montesquieu

Introdução a Filosofia Política – Isaar Soares.

INTRODUÇÃO
Montesquieu nasceu no período do absolutismo francês, governado pelo rei Luis XIV, em que o monarca tinha poderes absolutos. A França vivia seus melhores momentos, pois era uma potência ultramarina e o maior centro cultural da época. Graças ao envolvimento em diversas guerras, que demandaram muitos gastos, no final do século XVII a França começou a ter problemas de ordem econômica. Com a morte do rei Luis XIV, assumiu o trono o rei Luis XV, com apenas cinco anos de idade. Em seu governo, Luis XV trouxe mais gastos à França, mostrando-se um péssimo governante, e com isso promovendo o descontentamento da população francesa, o que mais tarde provocou a Revolução Francesa.
Foi nessa situação, aliado ao surgimento da Monarquia constitucional Inglesa, que Montesquieu começou a escrever sobre política.
A fase do iluminismo colocava em pauta o incentivo ao pensamento livre, à crítica ao sistema vigente, o questionamento aos costumes. Dentre dessa perspectiva, não havia espaço para uma monarquia absolutista, comandada por um rei controlador de todas as coisas que envolviam a vida francesa.
A Revolução Francesa pôs um fim a esse tipo de governo, promovendo, através da Assembleia Constituinte, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, com base no lema dos revolucionários de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.
Com base nas obras de Aristóteles (Política) e de John Locke (Segundo Tratado do Governo Civil), Montesquieu escreveu “O Espírito das Leis”, que trata da Teoria dos Três Poderes.
Um dos objetivos de Montesquieu era evitar que governos absolutistas voltassem ao poder. Para isso, em sua obra, escreve sobre a necessidade de se estabelecer a autonomia e os limites de cada poder.
Na sua visão, cada Poder teria uma função específica como prioridade, ainda que pudesse exercer também funções dos outros Poderes dentro de sua própria administração. O sistema de Freios e Contrapesos consiste no controle