, Brasil). O Juspositivismo vem para garantir os direitos do Jusnaturalismo. Movimentos sociais, descolonização e direitos humanos: (A5) No tema 4 vimos o séc. XIX visando o Direito Burguês (ricos), no tema…

grande no Brasil, até o séc. XX muitas coisas aconteceram. Como Surgiram as Indústrias no país? Texto: Pag.: 163 Resumo: Quando a Família real portuguesa chegou no Brasil em 1808, aconteceu um incentivo para a industrialização no país. Pois a partir desse momento surgiu as primeiras manufaturas (trabalhos feitos com as mãos). Também algumas indústrias se estabeleceu nesse período, o empurrão industrial foi em 1880 e protegido por condições internacionais, pelo andamento e grandeza da…

absorvidas pelas indústrias;  Destaque para o ramo têxtil. No Brasil: • Diante da necessidade produtiva do século XX o seguimento feminino passou a integrar o conjunto de trabalhadores fabris e urbanos: ▫ fiação, tecelagem, calçado, vestuário e alimentação, com uma presença predominante nas atividades da costura, Abreu (1986). No Brasil: • Trabalho feminino era conveniente; ▫ Mulheres eram consideradas mais dóceis, pacientes, menos reivindicativas; ▫ Renda…

Industrial – final do século XVIII, na Inglaterra. Momento de grandes invenções, que revolucionaram as técnicas e o processo de produção. • Os primeiros movimentos dos trabalhadores tinham por objetivo destruir as máquinas, agiam sem estratégias e sem organização. A repressão contra estas atitudes era cada vez mais violenta, chegando à pena de morte. • Identidade de classe - no início do século XIX, os trabalhadores, buscando superar o isolamento e a alienação que o sistema e a vida na…

Prof. Ana Luiza A CONSTITUIÇÃO DO SUAS QUESTÕES   1. O que são: Direitos civis, Direitos políticos e Direitos sociais?  2. O que se entende por Política Pública? 3. O que se entende por Assistência Social? QUESTÕES DE DIREITOS NA SOCIEDADE CAPITALISTA Séc. XVIII – surge os DIREITOS CIVIS. ↓  Liberdade e a igualdade perante a lei. (pg. 13)  Necessário a ordem burguesa, pois era preciso liberdade de ir e vir para vender força de trabalho.  DIREITOS POLÍTICOS  Séc. XIX –…

No tempo de nossas bisavós, a maioria das mulheres não trabalhava fora de casa, não tinha acesso a métodos contraceptivos, não podia se divorciar e nem mesmo votar. Todas estas conquistas são frutos do movimento pelos direitos das mulheres. No séc XX, a evolução das sociedades industriais deixaram as mulheres em desvantagens em relação aos homens. Elas não possuiam os mesmos direitos trabalhistas. Foi nessa época que surgiram os primeiros movimentos feministas, principalmente no Reino…

Influencias da corrente anarquista europeia no movimento operário no Brasil no inicio do séc XX. No presente ensaio buscaremos discutir de forma breve e objetiva as possíveis influencias do movimento operário da Europa no Brasil, ressaltando as influencias do movimento anarquista em São Paulo. O movimento operário da Europa tem surgimento ainda no início do século XIX, mas tem seu movimento e dinâmica mais ativos no inicio do XX com a contestação ao funcionamento do…

Condições Trabalhistas durante o Séc. XX no Brasil   Ambiente insalubre;  Jornada de trabalho sem limite;  Nenhum direito trabalhista. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, em 1910, havia o trabalho de crianças de 7, 6 e até 5 anos de idade. A idade média de vida dos trabalhadores nas fábricas de São Paulo, em 1910, era de 19 anos. Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil   A grande greve de 1917 e o governo de Getúlio Vargas;  Carteira de…