Monografia Redução De Homicídios

● Dar a conhecer alguns dos principais textos produzidos no domínio da “Eutanásia”. ● Aprofundar conhecimentos sobre o tema. Para a realização deste trabalho e atingir estes objectivos a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, em monografias, jornais e pesquisa informática na Internet. Do ponto de vista estrutural, sistematiza-se este trabalho num enquadramento teórico relativo á Eutanásia, perspectiva histórica, filosófica, religiosa e médica. Farei uma breve alusão ao que pensam

crítica de Florian, que o critério do motivo é imperfeito e conduz à perplexidade. O mesmo movens (por exemplo, o intuito de lucro) pode inspirar crimes de natureza dlversíssima, e, reciprocamente, crimes da mesma índole, como, verbi gratia, os homicídios podem ser determinados pelos mais variados motivos. Além disso, é muitas vezes difícil, senão impossível, na prática, descobrir-se ou fixar-se, de modo inequívoco, o móvel do crime. O novo Código Penal brasileiro manteve o critério tra­…

EFETIVIDADE Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Prof. Emanuel de Abreu Pessoa Fortaleza – 2008 Antônia Alessandra Sousa Campos A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFETIVIDADE Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obteção do título de Especialista em Administração Judiciária. Monografia…

objetivos da República Federativa do Brasil, na medida em que são um meio de consolidação do Estado Social de Direito e podem contribuir para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais. Portanto, é no mínimo desmedido o posicionamento adotado pelos Tribunais Superiores, podendo, inclusive, estimular a prática de delitos fiscais, tendo em vista que a mais alta Corte do Poder…

ser necessário excluir a imagem e inseri-la novamente. MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL Jean Alan de Araujo Carvalho Brasília 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR JEAN ALAN DE ARAUJO CARVALHO MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL Monografia apresentada ao Núcleo de Pós Graduação do Curso Sui Juris como requisito final para obtenção do título de especialista em Direito, Estado e Constituição. Graduação em Direito Público das Faculdades Integradas do Planalto Central – FIPLAC.

pesquisa bibliográfica e documental a partir de doutrinas, artigos, legislação, monografias dentre outros. Nessa perspectiva, tem-se uma abordagem qualitativa do tema proposto, a fim de verificar se as penas alternativas podem ser vistas com uma opção de ressocialização do condenado. Desse modo, o atual trabalho monográfico versa sobre uma as penas alternativas como opção de ressocialização do indivíduo. Para tanto, a monografia está dividida em três capítulos. O primeiro apresentará o…

1 Sami Fayez Mahmoud Mohammad PROGRAMA DE GRADUAÇÃO UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP PROJETO DE PESQUISA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Tutor Prof. Dra. Cibele Mara Dugaich São Paulo 2015 2 SUMÁRIO 1.RESUMO.......................................................................................................03 2.JUSTIFICATIVA.............................................................................................04 3.TEMAS E OBJETIVOS DA PESQUISA...............................................

Monografias » Direito » Da Aplicação da Lei Penal Da Aplicação da Lei Penal 1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE (art.l cp) Esse princípio, consagrado no art. 1º do Código Penal, en¬contra-se atualmente descrito também no art. 5º, XXXIX, da Constituição Federal. Segundo ele, "não há crime sem lei ante¬rior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal". A doutrina subdivide o princípio da legalidade em: a) Princípio da anterioridade, segundo o qual uma pessoa só pode ser punida se, à época

no ambiente doméstico ou de trabalho, envolvendo crianças em ambientes pouco seguros e sem supervisão de adultos, como resultado de violência interpessoal, tentativa de suicídio ou de homicídio. Uma característica do atendimento às queimaduras é a sazonalidade, existem dias, semanas ou períodos em que existe redução do número de queimaduras, passando-se a um período em que todas as unidades de atendimento das queimaduras estão lotadas. Os pacientes que sofrem queimaduras representam um…

ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA Monografia apresentada à UNICE – Ensino Superior / IESF – Instituto de Ensino Superior de Fortaleza, como requisito parcial para obtenção do título de Graduação em Administração, sob orientação da Profª. Dra. Terezinha Tartuce. Fortaleza – Ceará 2014.1 Monografia apresentada como requisito necessário para conclusão da Graduação em Administração. A citação de qualquer trecho desta monografia é permitida desde que em…