Monografia Sobre Corrupção

trabalho está inserido em uma proposta mais ampla, de monografia de final de curso de Especialização em Lingüística e Literatura Comparada, concluída no ano de 2004, na Universidade Federal de Viçosa, MG, cuja maior motivação foi o resgate de dois autores que representam uma importante riqueza cultural da língua portuguesa em uma expressiva irreverência social. Os autos, peças de caráter religioso, que se constituem, geralmente, em alegorias sobre o conflito entre a virtude e a…

processar os respectivos processos no âmbito da Direcção-Geral de Viação, nos anos de 1994 a 2000.  Autor do anteprojecto do Regime Geral do Cheque sem Provisão, aprovado pelo Decreto-Lei nº 326/97, de 19 de Novembro.  Membro do Comité contra a Corrupção e a Fraude nos Negócios da Câmara de Comércio Internacional que elaborou o projecto da Convenção da OCDE , adoptado em 21 de Novembro de 1997 e assinado em 17 de Dezembro de 1997.  Presidente da Comissão de Revisão do Código de…

REVOLUÇÃO FEDERALISTA – RECRUTAMENTO E DISCIPLINA MILITAR NA FORMAÇÃO DO IMAGINÁRIO DA REPÚBLICA (1889 – 2012) João Carlos Moreira O autor, em sua monografia, estuda o soldado conscrito do Exército de Marechal Floriano Peixoto na época da Revolução Federalista (1893-1894). Este estudo está baseado nas memórias de combatentes e os tempos que antecederam a República. Faz também uma comparação com a história oficial e os heróis mitificados para corroborar suas pesquisas, mostrando que…

CURITIBA 2009 OSVALDO JOSÉ WOYTOVETCH BRASIL A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS: considerações a respeito da imputação de ato de improbidade administrativa no crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização. Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo de Curitiba. Orientador: Prof. Dr. Evandro Portugal CURITIBA 2009 TERMO…

analogia. Contudo, válido lembrar que "estritamente se interpretam as disposições que restringem a liberdade humana" [02], mas "não se confunda exegese estrita com imobilidade da Hermenêutica" [03]. 1.3 Ação Nuclear Ao largo da discussão doutrinária sobre a impossibilidade jurídica do delito, diz o Código Penal que sonega aquele que suprime ou reduz contribuição social previdenciária e qualquer acessório, mediante determinadas condutas elencadas nos incisos do citado artigo. Suprimir…

Previdenciária, 1.1 Conceito Legal, 1.2 Crime Impossível, 1.3 Ação Nuclear, 1.4 Objeto Jurídico, 1.5 Objeto Material, 1.6 Sujeito Ativo, 1.7 Sujeito Passivo, 1.8 Elemento Subjetivo, 1.9 Momento Consumativo, 1.10 Causas de Extinção da Punibilidade; 2 CORRUPÇÃO ATIVA EM TRANSAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL, 2.1 Conceito Legal, 2.2 Ação Nuclear, 2.3 Objeto Jurídico, 2.4 Sujeitos, 2.5 Elemento Subjetivo, 2.6 Momento Consumativo, 2.7 Causa de Aumento de Pena, 3 TRÁFICO DE INFLUÊNCIA EM TRANSAÇÃO…

encomendada pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG ao instituto Vox Populi demonstrou a percepção dos brasileiros quanto à corrupção, foram entrevistadas 2.421 pessoas entre os dias 10 e 16 de maio de 2008. Gráfico I – A Corrupção atualmente no Brasil. [pic] Fonte: Vox Populi/UFMG – Valor Econômico. Gráfico II – Percepção do aumento da Corrupção. [pic] Gráfico III – Percepção do aumento da apuração dos casos. [pic] Fonte: Vox…

Imperatriz – MA 2012 NOME DO ALUNO AS INICIATIVAS DO ESTADO FRENTE À VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA Projeto de monografia apresentado ao Curso de do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão – IESMA/UNISULMA, como requisito parcial para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso.

1. UM BREVE HISTORICO SOBRE PROCESSO ORÇAMENTÁRIO PUBLICO Historicamente a administração publica brasileira seguindo a tendência mundial adotou uma das mais antigas ferramentas utilizadas para o planejamento e execução das finanças publicas chamado orçamento. A partir da década de 60 mais precisamente no dia 17 de março de 1964 quando foi editada a Lei 4.320/64 que a administração Publica brasileira vem mostrando “interesse” quanto ao controle das finanças publicas. Anteriormente a esse marco,

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Amarildo Adolfo NOVA VENÉCIA 2009 3 Catalogação na fonte elaborada pela Biblioteca PE. Carlos Furbetta/UNIVEN 4 JAELSON CARDOSO DE SOUZA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Monografia apresentada ao Programa de Graduação em…