Monografia Sobre Adoção Homoafetiva

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI-CAMPUS DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NOS TRIBUNAIS. Monografia apresentada por JOSÉ JOMAR FRESCURA, ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI - Campus Santiago, em cumprimento à exigência para a obtenção do título de…

alegria nos momentos difíceis. Aos amigos que me apoiaram em todas as etapas da minha caminhada, o meu apreço. Aos professores do Curso de Direito da UNESC, principalmente ao professor orientador que apostou no tema e esteve comigo na produção desta monografia. E a uma pessoa muito especial, Tiago Zacca, meu amigo companheiro e namorado, que esteve comigo em todos os momentos desta etapa muito difícil da minha vida, sempre presente com sua paciência e compreensão, enfrentando comigo…

relação ao cônjuge no momento da sucessão no atual código civil brasileiro. Rio Grande 2014 Rejane Lisboa Dias Direito Sucessório:As Desvantagens do companheiro em relação ao cônjuge no momento da sucessão no atual código civil brasileiro. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade Anhanguera Educacional, sob a orientação da Profª Msc. Rachel dos Reis Cardone. Rio Grande 2014 Rejane Lisboa Dias Direito…

caso não seja cadastrado. 1 1.7.3 O impugnante deverá, necessariamente, indicar o item/subitem que será objeto de sua impugnação. 1.7.4 Os pedidos de impugnação, protocolados e instruídos pelo Cespe, serão julgados pela DPU. 1.7.5 Da decisão sobre a impugnação não cabe recurso administrativo. 1.7.6 As respostas às impugnações serão disponibilizadas em um único arquivo no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dpu_14_defensor, na data provável de 14 de novembro de…

Casamento precoce, indução ao aborto, mutilações genitais, tráfico, tortura física e mental, estupro, assédio moral... A violência contra as mulheres se manifesta de várias formas: todas elas inaceitáveis. Esta semana, tivemos uma vitória sobre a violência – ainda que parcial. Foi aprovado na CCJ da Câmara, um projeto que pode alterar a Lei Maria da Penha e dificultar os casos de impunidade. Se aprovada também no Senado, a Lei vai transformar as ações contra agressores de mulheres…

CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Sthephanie Thais Scaravello ALIMENTOS GRAVÍDICOS: O DIREITO DO NASCITURO A ALIMENTOS Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito no curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, Professor Doutor Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografias Orientadora: Professora Thaís Goveia Pascoaloto Venturi Universidade Tuiuti do Paraná Curso de Direito Membro…

perceber com o resultado desta pesquisa que grande parte dos entrevistados obtiveram um resultado positivo em relação à mediação familiar. Os mesmos sentiram que este processo com a participação do psicólogo, foi significativo, pois os fizeram refletir sobre seus comportamentos, pensamentos, proporcionando também o diálogo, uma mudança dos mesmos e possibilitando uma reflexão positiva a cerca de seus conflitos, e consequentemente uma reorganização familiar. Palavras-chave: Mediação…

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD Especialização em Direito de Família e Sucessões São Paulo 2009 PATRICIA VERA PETRILLI DANO MORAL NAS RELAÇÕES AFETIVAS HORIZONTAIS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito de Família e Sucessões, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito (EPD).

do bem de família, garantiu-se proteção legislativa sobre o bem de família. Essa proteção vem sendo examinada constantemente pelo Judiciário desenvolvendo discussões constitucionais sobre a proteção do bem imóvel residencial próprio da família, contra processos de penhora. A proteção almejada é defender a família visando proteger o local em que habita seus residentes. A referida Lei trouxe significantes mudanças no cenário das execuções sobre o bem de família, mas o não suficiente para garantir

presente trabalho é discorrer sobre prescrição da pretensão executiva de alimentos que são devidos a menores submetidos ao poder familiar. Observa-se verdadeira discrepância doutrinária e jurisprudencial com relação ao tema, visto que uma parcela defende a possibilidade de aplicar-se a prescrição bienal ao caso sob tela, ao passo que outra defende que, com relação a esses sujeitos, não corre a prescrição. Tal divergência se dá em virtude de haverem disposições diversas sobre o tema…