Monografia Redução De Homicídios

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO CURSO DE DIREITO SANDRA ARAÚJO DOS SANTOS CONFLITOS NO CAMPO: análise da realidade conflituosa existente no Maranhão, nas décadas de 80 e 90, com ênfase no tratamento dispensado pelo sistema de justiça. Monografia apresentada no curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito Prº Ms: Elton Fogaça São Luís 2010 3 Santos, Sandra Araújo dos.…

estabelece as consequências jurídicas produzidas pela verificação da situação descrita na previsão. Ou seja, a previsão prevê a situação, a estatuição estatui a consequência jurídica da verificação dessa situação. Tome-se por exemplo o art. 131º CP (homicídio) "Quem matar outra pessoa é punido com pena de prisão de 8 a 16 anos." Previsão da norma "Quem matar outra pessoa...." Estatuição da norma ".....é punido com pena de prisão de 8 a 16 anos". Outro exemplo: Art. 130º CC…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – MONOGRAFIA MENORIDADE PENAL Art.228 da Constituição Federal é clausula pétrea ou não?Justifique sua resposta e indique jurisprudência? Sobre a questão, primeiramente, impende destacar que os maiores e mais renomados autores constitucionalistas brasileiros, entendem e afirmam em suas obras, que as cláusulas "pétreas" constantes da Constituição Federal, não se restringem apenas ao artigo 5º - "Direitos e Garantias Individuais" -, e que estão espalhadas

atuação do profissional de serviço social no tratamento do usuário de drogas e no apoio às famílias. Quanto aos meios, a pesquisa foi bibliográfica, onde a busca de informações foi em material acessível ao público em geral, como livros, artigos, monografias, dissertações, revistas, cartilhas, e em sites científicos como Scielo, biblioteca virtual, dentre outros, que possuem material que auxiliam e comprovem o assunto estudado. O acesso ao material pesquisado na internet foi feito…

6) Referências...................................................................................... 26 CONCEITO A morte súbita pode ser considerada um evento inesperado e dramático. Excluídas todas as causas violentas de óbito (como o homicídio, suicídio, envenenamento, traumas, acidentes, etc.), ocorre quando abruptamente há a morte do indivíduo. Entretanto, a literatura não apresenta uma definição uniforme sobre assunto. A primeira definição científica se deu em 1707 por…

VALC ÂNGELO RUFINO O POLICIAL MILITAR: Do Controle Social à Percepção de seus Direitos Humanos. Vitória 2013 SANDRO ROBERTO CAMPOS VALC ÂNGELO RUFINO O POLICIAL MILITAR: Do Controle Social à Percepção de seus Direitos Humanos. Monografia apresentada ao Centro de Estudos avançados em Pós-Graduação e Pesquisa, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação em Educação em Direitos Humanos, orientado pelo Professor Msc Hélio Alexandre Lima…

EM DIREITO LORENA SOARES MARTINS A COMUNICABILIDADE DOS JURADOS E A COMPOSIÇÃO DE SUA DECISÃO NO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO DIREITO COMPARADO. Artigo Cientifico para a elaboração da Monografia apresentado pela aluna Lorena Soares Martins à disciplina Projeto Experimental II, da Faculdade Boa Viagem, ministrada pelo professor Álvaro Azevedo. Orientador: Álvaro Azevedo Neto

e Desencontros Monografia apresentada à PUCRS, como exigência parcial para obtenção do título de Pós-Graduação em Segurança Pública, ministrado na modalidade à distância, sob a orientação do Prof M. Sc. José Lauri Bueno de Jesus. Rio grande do sul 2007 RAPHAEL RAMOS CORRÊA LUIZ O APARELHO PRÉ-PROCESSUAL E A REFORMA DO ESTADO Encontros e Desencontros Monografia aprovada em ___ de ________ de 2007,…

CURSO DE DIREITO A (DES) IMPORTÂNCIA DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI CURSO DE DIREITO A (DES) IMPORTÂNCIA DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade xxxx, para a obtenção do título de bacharel. Orientador: xxxxx Santa Cruz do Sul, abril de 2003 TOCANDO EM FRENTE Almir Sater & Renato Teixeira Ando devagar Porque já tive pressa Levo…

MELQUIZA B.MARTINS DE ANDRADE O papel do neuropedagogo em uma instituição de abrigo para mulheres em situação de violência domestica. Monografia apresentada junto Ao curso de neoropedagogia E psicanálise (instituto saber de cultura) Goiânia Goiás, 14 de setembro de 2011. Autora: Melquiza B. martins ÍNDICE: INTRODUÇÃO____________________________04 NEOROPEDAGOGIA E NEOROCIÊNCIA_____________, 05, 06,07.…