Monografia Relação Homoafetiva

..... 15 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................... 15 PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA Reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar à luz dos princípios constitucionais da igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana. 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Frente aos postulados constitucionais da…

FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO Curso de Direito Olinda 2013 ADOÇÃO HOMOAFETIVA Anteprojeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, das Faculdades Integradas Barros Melo, como exigência parcial para aprovação na Disciplina Metodologia de Pesquisa, sob a orientação da Profª Mestra Sandra Helena de Andrade. Olinda

MARTINS DA SILVA RMG: 194.410 A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS MOGI DAS CRUZES 2012 AUDREY ELISA MARTINS DA SILVA RGM: 194.410 A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA Projeto de pesquisa em atendimento à disciplina de Monografia Jurídica do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas. MOGI DAS CRUZES 2012 SUMÁRIO …

FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA LICENÇA PATERNIDADE ANDRÉ MATOS VIEIRA Teresina – PI Dez. / 2012 ANDRÉ MATOS VIEIRA PROJETO DE MONOGRAFIA Licença paternidade Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho – FSA, como requisito final da disciplina Metodologia da Pesquisa

4. A FILIAÇÃO E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Considerando que a família é essencial à sociedade, podemos afirmar que há vários princípios que devem resguardar essa relação matrimonializada ou não, livre ou regulamentada que se instaura em uma construção que se renova continuamente em uma constante edificação afetiva (COSTA, 2010, p.22). A Constituição Federal de 1988 resguardou os mesmos direitos tanto para os filhos havidos no casamento como aqueles fora dele, vedando assim…

situação jurídica da comunidade homoafetiva em nosso país, à luz das normas constitucionais, das normas regentes do Direito de Família, comparando-as. 2 OBJETIVO 5 Em linhas genéricas, o objetivo do presente estudo é efetuar uma análise do atual panorama da comunidade homoafetiva no cerne sócio-jurídico brasileiro. Oriundo de tal objetivo geral, alguns objetivos mais específicos surgem, sendo os seguintes: - analisar a evolução histórica quanto às relações homoafetivas perante a …

NASCIMENTO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Ilhéus 2013 ÉVENE PEREIRA NASCIMENTO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Pré Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I na Faculdade de Direito da Faculdade de Ilhéus. Orientador: Prof. Paulo Roberto Alves dos Santos Ilhéus 2013 1 Introdução Adotar significa acolher afetiva e legalmente uma criança ou adolescente, para…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA DIREITO SUCESSÓRIO DECORRENTE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Orientador: Prof./Prof.ª Esp./MSc./Dr. XXX Brasília 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO 3 1.1 TEMA 3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA: 3 1.3 TÍTULO PROVISÓRIO: 3 1.4 MODALIDADE DO TRABALHO DE CONCLUSÃO: 3 1.6 PRAZO ESTIMADO DA PESQUISA 3 1.6.1 Mês de início: 3 1.6.2 Mês de término: 3 2 PROBLEMA 3 3 HIPÓTESES 3 4 OBJETIVOS 4 4

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES MARIA NEUZA DA SILVA VELOZO EFEITOS JURÍDICOS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Mogi das Cruzes, SP 2010 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES MARIA NEUZA DA SILVA VELOZO EFEITOS JURÍDICOS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Bacharel

NOVOS TEMPOS E NOVOS TERMOS DA RELAÇÃO HOMOAFETIVA Remigio de Medeiros Nóbrega Filho* Ms. Mayra Andrade Marinho ** RESUMO: Não é de hoje que a estrutura familiar está deturpada e muito diferente da ideia empregada pela igreja no início dos tempos. Com a evolução da sociedade e o papel organizador atribuído ao Estado, surgem figuras diversas ao velho matrimônio e seu caráter sacramental como, por exemplo, o concubinato, a família paralela e a união estável, regime esse, pleiteado por…