Monografia Reducao Da Maior Idade Penal

CRIME E DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013 1 TANIA BRAGA DE PAULA CRIMINOLOGIA: ESTUDO DAS ESCOLAS SOCIOLÓGICAS DO CRIME E DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS Monografia apresentada à Faculdade de Direito do Centro Universitário do Norte Paulista – UNORP, para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob Orientação: Professor Mestre Guilherme Zuanazzi. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013 2 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA UNORP Monografia elaborada por: TANIA…

o instituto da adoção, onde era chamado de MÂRÛTU. Em certa fase da história romana, a adoção tornou-se um instrumento de direito público, utilizado pelos imperadores para designar os seus sucessores. A adoção desapareceu quase completamente na Idade Média, e no século XVI limitava-se a conferir direitos sucessórios. O direito canônico desconheceu a adoção, em relação à qual manifestava importantes reservas. A França ressuscitou o instituto, dando-lhe novos fundamentos e…

BIBLIOTECONOMIA TERESA CRISTINA FERREIRA DA SILVA GESTÃO DE DOCUMENTOS EM ARQUIVO HOSPITALAR Orientadora: Profª. Msc. Renata Passos Filgueira de Carvalho NATAL/RN 2008 TERESA CRISTINA FERREIRA DA SILVA GESTÃO DE DOCUMENTOS EM ARQUIVO HOSPITALAR Monografia apresentada à disciplina ministrada pelas professoras Maria do Socorro de Azevedo Borba e Renata Passos Filgueira de Carvalho, do Departamento de Biblioteconomia da UFRN, como pré-requisito para conclusão do curso. Orientadora:…

violência (especialmente quando as vítimas são crianças e adolescentes), há muito percurso a fazer. Por exemplo, a ausência de dispositivos institucionais, como o Juizado Especial, voltado para a Criança e Adolescente, favorece os agressores, que, na maior parte dos casos, não sofrem qualquer sanção. Por outro lado, a inexistência de órgãos de apoio e de ações de acompanhamento às crianças e adolescentes vítimas de violência torna muita vezes inconsequente, também para a vítima, a…

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: Instrumentos de combate ao trabalho escravo Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Pará de Minas como requisito parcial para conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Ms. Leonardo Tibo Barbosa Lima Pará de Minas 2013 2 Míriam Eugênia de Oliveira TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: Instrumentos de combate ao trabalho escravo Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Pará de…

SAINT-CLAIR CARDOSO DE ARAÚJO BRASÍLIA, BRASIL 2009 SAINT-CLAIR CARDOSO DE ARAÚJO A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NO DIREITO Monografia apresentada como requisito avaliativo na disciplina Seminario de Integración Europea e Integración Latinoamericana, do Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, da Universidade del Museo Social Argentino, sob a regência do…

Coordenadora Adjunta do Curso de Direito Chapecó (SC), OUTUBRO 2010. 3 ALAIRTO LEONIR SARTURI A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA APLICABILIDADE DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-RECLUSÃO AOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de BACHAREL EM DIREITO no Curso de Graduação em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ, com a seguinte Banca Examinadora:…

APENADO FILIPE GARCIA MOREIRA COBIANCHI OURINHOS/SP 2010 FILIPE GARCIA MOREIRA COBIANCHI A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO E A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público. Universidade…

1 PENAS ALTERNATIVAS: PUNIR SEM EXCLUIR Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Orientador: Pelotas 2009  2 AGRADECIMENTOS  3 Título Penas alternativas: Punir sem excluir Orientador Ano/Semestre 2009/1 Resumo O presente trabalho pretende demonstrar a evolução histórica do direito penal; traçando um paralelo com a evolução humana;…

...........................12 1.4­ Formas de manifestação da violência contra a mulher........................................... 15 CAPÍTULO II ­ SUJEITOS ATIVO E PASSIVO DOS CRIMES DOMÉSTICOS..............18 2.1­ A vítima segundo o sistema Penal Brasileiro ..........................................................18 2.2­ Perfil do agressor dos delitos domésticos............................................................... 19 2.3­ Perfil das vítimas da violência doméstica e familiar ..