Monografia Redução De Homicídios

substâncias entorpecentes ou para sustentarem seu vício - para a rede de saúde a fim de tratar seu abuso ou dependência de drogas. Para Ricardo de Oliveira Silva e outros, a Justiça Terapêutica é um programa judicial que busca a redução do dano social, sendo voltado para as pessoas que praticam pequenos delitos e ao mesmo tempo são usuários, abusadores ou dependentes de drogas lícitas ou ilícitas.[10] Quanto à pena alternativa, esta alinha o instituto às…

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Orientador: Prof. TARLEI LEMOS ANGRA DOS REIS/RJ 2011 Dedico esta monografia a minha esposa Vivian, minha filha Lívian, aos meus familiares, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista. RESUMO A presente monografia tem

conduta, uma prática geral aceita como sendo o Direito, e na falta da lei o juiz pode decidir de acordo com o costume). INDIRETAS: Doutrina (é a interpretação da lei, feita pelos estudiosos da matéria, em comentários, aulas, tratados, pareceres, monografias, etc). Jurisprudência (é a interpretação da lei, feita pelos juízes e tribunais, nas suas decisões). DIREITO CONSTITUCIONAL A CONSTITUIÇÃO E AS LEIS 1. CONSTITUIÇÃO A Constituição é norma de ordem superior que dispõe…

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO INSTITUTO PARAIBANO DE EDUCAÇÃO – UNIPÊ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS VIKTOR ENRIQUE DANTAS TRIBUNAL DO JÚRI Monografia Jurídica ______________________________ Orientadora JOÃO PESSOA 2008 VIKTOR ENRIQUE DANTAS TRIBUNAL DO JÚRI BANCA EXAMINADORA…

2013 BRUNA FALCO DE REZENDE PERSONALIDADE PSICOPÁTICA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Geisa Rosignoli Neiva BARBACENA 2013 Bruna Falco de Rezende PERSONALIDADE PSICOPÁTICA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente…

Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina - CMDCA. Uma das questões reiteradamente debatidas pelo CMDCA, no período que lá estivemos, foi o aumento da violência na cidade e o número significativo de jovens assassinados ou envolvidos em homicídios. Essa mesma percepção do aumento do número de jovens envolvidos com a criminalidade, nós já possuíamos em função de nossa atuação profissional como Assistente Social, trabalhando há dez anos no Sistema Penitenciário paranaense,…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Mayara Yamada Dias Fonseca Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Mayara Yamada Dias Fonseca Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel…

JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA O ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS: UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL ACERCA DOS DIREITOS ENVOLVIDOS DA GESTANTE E DO FETO Elizandra Aparecida Olivério ITAJAÍ, OUTUBRO DE 2007. Created with novaPDF Printer (www.novaPDF.com). Please register to remove this message. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURIDICA – CEJURPS. CURSO DE DIREITO NÚCLEO PRATICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA O…

Cabette (2009, p. 19), a eutanásia existe no mundo desde que existem os seres humanos. Contudo, antes de ser analisado cada lado desse confronto, é importante saber o que de fato vem a ser a eutanásia, já que para muitos essa palavra é sinônimo de homicídio. Assim, antes de analisarmos o assunto central deste artigo, faz-se necessária uma abordagem acerca do conceito do tema eutanásia, bem como demonstrar suas classificações e seus aspectos histórico-evolutivos. 2.1 CONCEITO DA PALAVRA…

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS A IMPUTAÇÃO PENAL OBJETIVA Monografia Jurídica de conclusão de curso apresentado às Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, sob orientação do Professor Mestre PAULO CÉSAR FERREIRA, para a obtenção do título de Bacharel em Direito. TRÊS LAGOAS 2009 ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS A IMPUTAÇÃO PENAL OBJETIVA Banca Examinadora de monografia apresentada a AEMS, para obtenção do título de Bacharel em Direito.