Monografia Saneamento Bã Sico

surgimento de um setor industrial, produtor de manufaturados, permitindo a acu­ mulação de capital. Ampliava-se a participação estatal e o aumento da produtividade da força de trabalho, num projeto desenvolvimentista no qual a seguridade social e o saneamento se fazem presentes. O con­ ceito de controle e a progressiva utilização de antibióticos e técnicas cirúrgicas consolidam a confiança na atenção médica individualizada. É a fase áurea das teorias desenvolvimentistas e da idéia do…

aplict1f;iio na atualidade. - Propriedade: perspeetivasjurfdicas, eon/imicas e lwmanisticas. - A il1lportancia da hermeneutica no Direito. - PrincfpioJ gerais do dire ito dus coisas. - Do saneamento do processo. - Historico da tetra de camhl:o. - Aspectos !tistoricos das sociedades anonimas. Monografias sabre temas gerais: - A:-.pectos da analogia na lingua portuguesa. - A comunica9QO no processo ensif1o-aprendizagem. - Schliemann: lima trajetoria do sonho realidade. a ~…

metamórficas, que podem se expor à superfície da Terra em afloramentos ou encontrar-se enterradas centenas ou milhares de metros abaixo da cobertura sedimentar ou vulcânica. Em cerca de metade do território brasileiro as 21 Figura 4. Na Chapada Diamantina, BA. Os solos, desenvolvidos sobre corpos de tálus, fixam a vegetação da base das escarpas que, por sua vez, delimitam rochas da cobertura.(Foto: R. Linsker). O perfil geológico contém as seguintes unidades: (1) Grupo Una, (2)…

O Estatuto da Cidade (Tratado de Direito Administrativo, coord. por Adilson Abreu Dallari, Carlos Valder do Nascimento e Ives Gandra Silva Martins, Saraiva, 20 1 3 ) . III - TRABALHOS PREMIADOS 1. "O Ministério Público no Mandado de Segurança" (monografia premiada por sua classificação em 1 2 lugar no 12 Concurso "Prêmio Associação do Ministério Públi­ co" do Estado do Rio de Janeiro - publicado na Revista de Direito da Procuradoria­ -Geral de justiça do R], v. 1 3, 1 9 8 1 ) . 2. "A…

impossível. Princípio da continuidade do Estado. Princípio federativo. Princípio da segurança jurídica. Princípio da confiança (Karl Larenz). Princípio da força normativa dos fatos (Georg Jellinek). Princípio da situação excepcional consolidada ADI 2.240/BA - voto do Min. Eros Grau. Voto do Min. Gilmar Mendes Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade. Efeito prospectivo. Possibilidade inédita do fenômeno da constitucionalidade superveniente. Dogma da nulidade da lei e…

profissional, conforme se vera a segmr. , . 2.3 O consumidor Acerca do conceito de consumidor, adverte o Professor da Faculdade de Direi­ to da Universidade de Louvain e Diretor do Centre de Droit de La Consommation, Thierry Bourgaine, 11 em importante monografia sobre o tema, que "não existe, no direito belga e no estrangeiro, nenhuma definição única do termo 'consumidor'". A lei brasileira procura definir juridicamente a pessoa do consumidor no art. 2º do CDC: "Consumidor é toda…

hospital para atendimento à população. Bélgica: Victor Horta - Arquiteto nascido em Ghent. Com estilo art-nouveau, foi pioneiro na arquitetura moderna da Bélgica. Maurice Kufferath - Musicólogo nascido em Saint-Josse-ten-Noode. musicólogo. Autor de monografia para a Flauta Mágica, de Mozart. Grande Charles-Auguste de Bériot - Violinista e compositor da cidade de Louvain. Foi aluno de Viotti, violinista do Rei William Eu, fundador da Escola de Violino Franco-Belga e professor em…

deixando relegados a meros escravos aplicadores da lei ou seguidores de conceitos ultrapassados pela era de desenvolvimento tecnológico e social ciclópico em que vivemos. A doutrina, portanto, do escrito ou manual mais singelo à da mais profunda monografia, traz sempre um novo sopro à aplicação do Direito. E a chamada autoridade moral da doutrina. , Somente por intermédio da obra de estudiosos temos acesso a uma visão sis­ temática do Direito. A simples leitura dos textos legais, por…

". à fauna (Lei 5.197, de 03.01.1967), Lei de proteção e estímulos à pesca (Dec. lei 221, de 28.02.1967), criação do Instituto Brasileiro de Desenvolviment Florestal (Dec.­ lei 289, de 28.02.1967), instituição da Política Nacional d Saneamento (Lei 5.318, de 26.09.1967), criação da Secretaria Especial do Mei Ambiente ­ SEMA (Dec. 73.030, de 30.10.1973), medidas de prevenção controle da poluição industrial (Dec.­lei 1.413, de 14.08.1975 e Dec. 76.389 de 03.10.1975), …

oportunidades". à fauna (Lei 5.197, de 03.01.1967), Lei de proteção e estímulos à pesca (Dec. lei 221, de 28.02.1967), criação do Instituto Brasileiro de Desenvolviment Florestal (Dec.-lei 289, de 28.02.1967), instituição da Política Nacional d Saneamento (Lei 5.318, de 26.09.1967), criação da Secretaria Especial do Mei Ambiente - SEMA (Dec. 73.030, de 30.10.1973), medidas de prevenção controle da poluição industrial (Dec.-lei 1.413, de 14.08.1975 e Dec. 76.389 de 03.10.1975),…