Monografia Sobre A Morosidade

CÉLERE. São Paulo (SP) 2009 A CONSTITUCIONALIDADE DA IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE PREVISTA NO ART. 285-A DO CPC, BEM COMO SUA EFICÁCIA COMO MEIO PARA O ALCANCE DO ANSEIO SOCIAL POR UMA JUSTIÇA MAIS CÉLERE. Monografia apresentada ao curso de especialização em Direito Processual: Grandes Transformações, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual. Universidade do Sul de Santa Catarina São…

Juizado especial cível federal como instrumento facilitador do acesso à justiça Special civil court federal and facilitator of access to justice Luiz Alberto Pereira Ribeiro 1 Mariana Resende Sanzovo 2 Resumo O presente estudo versa sobre como que, com a criação do instituto dos Juizados Especiais Cíveis Federais, foi facilitado às pessoas menos favorecidas o acesso à Justiça em suas disputas contra a União e seus entes federais. O assunto escolhido tem a pretensão de expor acerca dos

PRISÃO PREVENTIVA NO BRASIL Monografia apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maurício de Nassau no 10º período do curso de Direito, noturno. Orientador: Prof. Rubens Bueno Neto Maceió 2015 Monografia apta doutrinariamente a ser depositada: ___________________________________ Prof. Especialista Rubens Bueno Neto Orientador Doutrinário Monografia apta metodologicamente…

DE DIREITO – CD NÚCLEO DE PESQUISA E MONOGRAFIA – NPM A INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO: a possibilidade de deliberação pelo conselho de sentença Micheline Amorim Lucindo Brasília 2009 MICHELINE AMORIM LUCINDO A INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO: a possibilidade de deliberação pelo conselho de sentença Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção de menção na disciplina Monografia III, do Curso de Direito, do…

contraditório, pois, na verdade é pegar ou largar. O objetivo geral do presente trabalho é discutir o Poder Discricionário do Ministério Público em relação ao autor do fato ou melhor suposto autor, logo entende-se que oferecer ao Estado o poder de decidir sobre o direito de ir e vir do suposto acusado de uma obrigação de fazer, parece para alguns estudiosos do ramo do direito que a transação penal estaria retirando uma das mais fundamentais faculdades humanas da vida que é a de se…

BELO HORIZONTE / MG 2008 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA 1 ÉRICA DE ARAÚJO RIBEIRO Princípio da Proporcionalidade na penhora on-line Monografia apresentada ao curso de Direito sob a orientação do professor Flávio Alexander Delaqua Lucas, como requisito para a obtenção do título de bacharel. BELO HORIZONTE / MG 2008 1 ÉRICA DE ARAÚJO RIBEIRO

DA PRODUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO ATRAVÉS DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de ........................................., como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Ms.NOME CIDADE ANO A LEGALIDADE DA PRODUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO ATRAVÉS DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM NOME DO ALUNO Monografia submetida à Banca Examinadora no Curso de Direito da…

Monografia apresentada à Faculdade de Direito de ... para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de concentração: Processo Civil e Constitucional). Orientadora: Profª(a) Dr(a). ... 2010 SÚMULA VINCULANTE E A NECESSIDADE DA DILAÇÃO PROBATÓRIA COMISSÃO JULGADORA MONOGRAFIA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO

aprendizados de forma sucinta na conclusão. Qualquer dado por aqui exposto foi retirado a partir de análises bibliográficas e diversidade de fontes em forma de livros, monografias, sites, artigos, dados estatísticos e estudo da lei objetivando a melhor fundamentação possível. 2- DADOS ESTATÍSTICOS E ASPECTOS GERAIS Antes de abordarmos sobre a nova lei seca e as suas particularidades, é preciso primariamente entender os motivos que levaram o governo federal a criar a lei e por quais…

APLICADAS – FASA CURSO: ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: MONOGRAFIA ACADÊMICA PROFESSOR ORIENTADOR: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FLUXO DE CAIXA UM ESTUDO DE CASO NA MERCO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES AUGUSTO CÉSAR BIMBATO DE ALMEIDA Matrícula: 2020013/9 Brasília/DF, maio de 2006 PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com 2 AUGUSTO CÉSAR BIMBATO DE ALMEIDA FLUXO DE CAIXA UM ESTUDO DE CASO NA MERCO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES Monografia apresentada como requisito…