Monografia Sobre Sistema Carcerario Brasileiro

O USO DA CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Psicografia A psicografia é a técnica utilizada por médiuns, para se escrever uma mensagem escrita, sob a influência de um espírito. Médium

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRISÃO : RESSOCIALIZAR PARA NÃO REINCIDIR JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA CURITIBA – 2003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ JOSE DE RIBAMAR DA S ILVA PRISÃO : RESSOCIALIZAR PARA NÃO REINCIDIR Monografia Paraná, obtenção como do submetid a parte dos de à Universidade Federal para do a de requisitos necessários Título Especialização Modalidade Tratamento Penal em Gestão Prisional - UFPr. APROVADA POR: “Eu sou o…

PENAL E A SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Monografia apresentada à Faculdade Integrada Tiradentes como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Processual Penal. Orientador: Prof. Esp. Rodrigo Cavalcante Ferro. MACEIÓ 2013 DIEGO BRUNO BARBOSA SANTOS AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL E A SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Monografia apresentada à Faculdade Integrada Tiradentes como…

Itajaí (SC), Junho/2006. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO “ADOLESCENTE INFRATOR: uma questão jurídica ou uma questão social?” REGIANE MARIA SANTANA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. José Ildefonso Bizatto Itajaí (SC), Junho/2006. ii AGRADECIMENTO À…

ADOLESCENTE A QUE SE ATRIBUA A PRATICA DE ATO INFRACIONAL Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Federal do Pará – UFPa, como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Manoel Sousa da Silva Júnior. BELÉM 2010 ARIADNE OLIVEIRA MOTA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ADOLESCENTE A QUE SE ATRIBUA A PRATICA DE ATO INFRACIONAL Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade…

modesto trabalho possa contribuir com tal desiderato, servindo de estímulo a todos aqueles que possuam a vontade firme de refletir e lutar contra todos os tipos de discriminações, especialmente as de gênero. O trabalho inicia-se com uma explanação sobre os Princípios, sua localização topográfica no ordenamento jurídico, sua normatividade, imperatividade e eficácia. Depois o estudo volta-se aos princípios constitucionais da igualdade e o da dignidade da pessoa humana, a fim de…

referente a este problema. Também abordamos as diversas medidas e ideias que vêm sendo discutidas entre as autoridades, com vistas a possíveis alterações na maioridade penal ou na penalização de adolescentes em conflito com a lei. A presente monografia teve como objetivo sinalizar o problema dos menores infratores e a solução da maioridade penal, tema polêmico como este, em meio a uma onda de violências perpetradas por menores. Neste trabalho foi utilizado um estudo do Estatuto da…

Função 2.3 O Júri e a Constituição. Natureza Jurídica 2.4 Procedimento. Inovações (Lei n.º 11.689/08) 2.5 Principais críticas 3. Mídia, sociedade e direito 3.1 A mídia e a política criminal – sociedade e o discurso da violência. 3.2 Mídia e Sistema Penal 3.3 A relação de vitimização na justiça criminal 3.4 A mídia e o ordenamento. Limites à atividade informativa 4. A influência da mídia no Tribunal do Júri 4.1 Os liames com o ativismo judicial 4.2 O processo de conhecimento.…

DO PRESO E DO MENOR ACAUTELADO Monografia de conclusão apresentada ao Curso Superior de Administração Pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro, como requisito para obtenção do título de graduando em Administração Pública. Orientação: Professor Marcos Siqueira BELO HORIZONTE 2008 RESUMO A Secretaria de Estado de Defesa Social está implementando, em fase conclusiva, um sistema de cálculo de custo: O…

MEDIDA DE INTERNAÇÃO A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Caroline Pontes Almeida e orientação metodológica do Professor José Cauby de M. Freire. Fortaleza - Ceará 2010 AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS APLICADAS AOS MENORES INFRATORES E AS IMPLICAÇÕES DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO Monografia apresentada à banca examinadora e à…