Monografia taxa de ii

Act. Thus, the purpose of this study is to demonstrate the uncostitutional dispositions contained in contained in MP No. 16404, transformed into Ordinary Law No. 10.83504, that is, breach of art. 246 cc 62, paragraph 1, III, all of the CF88, which prohibits. Key words: PIS / COFINS on imports and PASEP - Social Security Contributions - Unconstitutionality Knowledge Area: Brazilian Tax Law Application Sector: Brazilian Tax and Customs Law. SUMÁRIO SUMÁRIO 12 INTRODUÇÃO 13 1. DIREITO TRIBUTÁRIO E SUAS ESPÉCIES 15 1.1 CONCEITO 15 1.2 NATUREZA JURÍDICA DE TRIBUTO 17 1.3 CLASSIFICAÇÕES TRIBUTÁRIAS 18 1.3.1 Imposto 21 1.3.1.1 Classificação de Imposto 21 1.3.2 Taxa 22 1.3.3 Contribuição de Melhoria 24 1.3.4 Empréstimo Compulsório 25 1.3.5 Contribuição Social 25 1.3.6 Espécies de Contribuições segundo a Constituição Federal de 1988 26 2. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 28 2.1 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DA SEGURIDADE SOCIAL 28 2.2 SEGURIDADE SOCIAL 29 2.2.1 Contribuições Sociais Gerais 30 2.2.1.1 Contribuição ao Salário-educação 31 2.2.1.2 Contribuição Social Destinado aos Serviços Sociais Autônomos 32 2.2.2 “Outras” Contribuições Sociais 34 2.2.3 Contribuição Social Previdenciária 36 2.2.3.1Natureza Jurídica 38 3. (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PIS/PASEP E COFINS NA IMPORTAÇÃO 40 3.1 REGIME GERAL DE CONTRIBUIÇÃO DO PIS/PASEP 40 3.2 REGIME GERAL DA CONTRIBUIÇÃO À COFINS 46 3.3 NATUREZA JURÍDICA DO…

Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Torne-se Um Colaborador do TrabalhosFeitos.com Não existe ABSOLUTAMENTE nenhuma taxa de adesão ao TrabalhosFeitos.com. Nós apenas solicitamos que você doe um trabalho para o site. Por favor, preeencha o formulário abaixo para se tornar membro do site. Sua assinatura será ativada imediatamente. 1. Dados Pessoais Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Torne-se Um…

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koójkoósdtyajtraghdfhTrabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Torne-se Um Colaborador do TrabalhosFeitos.com Não existe ABSOLUTAMENTE nenhuma taxa de adesão ao TrabalhosFeitos.com. Nós apenas solicitamos que você doe um trabalho para o site. Por favor, preeencha o formulário abaixo para se tornar membro do site. Sua assinatura será ativada imediatamente. 1. Dados Pessoais Data de Nascimento: Sexo: Masculino Feminino 2. Prepare Seu(s)…

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Quanto vale uma monografia pronta? Me ofereceram R$ 800,00 para uma monografia de pós-graduação no Curso de Tecnologia, sobre o tema "As TICs na Educação". O valor está correto? Quanto vale, em média, qualquer monografia? (Dou o máximo de pontos para uma resposta correta e bem dada!) Melhor resposta ? respondido 3 anos atrás minha profª faz por 800,00 , então acho que a sua tá bem barata , pq tem gente que vende por 3 mil O.O . mas você tem que se certificar que o profissional…

egrwsrgqeragqergq wf are gwreg rew g q3rg f ergfwr ag f qr wgf wref wr g wre g wr g ewsr g fvwr agf vw reagf qrwa fd awr fa r tr t r wt w3r tw3 t re wsg w3 r w53Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Torne-se Um Colaborador do TrabalhosFeitos.com Não existe ABSOLUTAMENTE nenhuma taxa de adesão ao TrabalhosFeitos.com. Nós apenas solicitamos que você doe um trabalho para o site. Por favor, preeencha o…