Monografia Sobre Adoção Homoafetiva

deficiência, se convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais, deverão submeter-se à perícia médica, que verificará sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo, nos termos do Art. 43, do Decreto Federal nº 3.298/99. 7.5.1 A perícia médica terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência da qual é portador com as…

teórica da pesquisa é dedutivo, utilizando de modo específico a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, o qual se verifica as alternativas criadas pela legislação e jurisprudência de nosso País. Nesse sentido, em um primeiro momento, o artigo versa sobre a evolução da família, o conceito e origem da Síndrome da Alienação Parental e as suas classificações. Indica também as diferenças entre a referida Síndrome e a alienação parental, as características do genitor alienador e a influência…

nas horas boas e ruins. Em primeiro lugar, agradeço aos meus pais, Eva e Floriano, pelo companheirismo, amizade e amor incondicional ao longo de toda vida que só se reforçaram neste período e que são uma grande parte da motivação de escrever esta monografia. Meu agradecimento também vai para os (as) “compas” do Juntos Pelo Direito de Amar, especialmente ao Lucas Boni Maróstica, por ter me apresentado a setorial e o Juntos! como um todo e pelo compartilhamento, por ocasião deste trabalho,…

de avaliação da Matéria Aspectos Biopsicológicos da Educação. Tendo como orientadora a professora Adilda Maria Penido. Brumadinho 2013 Introdução Este trabalho vem nos informar sobre puericultura, que tem como francesa, teve inicio em fins do século XVIII e foi definida como um conjunto de regras e noções sobre a arte de criar fisiológica e higienicamente as crianças. Hoje seu conceito foi aperfeiçoado: Puericultura também pode ser chamada de Pediatria Preventiva e tem como…

Debert Desafios da politização da justiça e a antropologia do direito 475 Claudia Fonseca Direito às origens: segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal 493 Rosa Maria Rodrigues de Oliveira (In) visíveis casais: conjugalidades homoeróticas e discursos de magistrados brasileiros sobre seu reconhecimento jurídico 527 Gabriel de Santis Feltran Periferias, direito e diferença: notas de uma etnografia urbana 565 Alba Zaluar A…

Debert Desafios da politização da justiça e a antropologia do direito 475 Claudia Fonseca Direito às origens: segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal 493 Rosa Maria Rodrigues de Oliveira (In) visíveis casais: conjugalidades homoeróticas e discursos de magistrados brasileiros sobre seu reconhecimento jurídico 527 Gabriel de Santis Feltran Periferias, direito e diferença: notas de uma etnografia urbana 565 Alba Zaluar…

JURÍDICAS E SOCIAIS CAROLINE SOARES MONTEIRO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA “BARRIGA DE ALUGUEL” SOB A LUZ DA BIOÉTICA. Brasília 2011 CAROLINE SOARES MONTEIRO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA “BARRIGA DE ALUGUEL” SOB A LUZ DA BIOÉTICA. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito no Centro universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. José Carlos Veloso Filho. Brasília 2011 AGRADECIMENTO “E graças a Deus,…

OLIVEIRA HISTÓRICO, PRODUÇÃO E APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA – LEI Nº 11.340/2006 BRASÍLIA 2011 ANDRÉA KARLA CAVALCANTI DA MOTA CABRAL DE OLIVEIRA HISTÓRICO, PRODUÇÃO E APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA – LEI Nº 11.340/2006 Monografia apresentada no Programa de PósGraduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados/CEFOR, como parte da avaliação do Curso de Especialização em Processo Legislativo. Orientador: André…

um certo momento e lugar, a fim de legitimar o exercício do direito enquanto instrumento do poder.”13 7 MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. p. 7. 8 GRAU, Eros Roberto. Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. p. 27. 9 BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; FILHO, Roberto Fragale; LOBAO,…

escrito, do autor. Obra protegida pela Lei de Direitos Autorais Patrícia K. de Deus Ciríaco O TRATAMENTO DO COMPANHEIRO NO DIREITO DAS SUCESSÕES: INCONSTITUCIONALIDADE OU OPÇÃO LEGISLATIVA? Junho de 2012 Rio de Janeiro - Brasil Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção do grau de bacharel em…