Monografia Regime De Bens

MARTINS O FATOR PREVIDENCIÁRIO E O CRITÉRIO DE CÁLCULO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professor orientador: Ms. Leandro Macêdo FORTALEZA 2014 PROVÁVEL SUMARIO DA MONOGRAFIA INTRODUÇÃO 1. DA PREVIDENCIA SOCIAL 1.1 CONCEITO DE PREVIDENCIA SOCIAL 1.2 REGIMES DA PREVIDENCIA SOCIAL 1.3 PRICIPIOS ESPECIFICOS DA PREVIDENCIA SOCIAL…

JURÍDICA SETOR DE MONOGRAFIA A PENSÃO POR MORTE: e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo para percepção do benefício Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí. ACADÊMICA: FERNANDA P. FERREIRA São José (SC), novembro de 2004. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA SETOR DE MONOGRAFIA…

objetivo deste trabalho é mostrar as principais mudanças trazidas pela Lei Complementar N°. 123 de Dezembro de 2006, que instituiu o SIMPLES NACIONAL (Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), e analisar o impacto nas empresas de Prestação de Serviços, comparando o novo regime com o Lucro Presumido. Criou-se uma relação entre a Receita Bruta e a Folha de Pagamento, a fim de definir a real carga…

ursos superiores no Brasil exigem a realização de uma monografia para que o aluno seja aprovado completamente no curso. Porém, muitos sofrem com a angústia de não saber como fazer monografia, se esse problema te assombra também prepare-se para descobrir como fazer um dos trabalhos acadêmicos mais importantes do Ensino Superior. Para começar é importante definir algumas características particulares das monografias. Esse é um trabalho realizado de forma individual, com a escolha de um…

SOCIAIS DE PETROLINA CURSO DE DIREITO DESAPOSENTAÇÃO P P Novembro 2014 DESAPOSENTAÇÃO P Projeto de Monografia apresentado como requisito para a disciplina Projeto de monografia sob a orientação do professor P P Novembro de 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 JUSTIFICATIVA 5 3 OBJETIVOS 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 5…

milícias com a Lei nº 12.720/2012 e o parágrafo 6º do art.121 do Código Penal? 2.1 Justificativa do problema: A princípio a milícia teria a finalidade de proteger as áreas que foram dominadas pelos traficantes, porém com o tempo impuseram regime de terror, onde os moradores são obrigados a utilizar os produtos e serviços das milícias. Se essa obrigação não for cumprida os moradores são julgados e executados. A Lei nº 12.720 acrescentou as milícias como causa de aumento de pena…

contingente de africanos traficados para o Brasil, vieram três grandes troncos culturais: os bantos, que se instalaram no Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, e Maranhão; os sudaneses e os guineano-sudaneses se instalaram na Bahia. Mesmo vivendo em um regime de escravidão, esses povos legaram traços culturais marcantes em todos esses Estados. Negros no Distrito Federal Conforme dados da Fundação Cultural Palmares (2007), 49% dos habitantes do Distrito Federal são negros; e conforme…

se restringido à inobservância de regras constitucionais referentes ao processo legislativo, restando incluídas as normas regimentais e a sua interpretação pela Casa Legislativa - consideradas matéria interna corporis -, imunes ao controle judicial; bem como à verificação de existência de lesão a direito subjetivo. O estudo reconstrói a semântica das teorias que conformam esferas de poder imunes ao controle judicial, como o dogma da soberania do Parlamento, a doutrina das questões…

MICHELLE PATRICIA DO AMARAL A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO E O CÓDIGO CIVIL Projeto de Monografia apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, Escola de Direito e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientador: Prof. Ms. Carlos Eduardo Dipp Schoembakla CURITIBA 2014 1 APRESENTAÇÃO Com a promulgação da Constituição Federal em 1988, o conceito de família foi ampliado, reconhecendo a União Estável como entidade

e do Adolescente, onde resplandece toda a garantia assegurada a estas “pequenas pessoas”, e sendo este cumprido rigorosamente, inexistiria a necessidade de sistemas paralelos de aplicação de sanções aos adolescentes infratores hoje criminalizados, bem como teríamos um sistema ideal de prevenção e reabilitação para a vida em sociedade. O Estado tem a responsabilidade legal sob a vida, a saúde a segurança nos termos da lei, e para tal, criou braços para que pude-se atender a estas demandas, entre