monografia da sucessão legitima

DA SUCESSÃO LEGÍTIMA RESUMO O presente trabalho é sobre a Sucessão Legítima, como e por que ocorre, quais são os legitimados a suceder. Para tanto, tem-se que entender o que é herança, como aceita-la ou não aceita-la, renunciando a ela, quem é legitimado para recebê-la e quem não o é. Quais os prazos para aceita-la ou não. No que tange aos legitimados, é necessário que se entendam as relações de parentesco e que se saiba diferenciar o que são graus e linhas, o que é parentesco consanguíneo, por afinidade e civil. Além disto, para compreender a sucessão legítima, é necessário entender os outros tipos de sucessão, para poder se diferenciar uma modalidade de sucessão da outra. Por fim, o presente trabalho demonstra os limites relativos à disposição de bens por testamento, na hipótese de o testador ter herdeiros necessários. 3 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO CAPÍTULO 1 1.1.-Conceito de Parentesco........................................................................................................7 1.2-Tipos de relação de parentesco.............................................................................................8 1.3-Conceito e limite jurídico do grau de parentesco...............................................................10 CAPÍTULO 2 2.1-Conceito de Herança...........................................................................................................12 2.2-Tipos de Herança....................

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............................2 2 A UNIÃO ESTÁVEL E O CONCUBINATO...........................................3 2.1 O Casamento............................................................................................3 2.2 O Concubinato puro e impuro..................................................................3 3 A UNIÃO ESTÁVEL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL........................5 3.1 A união estável antes de…

(UFMS) PROJETO DE MONOGRAFIA CORUMBÁ – MS 2012 BERNARDO DE QUEIROZ RODRIGUES PROJETO DE MONOGRAFIA O INVENTÁRIO E A PARTILHA Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, como exigência para a elaboração de Monografia. Orientador: Prof. GILLIELEN LAURA ALVES LOBO CORUMBÁ – MS 2012 1.…

FACULDADE PADRÃO Campus III ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS EMPRESA FAMILIAR Goiânia. 2008 FACULDADE PADRÃO Campus III ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Dayse Karla Ramalho Ednamar Felipe Moura Dutra Mychelle Ribeiro Pinto Pelles Renata Borges Mendonça Semilla Ferreira Centine EMPRESA FAMILIAR: O PROCESSO DE SUCESSÃO NA EMPRESA FAMILIAR. Pré-Projeto apresentado a Faculdade Padrão como requisito parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em…

MICHELLE PATRICIA DO AMARAL A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO E O CÓDIGO CIVIL Projeto de Monografia apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, Escola de Direito e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientador: Prof. Ms. Carlos Eduardo Dipp Schoembakla CURITIBA 2014 1 APRESENTAÇÃO Com a promulgação da Constituição Federal em 1988, o conceito de família foi ampliado, reconhecendo a União Estável como…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO, CAMPUS POÇOS DE CALDAS Projeto de Pesquisa ASPECTOS POLÊMICOS DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO Lilian Cristiane Dias Poços de Caldas, MG 2010 ASPECTOS POLÊMICOS DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO Por Lilian Cristiane Dias Orientador Prof. Dr. Washington Carlos de Almeida Projeto de Pesquisa apresentado à Coordenação de Monografia do Curso de Direito da PUC-MG, Campus Poços de Caldas,…

objeto, uma cena ou situação qualquer. Não se verifica uma sucessão de tempo. Não existe progressão temporal, ou seja, uma seqüência cronológica de ações, possibilitando a alteração da ordem dos enunciados sem prejudicar o sentido do texto. É usando este gênero textual que fazemos descrição minuciosa de fotografias, ilustrações, cenários, pessoas, objetos, ambientes, etc. DISSERTAÇÃO: No texto dissertativo se analisa ou se interpreta a realidade. Para tanto, leva-se em conta…

THELMA PESSOA THIZEN – MATRÍCULA: 1081003502 CONTRATO DE DOAÇÃO: uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório BRASÍLIA 2011 THELMA PESSOA THIZEN CONTRATO DE DOAÇÃO: uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório Projeto de monografia apresentado como requisito de conclusão da disciplina TCC I do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientadora: Profª. Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais. BRASÍLIA 2011 SUMÁRIO 1. TEMA E…

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