Monografia Sucessão

Por isso, o direito grego tratava-se de uma noção mais ou menos vaga de Justiça, que estava difusa na consciência coletiva. Fontes das leis escritas gregas: - literárias: discursos, monografias, filósofos; - epigrágicas: pedra, metal, argila Foram encontradas leis sobre: casamento, sucessão, adoção, legitimidade de filhos, escravos, cidadania. Os gregos tinham um direito processual bastante evoluído, como foi encontrado no estudo de árbitros públicos e privados…

INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA MONOGRAFIA (Adaptado do Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente/UNIR, produzido pelos Professores Vanderlei Maniesi e Mariangela S. Azevedo). INTRODUÇÃO Este documento tem por objetivo orientar o aluno do curso de Ciências Biológicas na confecção final de sua Monografia. Ele é uma adaptação do modelo utilizado no Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente/UNIR e foi elaborado pelos Professores Vanderlei Maniesi e…

Conclusão: Monografia 1.5 Orientador: 1.6 Prazo estimado da pesquisa 1.6.1 Mês de início: Setembro/2014 1.6.2 Mês de término: Maio 2015 2 PROBLEMA Problema A: Possibilidade do casamento civil, entre pessoas do mesmo sexo, ser aceito pelo ordenamento jurídico brasileiro e as consequências jurídicas desse reconhecimento legal. 3 HIPÓTESES Hipótese A: Quanto à sucessão do companheiro o estudo circundará o artigo 1.790 do código civil brasileiro, que da direito ao companheiro a…

FAMILIARES DE SÃO BENTO-PB PATOS - PB 2012 LEIDSON VIEIRA DANTAS GESTÃO EMPRESARIAL EM EMPRESAS FAMILIARES: A IMPORTÂNCIA DA PROFISSIONALIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO - UM ESTUDO DE CASO EM ALGUMAS MICRO-EMPRESAS FAMILIARES DE SÃO BENTO-PB Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Administração da Universidade Estadual da Paraíba como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Administração. Orientadora: Walmislene Tomaz Benevenuto Pinto. PATOS - PB…

a cerca do tratamento sucessório da mesma, assegurando ao companheiro sobrevivo o direito de participar da sucessão do outro. Ainda ao disciplinar o direito sucessório do cônjuge trouxe inovações de grande importância em relação à sucessão hereditária, qualificando o cônjuge a herdeiro necessário, em concorrência com os descendentes e ascendentes. Entretanto as regras referentes à sucessão do cônjuge e do convivente vêem cercadas de pontos polêmicos e discutíveis, principalmente no…

Centro Universitário de Brasília Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais DISCIPLINA: Monografia I PROFESSOR: Roberto Krauspenhar ALUNO: Alexandre de Souza Steele Fusaro – 20864376 8º semestre – Turma A Referência Bibliográfica: Retroatividade Penal Benéfica: A conjugação de leis penais sob a ótica constitucional Vinicius de Toledo Piza Peluso

1 FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP Curso de Direito Disciplina de Projeto de Pesquisa I Prof. Esp. Shakespeare Teixeira Andrade Jeysllany Pereira da Silva A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Juazeiro do Norte-CE 2012 2 Jeysllany Pereira da Silva A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Projeto apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará - FAP, como requisito à…

empresa sendo ela de pequeno ou grande porte. Bornholdt (2005) diz que: Para uma empresa ser considerada empresa familiar precisa de; a) o controle acionário pertence a uma família e/ou a seus herdeiros; b) os laços familiares determinam a sucessão no poder; c) os parentes se encontram em posições estratégicas, como na diretoria ou no conselho de administração; d) as crenças e os valores da organização identificam-se com os da família; e) os atos dos membros da família…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: POSSIBILIDADES E EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO BRUNA CERVI BATTISTI ARCHER Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Dra. Claudia Regina Althoff Figueiredo Itajaí (SC) , novembro de 2009…

.................................. | 16 | 6. A DESPERSONALIZAÇÃO DA FIGURA DO EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA............................................................................................................................. | 18 | 7. A SUCESSÃO TRABALHISTA...................................................................................... | 19 | 8. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO...........................................................