Monografia Sobre Prisão Em Flagrante

JUSTIÇA SOCIAL Gabriel Guazzi Catana Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL Gabriel Guazzi Catana Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Marilda Ruiz Andrade Amaral Presidente Prudente/SP 2008 O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA…

diretamente relacionada com os crimes contra a vida, tema desta monografia. 2 . HOMICIDIO SIMPLES Art. 121. Matar Alguém Pena – reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. 2.1 Bem jurídico: a vida humana independente. 2.2 Sujeitos: sujeito ativo do delito de homicídio pode ser qualquer pessoa. Sujeito passivo é o ser humano com vida. No homicídio o sujeito passivo será o objeto material do delito sobre o qual recai a conduta do agente. A…

RESUMO Este trabalho monográfico irá versar sobre as inovações trazidas pela Lei 12.40/2011, especificamente das alterações no tocante a prisão preventiva. A prisão preventiva possui natureza cautelar, ou seja, deve ser utilizada apenas em última hipótese quando não couber nenhuma outra medida cautelatória e ainda o Juiz deve fundamentar sua decisão em cada caso concreto. Para a decretação da prisão preventiva é necessário que seja verificado se o caso concreto preenche os…

judiciária etc.). Vide arts. 5º e 6º do CPP. Há autores que diferem a notitia criminis direta (colhida pela autoridade policial em face de seu dever de ofício) e indireta (levada por terceiros à Autoridade Policial), colocando, também, a prisão em flagrante como modalidade de notícia do crime. O destinatário da notitia criminis difere. Vejamos: a – RECEBE a notitia criminis => órgão da investigação: Polícia Judiciária (arts. 4º a 23 do CPP); b –PROMOVE a ação penal =>…

parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito de Trânsito Orientador: Professora Michele Belo Horizonte 2011 Eduardo Felicio A APLICABILIDADE DA LEI SECA Lei n. 11.705, de 19 de junho de 2008 Monografia apresentada ao Curso do Direito da Universidade Salgado de Oliveira como parte dos requisitos para conclusão do curso. Aprovada em 28 de novembro de 2011 Banca Examinadora:…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ROBERTO PEIXOTO CORDEIRO LEI 12.403/2011: AVANÇO OU RETROCESSO NO COMBATE À IMPUNIDADE? CÁCERES/MT 2012/1 ROBERTO PEIXOTO CORDEIRO LEI 12.403/2011: AVANÇO OU RETROCESSO NO COMBATE À IMPUNDADE? Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof.º Patrícia Cristina dos Santos Bachega CÁCERES/MT 2012/1 ROBERTO PEIXOTO CORDEIRO LEI…

justifique sua resposta com elementos do próprio texto. R= - Fragmento 1- Texto descritivo, descrevendo uma introdução. - Fragmento 2- Dissertativo, Argumentativo, um texto opinativo que se organiza na defesa de um ponto de vista sobre determinado assunto. - Fragmento 3- Narrativo, observa que conta um texto de um personagem, sendo texto narrativo. - Fragmento 4- Narrativo, porque ta narrando as vitima, a predominância. -Fragmento 5-…

estudo versa sobre a integridade do acusado na investigação criminal, buscando pesquisar de forma dinâmica e sucinta, os princípios norteadores da integridade do ser humano em geral, visto sob a ótica Constitucional, Processual e da Declaração dos Direitos do Homem. Estuda-se, no primeiro capítulo, sobre a Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais, fazendo-se um paralelo entre a Revolução Francesa e a nossa Carta Magna. No segundo capítulo, debruçam-se sobre…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…