Monografia Sobre Usucapião

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA COLETIVA E O DIREITO À MORADIA Maceió 2014 ANTONIO HENRIQUE LISBOA TEIXEIRA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA COLETIVA E O DIREITO À MORADIA Pré-projeto de monografia apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina Direito Civil IV (Das Coisas), ministrada pelo Profº. Flávio Rebelo, Faculdade Integrada Tiradentes, Graduação em Direito. Maceió 2014 1. USUCAPIÃO - CONCEITO HISTÓRICO

INTRODUÇÃO Esta monografia tem por finalidade formatar um esboço das diversas formas da usucapião existentes em nosso ordenamento jurídico, em especializar o desenvolvimento do trabalho da usucapião especial coletiva urbana, regulamentada pela Lei n.º 10.257/01. Esta lei, denominada Estatuto da Cidade declara expressamente em seu art. 1º, parágrafo único, que estabelecerá normas de ordem pública e interesse social, regulando o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo.…

INCONSTITUCIONAIS DA USUCAPIÃO FAMILIAR PENA, Stephanie Laís Santos. Aspectos inconstitucionais da usucapião familiar. Monografia como requisito básico para obtenção do grau de bacharel em Direito, pela Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. 1. CREDENCIAIS DA AUTORA Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Stephanie Pena é, ainda, advogada. 2. RESUMO DA OBRA Logo no ínicio de seus capítulos, a autora faz uma abordagem conceitual do instituto da…

DE ADVOCACIA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS USUCAPIÃO ENTRE EX-CASAL: DIREITO À MORADIA JAHU – SP 2013 ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS USUCAPIÃO ENTRE EX-CASAL: DIREITO À MORADIA Monografia apresentada à Escola Superior de Advocacia – OAB/SP, para a obtenção do título de Especialista em Processo…

exemplo, por um titular que não depende dela para sua subsistência)? 2. OBJETIVOS 2.1. Objetivo geral Compreender o argumento atual de que a função social da posse é fundamento da tutela possessória e consequentemente da usucapião, diante da existência da usucapião ordinária com posse simples, em que não há exigência, para a tutela possessória, de qualquer tipo de qualificação específica. 2.2. Objetivos específicos a) Analisar a tutela da posse na Constituição Federal e no…

ACRESCIDOS) E USUCAPIÃO Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Kleber Araújo Valença . Aracaju 2010 RENATA BARRETO VASCONCELOS ANÁLISE JURÍDICA DOS INSTITUTOS ENFITEUSE (TERRENOS DE MARINHA E ACRESCIDOS) E USUCAPIÃO …

coletividade, ou seja, podendo a propriedade pertencer ao Estado. A usucapião é uma forma de aquisição originária da propriedade, existindo diversas modalidades onde, respeitando certos requisitos determinados em lei, o possuidor terá o direito à propriedade em detrimento do verdadeiro dono, já que este não exerce a função social prevista na Constituição. O objeto de estudo volta para a discussão sobre a modalidade da usucapião familiar onde o ex-cônjuge que se ausenta de sua…

PLANO DE MONOGRAFIA Linha de Pesquisa: ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES E A MORADIA Tema: USOCAPIAO. Problema: POR QUE AS TERRAS PÚBLICAS NÃO SÃO PASSÍVEIS A USOCAPIAO MESMO NÃO ESTANDO CUMPRINDO A SUA FUNÇÃO SOCIAL? Objetivo Geral: ANALISAR E ENTENDER POR QUE AS TERRAS PÚBLICAS NÃO PASSÍVEIS A USOCAPIÃO MESMO NÃO ESTANDO CUMPRINDO SUA FUNÇÃO SOCIAL. Estrutura do Referencial Teórico e Bibliografia: 1 APRESENTAR DEFINIÇÃO DO FENÔMENO E CONCEITUAR USOCAPIÃO 2…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO RURAL – QUESTÕES POLÊMICAS Orientador: Profaª Ms. ELIANE RODRIGUES NUNES Orientando: CLAUDIO MONOEL DA COSTA Goiânia 2011 CLÁUDIO MANOEL DA COSTA USUCAPIÃO RURAL – QUESTÕES POLÊMICAS Monografia Jurídica (ou Artigo) apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Universidade Nunes. Jurídicas, Católica da de…

(CLÁSSICA). Em 1803, aos 24 anos de idade, Friedrich Karl Von Savigni elaborou a monografia (Retch dês Besitzes), o Tratado da Posse; Em sua concepção, a posse seria o poder que a pessoa tem de dispor materialmente de uma coisa, com intenção de tê-la para si e defendê-la contra a intervenção de outrem. A posse apresenta dois elementos constitutivos: a) corpus: é o elemento que se traduz no controle material da pessoa sobre a coisa, podendo dela imediatamente se apoderar, servir e…