Monografia Relação Homoafetiva

DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS UNIPINHAL – Centro Universitário de Espírito Santo do Pinhal 2010 RAFAELA BORTOLUCCI DA CRUZ DANO MORAL QUANDO DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS Monografia apresentada como exigência parcial para a conclusão do Curso de Direito, do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal - UNIPINHAL, sob a orientação metodológica da Profª Drª Flávia D. Costa Morais e temática do Prof. Dr…

professora Ma. Júlia Bagatini, por sua excelente orientação, pelo apoio e dedicação desprendidos, sobretudo pelos ensinamentos. Aos professores convidados da banca examinadora, pelas grandiosas considerações, que contribuíram para a elaboração desta monografia. Aos demais professores da FAI – Faculdades pelos ensinamentos desprendidos durante minha caminhada acadêmica. Agradeço ainda, aos meus colegas e amigos pelo apoio e incentivo, e a todos aqueles que direta ou indiretamente,…

tolerância. Sempre vou levá-la no meu coração. Agradeço ainda aos bibliotecários da Faculdade pelo carinho e compreensão. E ao meu amor e companheira por todos esses momentos especiais, pela compreensão e pelas leituras e discussões intermináveis sobre a monografia. RESUMO Este trabalho é o resultado da busca pelos procedimentos do Judiciário no âmbito do Direito de Família, especificamente, do surgimento até a edição da Lei nº 12.318 de 2010, que trata…

Para que possa saber o motivo de se isentar determinados crimes patrimoniais cometidos sem uso da violência contra seus pais ou filhos ou ainda, não punir determinados comportamentos, de ajudar a subtrair autor de crime, quando verificada a relação de parentesco, pois estaria configurada uma inexigibilidade de conduta diversa, reforçam a observação da enorme importância dada pelo legislador às famílias. A família é o local de proteção e união das pessoas, fortalecida, por laços de

BUSCA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, Escola de Direto e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientador: Prof. Ms. Carlos Eduardo Dipp Schoembakla. CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO THUANY MACEDO DE ARAUJO SILVA A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO E A BUSCA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Monografia aprovada como requisito…

esposo. Homem de origem colombiana, naturalizado brasileiro, de profissão economista. Com a gravidade do tiro que a atingiu na coluna, quebrando suas vértebras, causando seqüelas, vindo a ficar paraplégica. Com esse ocorrido, começou o fim de uma relação conturbada, devido às agressões desferidas pelo marido contra a esposa e suas filhas. Por ser um homem de personalidade agressiva, impedia que a esposa o denunciasse. Seu passado não muito honrado descobriu-se depois, que já tinha se…

1 INTERDIÇÃO DE IDOSOS1 Gisele Beretta Notti2 RESUMO Esta monografia trata da interdição de idosos. O objetivo é verificar o que se discute em Recurso de Apelação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Para isso, serão definidos termos como idoso, envelhecimento e velhice a partir das áreas da Antropologia, Gerontologia Social e Direito. A seguir, serão abordados pontos do Estatuto do Idoso sobre o assunto e, finalmente, as questões relativas à capacidade e à incapacidade…

UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DA “ADOÇÃO À BRASILEIRA” PARA ADOÇÃO LEGAL NO BRASIL SIRLENE SCHETTERT HOCHMULLER LEONARDI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora MSc. Patrícia Elias Vieira Itajaí (SC), maio de 2006. iii AGRADECIMENTO …

postura, uma visão ampla dos Direitos que devo defender em minha vida profissional. Ao Prof. Marcelo Mazzi, pela paciência na orientação e incentivo que tornaram possível a conclusão desta monografia. A todos os professores do curso, que foram tão importantes na minha vida acadêmica e no desenvolvimento desta monografia. Aos professores que contribuíram brilhantemente com minha formação acadêmica. À minha família, que com muito carinho e apoio, não mediram esforços para que eu chegasse…

ABANDONO AFETIVO DOS PAIS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO COMO FORMA DE ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Monografia apresentada à Comissão julgadora da Universidade ANHANGUERA-UNIDERP, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profº: Raquel Pianesso. CAMPO GRANDE/MS – 2014 A Monografia intitulada abandono afetivo e a possibilidade de indenização como forma de assegurar os direitos da criança e do…