A Vigência da Teoria da Tripartição dos Poderes do Estado na sociedade moderna.

A Vigência da Teoria da Tripartição dos Poderes do Estado na sociedade moderna.

A famosa Teoria da Tripartição dos poderes ou sistema de freios e contrapesos é uma teoria que é comumente relacionada a Montesquieu, que foi desenvolvida de fato pelos filósofos gregos Platão e Aristóteles. Essa relação de “paternidade” da teoria à Montesquieu se estabelece pelo fato da teoria ter sido mais disseminada e ganhado maior notoriedade por todos pela publicação de “O Espírito das Leis” (1748) de Montesquieu de forma a ter sido o responsável por colocar essa teoria de uma forma mais coerente e prática, de modo a se tornar uma teoria sólida e ser acadêmicamente coersa, se tornando, por fim o modo encontrado para o pleno exercício da “democracia” no Brasil.

Em “Espírito das Leis”, Montesquieu relaciona e faz uma análise das relações das leis coma natureza e princípios de cada governo, que acabaram no desenvolvimento de governo que fomenta as ideias do constitucionalismo. Este que busca distribuir as autoridades, de modo a evitar o arbítrio e a violência. Ideias que encaminham para a melhor definição dos três poderes, ainda hoje um dos pilares do exercício do poder democrático.

Montesquieu descreveu os poderes como Executivo, que seria o poder que tem a função de administrar os interesses da nação e direcionar o povo de forma a fazê-los submissos às ordenanças legais. O poder Legislativo pode ser caracterizado por elaborar as leis que regulam o Estado, é constituído por um congresso, parlamento, assembleias. Já o Poder Judiciário tem em seu propósito principal a resolução de conflitos eo julgamento dos acusados de acordo com a constituição vigente de modo a garantir os direitos da coletividade. Com influências liberais, a teoria encontrada em “O Espírito das Leis” prega que a separação dos poderes em três é algo saudável para a democracia de modo que cada poder teria autonomia para fiscalizar e punir o outro, dificultando desvios de conduta e a corrupção. Mas