Monografia Ressocialização

FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS PRISCILLA MÉRCYA ALVARENGA RIBEIRO EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS E CONFLITOS SÓCIO-AMBIENTAIS: UHE AMADOR AGUIAR I (CAPIM BRANCO I) E ASSENTAMENTO VIDA NOVA Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Sociais, da Universidade Federal de Uberlândia, como requisito parcial para obtenção do título de bacharelado e licenciatura em Ciências Sociais. Orientador: Dr. Alessandro André Leme …

carnificinas e barbaridades. 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Revisar a bibliografia em Direito Penal sobre assassinatos em série; Analisar comportamento e características dos seriais killers além de seus perfis criminais; Verificar possibilidade de ressocialização e adaptação desses criminosos ao meio social; Analisar casos reais: perfis, cenas dos crimes, modus operandi; Frisar a importância de se chegar a um perfil criminal e seu papel na investigação dos crimes praticados por estes…

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRINDADE 2012 LAIYLA FERNANDA CARDOSO COSTA A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Aphonsiano como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito sob a orientação da Professora MS. Eufrosina Saraiva Silva. TRINDADE…

RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da professora Yasmin Ximenes Pontes e de Metodologia, professor José Cauby de M. Freire. Fortaleza - Ceará 2013 LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada à banca examinadora e à…

religiosa, ideológica ou de outra natureza, que venha prejudicar a situação prisional do recluso. Por isso, escreve-se esta monografia, pelo facto de ter verificado que o Sistema Prisional do Huambo, vem sofrendo um profundo distanciamento da sua principal função, que é de reintegrar pessoas que foram condenadas pelos mais diversos tipos de delitos. Com esta monografia pretende-se apresentar sugestões destinadas a fazer na Comarca do Huambo, venha adoptar todas as medidas…

constitucional do direito penal é essencial para a consolidação do Estado Democrático de Direito. Portanto, devem haver limites ao direito de punir do estado, e esses se “materializam através dos princípios da intervenção minima, da proporcionalidade, da ressocialização, da culpabilidade”. (BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral, volume 1. 10. ed. São Paulo: saraiva, 2006. p.11) “Sendo o Direito Penal o instrumento de controle (social) mais drástico, mais…

DELITO ATRIBUÍDO AO PRESO, O EFEITO DE MANTER-SE DETIDO O RÉU, SÓ DEVE SER PRORROGADO QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA”. Não se trata de favor que se possa outorgar ao preso, senão um direito e quem afirma é o autor brilhante monografia brasileira sobre o assunto, Herber Martins Batista: “A LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 310 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DESDE QUE SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DA LEI, É UM DIREITO DO RÉU, OU INDICIADO, NÃO UM SIMPLES BENEFÍCIO. NÃO…

sistema penitenciário gera vários transtornos na sociedade como um todo, e que se assegurados os direitos humanos ao condenado, o sistema penitenciário atingiria sua finalidade. Palavras Chave: Direitos Humanos. Sistema Penitenciário. Ressocialização. Estado. ABSTRACT The Brazilian Penitentiary System is in complete disregard for the rule, because it is notoriously difficult to promote the reintegration of the convict to society. This needs to have their…

Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais FAJS. Curso de DIREITO - CD Disciplina: Monografia I Semestre/Ano Letivo: 1º/2014 Professor: Rodrigo Augusto Lima de Medeiros. Aluno: Paulo Victor Pinho Almeida Fichamento II a) Referência Catalográfica CPI sistema carcerário. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009. (Série ação parlamentar; n. 384), p. 13 - 65. b) Estrutura do Texto 1) Quais os principais pontos levantados pelos

primeiras experiências de penas alternativas que se tem noticia vem da Rússia, que foi a pioneira em inserir a prestação de serviço à comunidade como pena em sua legislação. Este tipo de penalização tem por premissa a busca de uma reeducação, uma ressocialização do infrator, mostrando-se mais eficaz e eficiente que a já e dita falida pena restritiva de liberdade. Com isso o Estado cabe o papel pedagógico/educador, no atendimento de forma específica a cada condenado,…