Monografia Suspensao E Interrupção Do Contrato De Trabalho

FLORIANÓPOLIS 2008 VINÍCIUS LOSS O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: PROFESSOR LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO 2 A aprovação desta presente monografia não significará o endosso do Professor Orientador, da Banca Examinadora e da Universidade Federal de Santa…

TÍTULO II DA CARGA HORÁRIA CAPÍTULO I DAS CARGAS HORÁRIAS ESPECIAL E EVENTUAL 2. A carga horária de trabalho do servidor da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, nos termos da Lei nº. 4.075, de 28 de dezembro de 2007, como regra geral, é de 20 (vinte) horas semanais, em um turno, ou de 40 (quarenta) horas semanais, em dois turnos. 3. Considera-se Carga Horária Especial de Trabalho (CHEsp), aquela concedida ao servidor da Carreira Magistério Público do Distrito Federal…

Unicidade sindical LUIZ FERNANDO GERONYMO UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL MONOGRAFIA DE DIREITO São Paulo 2013 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LUIZ FERNANDO GERONYMO UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL MONOGRAFIA DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Nove de Julho como requisito para a obtenção do

indispensável, sob pena de nulidade, que da publicação constem os nomes das partes e de seus advogados, suficientes para sua identificação”. Esse tema é vastíssimo, um dos mais complexos que existe no processo civil – vários autores escreveram monografias sobre isso. O curioso nesses livros é que cada um classifica a nulidade de uma forma, tamanha a complexidade. Alguns alegam que a lei já presumiu o prejuízo e, logo, deve ser decretada a nulidade. 9 UNIVERSIDADE FEDERAL DO…

SUA CONSOLIDAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito parcial e imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor Ms Carlos Rubens Ferreira Goiânia 2012 SILMEIRE DE PAULA SOUSA SANO A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E SUA CONSOLIDAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada ao Curso de Direito…

ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO JEHANE JULIANA JAHN Itajaí [SC], maio de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO JEHANE JULIANA JAHN Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à…

TÍTULO BELO HORIZONTE JULHO/2012 Filiph Alves Ferreira TÍTULO Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Gustavo Costa Nassif BELO HORIZONTE JULHO/2012 Filiph Alves Ferreira TÍTULO Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, do…

inscrição será devolvido ao candidato, nos casos de cancelamento, suspensão do Concurso Público, ou alteração da data da prova. 5.3.1.1 A devolução do valor referente à inscrição prevista no item 5.3.1 deverá ser requerida por meio de formulário de solicitação disponibilizada no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, em até 05 (cinco) dias úteis após a data de publicação do ato que ensejou o cancelamento, suspensão ou a não realização do certame, na “Área do Candidato”,…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA ATIVIDADE RURAL Por MAURO CHAGAS DA SILVA Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Planejamento Tributário à Faculdade La Salle, sob a orientação do Professor Aldo Nuss. LUCAS DO RIO VERDE – MT 2011 2 FACULDADE LA SALLE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O professor Orientador e Examinador, abaixo assinado, aprova a Monografia VIABILIDADE TRIBUTÁRIA E BENEFÍCIOS FISCAIS DA…

IMPREVISTOS OCORRIDOS NO CUMPRIMENTO DO AVISO PRÉVIO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor Regis Vasconcelos Parente e orientação metodológica da professora Cellyneude de Souza Fernandes. Sobral-Ce 2013 Ana Luíza Barbalho Parente IMPREVISTOS OCORRIDOS NO CUMPRIMENTO DO AVISO PRÉVIO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção…