MONTESQUIEU

MONTESQUIEU A Teoria dos Três Poderes foi consagrada pelo pensador francês Montesquieu. Baseando-se na obra Política, do filósofo Aristóteles, e na obra Segundo Tratado do Governo Civil, publicada por John Locke, Montesquieu escreveu a obra O Espírito das Leis, traçando parâmetros fundamentais da organização política liberal. O filósofo iluminista foi o responsável por explicar, sistematizar e ampliar a divisão dos poderes que fora anteriormente estabelecida por Locke. Montesquieu acreditava também que, para afastar governos absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. Criou-se, assim, o sistema de freios e contrapesos, o qual consiste na contenção do poder pelo poder, ou seja, cada poder deve ser autônomo e exercer determinada função, porém o exercício desta função deve ser controlado pelos outros poderes. Assim, pode-se dizer que os poderes são independentes, porém harmônicos entre si. Essa divisão clássica está consolidada atualmente pelo artigo 16 da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) e é prevista no artigo 2º na nossa Constituição Federal. Poder Executivo Função típica: administrar a coisa pública (república) Funções atípicas: legislar e julgar. Poder Legislativo Funções típicas: legislar e fiscalizar Funções atípicas: administrar (organização interna) e julgar Poder Judiciário Função típica: julgar, aplicando a lei a um caso concreto que lhe é posto,…

Ano: 8º ano 2 Turno: manhã Filosofo iluminista: Montesquieu e a autonomia dos poderes Montesquieu com sua obra principal, O espírito das leis, dizia que “qualquer pessoa que tenha o poder tende a abusar dele”. E defendeu nessa obra a tripartição dos poderes em: Legislativo, Executivo e Judiciário. No entanto Montesquieu não era a favor de um governo burguês, sua política inclina-se para uma monarquia moderada. Tratando dessa teoria dos três poderes, Montesquieu tinha como objetivo…

Estado (como a nação judaica antes da criação do Estado de Israel). Também é possível que várias nações estejam reunidas sob mesmo Estado (Estado “plurinacional”), assim como o Reino Unido e como sucedia na antiga União Soviética. E há ainda nações divididas entre dois ou mais Estados, tais quais a nação alemã na época da divisão entre as antigas Alemanhas Ocidental e Oriental; a nação coreana, ainda separada entre as Coreias do Sul e a do Norte. É diretriz do direito internacional,…

A concepção de Três Poderes que temos hoje é gerada a partir do século XVII, após um árduo trabalho de análise social de pensadores ainda anteriores a este século e que com o iluminista Montesquieu, em 1748, vem a ser elaborada de maneira mais clara e definitiva. Todo estado tido como democrático ou não absolutista tem em sua estruturação a identificação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário mesmo com defasagens possíveis ou mesmo nomenclaturas diferentes. A separação ou…

Universidade do Estado de Santa Catarina. Faculdade de Educação - Pedagogia Disciplina: Direito e Cidadania A teoria da tripartição dos poderes de Montesquieu Sobre o Autor1: Charles-Louis de Secondat, ou simplesmente Charles de Montesquieu, senhor de La Brède ou barão de Montesquieu, foi um político, filósofo e escritor francês. Ficou famoso pela sua Teoria da Separação dos Poderes, atualmente consagrada em muitas das modernas constituições internacionais.…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES CURSO DE FILOSOFIA BRAITNER SILVA BRENO FAUSTINO CLEVERTON ANTÔNIO DAVI XAVIER EDER CARLOS CARNEIRO JOÃO FELIPE PARASTCHUK LEANDRO PRZYBYTEK LOCKE E O LIBERALISMO INGLÊS; MONTESQUIEU E A AUTONOMIA DOS PODERES; ROUSSEAU E A CRÍTICA À RAZÃO ILUMINISTA. CURITIBA 2015 I. JOHN LOCKE E O LIBERALISMO INGLÊS John Locke é considerado um pensador contratualista. Locke também parte do estado de natureza…

rês Poderes Teoria de Montesquieu - Um dos objetivos principais que regiam o pensamento de vários filósofos, teóricos e pensadores desde a antiguidade, sempre foi o de encontrar uma forma, um modelo de estado onde o poder não se centralizasse somente nas mãos de uma pessoa ou de um pequeno grupo e/ou instituição. Preocupados em encontrar uma forma de governo que não favorecesse tiranias nem absolutismos, de maneira a se obter uma igualdade de direitos entre todos e um Estado justo…

Isaar Soares. INTRODUÇÃO Montesquieu nasceu no período do absolutismo francês, governado pelo rei Luis XIV, em que o monarca tinha poderes absolutos. A França vivia seus melhores momentos, pois era uma potência ultramarina e o maior centro cultural da época. Graças ao envolvimento em diversas guerras, que demandaram muitos gastos, no final do século XVII a França começou a ter problemas de ordem econômica. Com a morte do rei Luis XIV, assumiu o trono o rei Luis XV, com apenas cinco…

A Vigência da Teoria da Tripartição dos Poderes do Estado na sociedade moderna. A famosa Teoria da Tripartição dos poderes ou sistema de freios e contrapesos é uma teoria que é comumente relacionada a Montesquieu, que foi desenvolvida de fato pelos filósofos gregos Platão e Aristóteles. Essa relação de “paternidade” da teoria à Montesquieu se estabelece pelo fato da teoria ter sido mais disseminada e ganhado maior notoriedade por todos pela publicação de “O Espírito das Leis” (1748)…

RESUMO FORMAS DE GOVERNO "O Espírito das Leis". Nesta obra, Montesquieu fez um apanhado das teorias políticas analisadas em suas viagens pela Europa e definiu três tipos de governos existentes: o monárquico, onde a população servia a um rei através de leis positivas; o republicano, regido na mão de várias pessoas guiadas pela virtude; e o despótico, onde o autoritarismo de um líder podia comprometer os direitos humanos através da política do medo. Montesquieu formulou os princípios…